Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000389-07.2023.8.26.0666" – Página 72 de 76

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000389-50.2020.8.26.0233 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ibaté - Apelante: Emanoel Felipe Redondo (Justiça Gratuita) - Apelado: Seguradora Líd… Ver mais
Intimação
Processo 1000389-78.2017.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Indevido - Elisa Ferreira - Vistos, Tratam os presentes autos de ação cuja sentença foi proferida antes do julgamento do Tema nº 986 - ICMS- Energia - TUSD - TUST, correlato ao Incidente de Resoluçã… Ver mais
Intimação
Processo 1000389-75.2025.8.26.0459 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Luiz Carlos da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso … Ver mais
Intimação
Processo 1000389-45.2024.8.26.0060 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, em termos do prosseguimento do feito. Em inércia, determino com fundamento no art. 921, inciso… Ver mais

Processo nº 1000389-14.2025.8.26.0447

ID: 324805169
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000389-14.2025.8.26.0447 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Bruna Guglielmo - Vistos. Cuida-se de ação de arbitramento de honorários sucumbenciais. 1. Defiro os benefícios da gratuidade de justiç… Ver mais
Processo 1002464-74.2025.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Refax Fachadas e Forros Ltda - Sevy Incorporadora Engenharia e Construção Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Pela via da exceção de pré-executividade (fls.90/116), a executada ar… Ver mais
Processo 1000389-16.2025.8.26.0123 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Eugenio Valdico Sudario dos Santos - Marcio de Souza Morais - Vistos. 1. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000854-64.2023.8.26.0650 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Valinhos - Apelante: Doralice Regina Passarelli (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco S… Ver mais
Processo 0000563-06.2022.8.26.0169 (processo principal 1000389-48.2020.8.26.0169) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão / Resolução - Ivone Haddad Ferreira - Rafael Pinelli Henriques - - Paola Gantus da Graça Lima Henriques - Henrique Carani Coube - - Lucio Ricardo de Sousa Vilani - … Ver mais

Processo nº 1000389-07.2025.8.26.0514

ID: 294808988
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000389-07.2025.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.A.C.B. - - R.C.B. - Vistos. 1) Fls. 34/35: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. 2) Remetam-se os autos ao distribuidor para correção da classe e assunto processual, qual seja Tutela Cível - Nomeação. 3) Passo a análise … Ver mais