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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000730-51.2023.8.26.0369" – Página 72 de 80

ADV: Tassia Renata Campos da Silva Ferreira (OAB 269970/SP) Processo 1000730-08.2025.8.26.0102 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Antonio Carlos Pereira, Thais Zucarelli Pereira - Vistos. Diante da natureza da demanda e da necessidade de garantir a celeridade inerente ao sistema dos … Ver mais

Processo nº 1000730-98.2025.8.26.0169

ID: 323606623
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000730-98.2025.8.26.0169 - Separação Consensual - Dissolução - D.E.S.A. - - M.C.M.S. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição da República, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gra… Ver mais
Processo 1000730-77.2025.8.26.0370 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daiane dos Santos de Oliveira - - Lucila Carvalho e Silva Bertolami - - Raul Marcos dos Santos Oliveira - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000730-45.2023.8.26.0177 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Embu-Guaçu - Apelante: Daniel Antunes de Souza - Apelado: Condomínio Vale das Fontes … Ver mais
Processo 1000730-50.2025.8.26.0185 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vera Lúcia de Andrade Colleto - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Vistos. Diante da sistemática processual imposta pelo Código de Processo Civil de 2015 (arts. 6º e 10º), para o delineamento e o norteamento da p… Ver mais

Processo nº 1000730-98.2025.8.26.0169

ID: 335005038
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000730-98.2025.8.26.0169 - Separação Consensual - Dissolução - D.E.S.A. - - M.C.M.S. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição da República, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gra… Ver mais

Processo nº 1000730-25.2025.8.26.0646

ID: 335118973
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000730-25.2025.8.26.0646 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Celcina Pinheiro Amorim - 1) Providencie a parte autora o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Caso pretenda a concessão da grat… Ver mais
Processo 1000730-31.2023.8.26.0505 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Doceira Campos do Jordao Ltda - Rocato Comercial de Alimentos Ltda - Antonio Carlos do Amaral - - Luzia Almeida dos Santos - Vistos. Em estrito cumprimento ao v. acórdão já transitado em julgado, defiro o levant… Ver mais

Carlos Cesar Augustinho x Banco Bmg S.A.

ID: 309291506
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1000730-25.2025.8.26.0549 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlos Cesar Augustinho - Banco BMG S.A. - 1. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de dez dias para que especifiquem as provas que pretendem produzir, jus… Ver mais
Intimação
Processo 1000730-92.2024.8.26.0538 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jean Matos de Azevedo - Banco Daycoval S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, apenas para declarar a abusividade e a consequente inexigibilidade da tarifa de seguro prestamista, impondo-se rest… Ver mais
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