Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000596-02.2023.8.26.0247" – Página 72 de 75

Processo 1012966-85.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Ricardo Luiz de Paula Martines - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Afasto a preliminar de ilegitimidade passiva, vez que a … Ver mais

E. Dos S. e outros x S. U. De C. N.

ID: 324875066
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1000596-38.2020.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.S. - - E.T.U.S. - - T.U.S. - S.U.C.N. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO formulado por E. d. S. contra S. U. d. C. N., para: (i) reconhecer a existência de união estável havi… Ver mais

E. Dos S. e outros x S. U. De C. N.

ID: 324873008
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1000596-38.2020.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.S. - - E.T.U.S. - - T.U.S. - S.U.C.N. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO formulado por E. d. S. contra S. U. d. C. N., para: (i) reconhecer a existência de união estável havi… Ver mais

E. Dos S. e outros x S. U. De C. N.

ID: 324889005
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1000596-38.2020.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.S. - - E.T.U.S. - - T.U.S. - S.U.C.N. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO formulado por E. d. S. contra S. U. d. C. N., para: (i) reconhecer a existência de união estável havi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000596-87.2025.8.26.0390 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Nova Granada - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Diego Aparecido da Silva - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO … Ver mais

M. I. De S. x A. F. A.

ID: 308690072
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000596-46.2024.8.26.0318 - Guarda de Família - Guarda - M.I.S. - A.F.A. e outro - Vistos. Tendo em vista a possibilidade de realização das audiências por meio virtual com a utilização do programa Microsoft Teams, designo a audiência de tentativa de conciliação para o dia 02/07/2025 às 14… Ver mais

Processo nº 1000596-74.2025.8.26.0168

ID: 293336642
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000596-74.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Família - S.C.C.S. - Vistos. Presentes os requisitos legais, a saber, elementos que evidenciam a probabilidade do direito e o perigo de dano (CPC, art. 300), notadamente quanto à necessidade de regularização da situação de fato vivenci… Ver mais

Processo nº 1000596-74.2025.8.26.0168

ID: 293336669
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000596-74.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Família - S.C.C.S. - Vistos. Presentes os requisitos legais, a saber, elementos que evidenciam a probabilidade do direito e o perigo de dano (CPC, art. 300), notadamente quanto à necessidade de regularização da situação de fato vivenci… Ver mais

José Luiz Cardoso x Banco Bradesco S/A

ID: 333932569
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 1000596-34.2025.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Luiz Cardoso - Banco Bradesco S/A - Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por JOSÉ LUIZ CARDOSO em face… Ver mais
Intimação
Processo 1000742-07.2025.8.26.0301 - Ação Civil Pública - Flora - Associação Em Defesa do Meio Ambiente e Cidadania - Caminho Verde - Vistos. Trata-se de Ação Cautelar Ambiental ajuizada pela ASSOCIAÇÃO EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DA CIDADANIA CAMINHO VERDE em face de DANIEL HENRIQUE CARVALHARES, … Ver mais
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