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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000496-08.2023.8.26.0357" – Página 72 de 73

Processo nº 1000496-55.2025.8.26.0060

ID: 308850899
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000496-55.2025.8.26.0060 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria José Oliva Alvarenga - Vistos. A parte autora foi devidamente intimada para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, sob … Ver mais

Processo nº 1000496-58.2025.8.26.0059

ID: 326640504
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000496-58.2025.8.26.0059 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vicente de Paula Almeida - Vistos. 1. Determino ao(à) autor a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para recategorização dos documentos 41/146 na pasta do processo digit… Ver mais
Processo 1000496-55.2024.8.26.0136 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CRÉDIO DE LIVRE ADMISSÃO DE ITAI, PARANAPANEMA, AVARÉ - SICOOB CREDICERIPA - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Paulo Afonso Pereira Silva Escórcio - Vistos. Às fls. 218/2… Ver mais
Intimação
Processo 1000496-65.2025.8.26.0283 - Mandado de Segurança Cível - Servidor Público Civil - Solange Aparecida Kilian Silva - - Tabata Rafaela Gonçalves - Vistos. O Novo Código de Processo Civil, em seus arts. 98/101 trata da gratuidade da justiça, como corolário do artigo 5º, inciso LXXIV, da Cons… Ver mais
Processo 1008332-46.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Lincoln Tikai Ikeda - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dilação… Ver mais
Processo 1004585-88.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Rinaldo dos Santos Amaral - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a d… Ver mais
ADV: Franciane Gambero (OAB 218958/SP), Renato Frota Pinheiro Junior (OAB 408417/SP) Processo 1148055-27.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mario dos Santos Marinho - Reqda: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Trata-se de ação a… Ver mais
ADV: Andréa Mozer Bispo da Silva (OAB 165882/SP) Processo 1007620-90.2024.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcelo de Oliveira Rocha - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de dire… Ver mais
ADV: Andréa Mozer Bispo da Silva (OAB 165882/SP) Processo 1007620-90.2024.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcelo de Oliveira Rocha - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de dire… Ver mais

E. A. D. C. e outros x R. T. A. De G.

ID: 301262408
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 0002781-56.2025.8.26.0248 (processo principal 1000496-15.2021.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Revisão - E.A.D.C. - - E.M.E.D.C. - R.T.A.G. - Vistos. 1. Intime-se a parte executada Rodolfo Tadeu Alves de Godoy (17882440876), na pessoa de seu advogado constituído, para pagar o débi… Ver mais
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