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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000849-47.2022.8.26.0498" – Página 72 de 73

Processo 1000849-88.2025.8.26.0030 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Holanda Lima de Pontes Oliveira - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação que Holanda Lima de Pontes Oliveira move(m) contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para: cond… Ver mais
Processo 1000849-88.2021.8.26.0334 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL - Geny Passos Mansano Campanholo - Vistos, Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mín… Ver mais
Intimação
Processo 1000849-37.2025.8.26.0435 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Integrado - Sicoob Integrado - Indefiro o pedido de tutela de urgência, pois não vislumbro perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. No mais, não há que se falar em defe… Ver mais

Processo nº 1000849-72.2025.8.26.0197

ID: 293357023
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000849-72.2025.8.26.0197 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.M.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora, nos termos da Lei nº 1.060/50 e do art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Anote-se. Considerando que a documentação encartada aos autos não é su… Ver mais

Processo nº 1000849-87.2025.8.26.0095

ID: 318849839
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000849-87.2025.8.26.0095 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.M.R. - - A.M.R. - Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade da justiça para a parte autora. Anote-se. Trata-se de ação para fixação de obrigação alimentar em favor da parte autora. Arbitro os alimentos provi… Ver mais

Processo nº 1000849-94.2025.8.26.0416

ID: 276054644
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Adriano da Silva (OAB 490144/SP) Processo 1000849-94.2025.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Junio Franco Barbosa - Vistos. 1. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça. 2. Processe-se pelo rito ordinário. 3. Deixo de designar audiência de conciliação e/ou… Ver mais

Processo nº 1000849-09.2025.8.26.0315

ID: 317286564
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000849-09.2025.8.26.0315 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - V i s t o s, Deverá o(a) Escrevente cumpridor deste feito, conferir os dados da distribuição, principalmente, competência, classe e assunto, qualificação das partes, telefones, e-mail,… Ver mais
Intimação
ADV: Roannita Becker Zicchella (OAB 416159/SP), Sandra Raimunda de Lima (OAB 435563/SP) Processo 1033464-18.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Manuel Ferreira dos Reis - Melhor compulsando os autos, verifico que este Juízo não pode processar e julgar a presente demanda, porq… Ver mais

C. M. H. P. x B. M. P.

ID: 313515238
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007230-47.2024.8.26.0004 (processo principal 1000849-89.2023.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.M.H.P. - B.M.P. - Vistos. Ante a nova controvérsia instaurada entre as partes, é preciso reprisar, mais uma vez, o que foi decidido no v. Acórdão de fls. 217/226, nos segui… Ver mais
DESPACHO Nº 2205005-14.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: Laerte Soares - Agravado: Federação das Congregações Marianas de São … Ver mais
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