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"1000521-04.2024.8.26.0222" - Resultados da Busca – Página 72 de 81

Processo nº 1000521-55.2025.8.26.0420

ID: 330246282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paranapanema - Vara Única Classe: ALIENAçãO JUDICIAL DE BENS Nº Processo: 1000521-55.2025.8.26.0420

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CLEUSA MARIA MACHADO DA SILVA JOSé JORGE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS PERES DE ALBUQUERQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000521-55.2025.8.26.0420 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - José Jorge da Silva - - Cleusa Maria Machado da Silva - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita aos a…

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Andre Pinto De Carvalho Magalhaes Bernardini x Eduardo Henrique Pavão

ID: 332290293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000052-60.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE PINTO DE CARVALHO MAGALHAES BERNARDINI

Polo Passivo:

EDUARDO HENRIQUE PAVãO

Intimação

Advogados:

RICARDO MARAVALHAS DE CARVALHO BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARILIA FANCELLI PAVARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA PIERRI SCHMIDT BERNARDINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE PINTO DE CARVALHO MAGALHAES BERNARDINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000052-60.2025.8.26.0344 (processo principal 1000521-70.2017.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Andre Pinto de Carvalho Magalhaes Bernardini … Processo 0000052-60.2025.8.26.0344 (processo principal 1000521-70.2017.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Andre Pinto de Carvalho Magalhaes Bernardini - Eduardo Henrique Pavão - Rejeito a impugnação de fl. 74, pois não foram apresentadas pela parte impugnante alegações aptas a demonstrar a impenhorabilidade do valor constrito, tampouco indicadas circunstâncias que revelem eventual excesso em relação ao montante efetivamente penhorado, a qual possui natureza alimentar, haja vista se tratar de execução de honorários advocatícios. No mais, diante da ausência de pagamento ou indicação de bens penhoráveis, é de rigor a transferência de eventual valor pertencente ao requerido, ora executado, Eduardo Henrique Pavão, depositado no processo de nº 1017043-31.2024.8.26.0344, em trâmite na COMARCA de São José do Rio Preto-FORO ESPECIALIZADO DAS 2ª, 5ª E 8ª RAJS VARA REG COMPETÊNCIA EMPRESARIAL E DE CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM, para o feito, a fim de garantir a dívida executada, até o limite total de R$ 1.579.143,24. Para tanto, oficie-se ao Juízo de Rio Preto-SP, correspondente ao processo acima indicado, para que informe o número da conta e valor que está disponível para transferência, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 318/2023, item (18): Para transferência de valores parciais entre contas judiciais vinculadas a processos do TJSP - como nos casos de penhora no rosto dos autos -, a unidade detentora da conta judicial deverá emitir MLE com o tipo de finalidade "Novo depósito Judicial", e selecionar o número do processo de destino no campo ID DO TRIBUNAL. SERVIRÁ A PRESENTE COMO OFÍCIO, encaminhe-se a Serventia por e-mail institucional. Intime-se. - ADV: ANDRE PINTO DE CARVALHO MAGALHAES BERNARDINI (OAB 310338/SP), MARILIA FANCELLI PAVARINI (OAB 110100/SP), RICARDO MARAVALHAS DE CARVALHO BARROS (OAB 165858/SP), GABRIELA PIERRI SCHMIDT BERNARDINI (OAB 377842/SP), GABRIELA PIERRI SCHMIDT BERNARDINI (OAB 377842/SP), ANDRE PINTO DE CARVALHO MAGALHAES BERNARDINI (OAB 310338/SP)

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Rafael Cavalcante De Souza x Natura Cosméticos S/A

ID: 333772481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003733-48.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL CAVALCANTE DE SOUZA

Polo Passivo:

NATURA COSMéTICOS S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL CAVALCANTE DE SOUZA

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KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003733-48.2025.8.26.0664 (processo principal 1000521-02.2025.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rafael Cavalcante de Souza - Natura Cosméticos S/A e outro …

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Processo nº 1000521-72.2021.8.26.0104

ID: 304102758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cafelândia - Vara Única Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE Nº Processo: 1000521-72.2021.8.26.0104

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. A. S. B. F. F. DOS S.

Intimação

Advogados:

LENICE BULZICO BRAUS BAGGIO

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ADRIANO MAITAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000521-72.2021.8.26.0104 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - F.F.S. - - A.A.S.B. - L.R.B.S. - Trata-se do acolhimento institucional da… Processo 1000521-72.2021.8.26.0104 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - F.F.S. - - A.A.S.B. - L.R.B.S. - Trata-se do acolhimento institucional da adolescente L. R., cujos genitores já foram destituídos do poder familiar. Mantenho o acolhimento institucional. Defiro o requerimento do Ministério Público, determinando a expedição de ofício à Delegacia de Polícia de Cafelândia., para que, no prazo de cinco dias, informe sobre eventual comunicação de ato infracional atribuído à adolescente, relacionado à divulgação de vídeo íntimo. Determino também que a serventia entre em contato com a equipe técnica anteriormente responsável pelo caso, psicólogo Wagner., atualmente na comarca de Pirajuí., e assistente social Bruna, em licença maternidade, para que informem se a adolescente foi comunicada sobre o interesse de pretendentes no programa Adote um Boa Noite e se houve manifestação de interesse por parte dela. O setor técnico do juízo deverá realizar atendimentos quinzenais com a adolescente L., apresentando, ao final de dois atendimentos, relatório específico sobre sua disponibilidade para adoção e para participação em psicoterapia. Sem prejuízo, considerando a obrigação legal do município de oferecer atendimento psicoterápico a todos os menores acolhidos institucionalmente, determino que se oficie ao Município de Cafelândia para que, no prazo de quinze dias, ofereça vaga para atendimento psicoterápico à adolescente, ressaltando-se que a participação é voluntária, mas a disponibilização da vaga é obrigação legal, independentemente da adesão. Determino ainda que o CREAS apresente, no prazo de trinta dias, relatório sobre eventual diálogo com a adolescente a respeito de sua inserção no mercado de trabalho, incluindo apresentação de vagas existentes, resposta da adolescente e eventuais encaminhamentos. Por fim, a Escola Valdomiro Silveira deverá apresentar, no prazo de quinze dias, relatório sobre as providências internas adotadas em decorrência do suposto ato infracional envolvendo a adolescente L. e outras alunas. Atualize a Serventia o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) do CNJ. Saem os presentes intimados. - ADV: ADRIANO MAITAN (OAB 239537/SP), LENICE BULZICO BRAUS BAGGIO (OAB 139045/SP), LENICE BULZICO BRAUS BAGGIO (OAB 139045/SP)

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J. E. S. A. x N. F. S.

ID: 309870668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cabreúva - Vara Única Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1000521-13.2022.8.26.0080

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

J. E. S. A.

Polo Passivo:

N. F. S.

Intimação

Advogados:

PRISCILA CRISTIANE PRETÉ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EZIO DOMINGOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEBORA CRISTIANE EMMANOELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000521-13.2022.8.26.0080 (apensado ao processo 0000290-03.2022.8.26.0080) - Guarda de Família - Guarda - J.E.S.A. e outro - N.F.S. - Vistos, Analisando-se os autos, verifico a manifestação… Processo 1000521-13.2022.8.26.0080 (apensado ao processo 0000290-03.2022.8.26.0080) - Guarda de Família - Guarda - J.E.S.A. e outro - N.F.S. - Vistos, Analisando-se os autos, verifico a manifestação do Setor Técnico de fls. 796 no seguinte sentido: Em cumprimento a determinação de V.Exa. (fl. 767), reitera-se parecer previamente emitido (f. 725) no que tange a convivência da criança com o padrasto ocorra de forma supervisionada pela genitora, em seus dias regulares de visitação, com periodicidade semanal e inicialmente sem pernoite, para assim, configurar a gradualidade da aproximação. Sugere-se que tal período de convivência tenha duração de 06 meses, ocasião na qual os autos deverão retornar ao setor técnico para novo estudo psicossocial. Instando a se manifestar, o Ministério Público ofertou seu parecer de forma a seguir a conclusão do setor técnico, o que, diante do contexto dos autos, mostra-se, ao menos por ora, a alternativa mais viável para a tentativa de aproximação entre o padrasto com a criança, como condição, inclusive, para viabilizar a aproximação entre mãe e filha. Com efeito, DEFIRO o pedido para o estabelecimento da reaproximação entre a criança e o padrasto, FICANDO A GENITORA ADVERTIDA de que SEMPRE deverá estar presente fisicamente quando a criança estiver na companhia do padrasto, sob pena de revogação da liminar. Ademais, fixo que as visitas deverão ocorrer semanalmente aos domingos, DURANTE O DIA E SEM PERNOITE, devendo a genitora buscar a menina com o pai na casa deste às 9h30min e devolver no mesmo dia às 17h30. Este regime vigorará, inicialmente por seis meses, quando os autos serão novamente remetidos ao setor técnico. Por fim, deixo consignado que eventuais pedidos de alimentos deverão ser tratados em ação própria, evitando-se tumultuar este processo, que já ostenta grande litigiosidade entre as partes. Ficam as partes intimadas por seus advogados. Aguarde-se por seis meses, após, novamente ao setor técnico para estudo em continuação. Intime-se. - ADV: DEBORA CRISTIANE EMMANOELLI (OAB 142314/SP), EZIO DOMINGOS DA SILVA (OAB 416694/SP), PRISCILA CRISTIANE PRETÉ DA SILVA (OAB 205324/SP)

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Processo nº 1000521-65.2020.8.26.0053

ID: 296323527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000521-65.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO SILVA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYARA BATISTA DOS SANTOS GUSSON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA SILVA GUARNIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA BARBOSA NUNES

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Processo 1000521-65.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Valor da Execução / Cálculo / Atuali… Processo 1000521-65.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Valor da Execução / Cálculo / Atualização-Correção Monetária - Geraldo Silva Costa e outros - Vb Sorocaba Empreendimentos Imobiliários Sp Ltda - Vistos. Fls. 1198/1205: manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 15 dias, sobre os comprovantes de filiação juntados pela parte exequente às fls. 1206/1231. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), CAMILA BARBOSA NUNES (OAB 342451/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), NAYARA BATISTA DOS SANTOS GUSSON (OAB 423631/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)

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Ademir Berton e outros x Mm. Juiz De Direito Da 2ª Vara Civel Da Comarca De Panorama

ID: 315779259

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 2203962-42.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ADEMIR BERTON AESSIO PEREIRA ATAIR APARECIDO BERTON AUREO JOãO ZERBINATTI AURINDO BERTON CARLOS WESSER FERREIRA DE SOUZA JOSE LUIZ DAS CHAGAS MARIA APARECIDA FERREIRA ALMEIDA VEREDIANO LEãO DA COSTA

Polo Passivo:

MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE PANORAMA

Distribuídos

Advogados:

MARCOS NOGUEIRA TOPAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO BRITO DE CARVALHO E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE CÉSAR DEJATO INOCENTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DE MACEDO CUNHA

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REINALDO DANIEL RIGOBELLI

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