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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000869-06.2023.8.26.0562" – Página 72 de 100

Processo 1000869-94.2024.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Kauane dos Santos - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - Ante o exposto, com base nos art 321, parágrafo único, c.c. art. 330, inciso IV, a… Ver mais

Processo nº 1000869-59.2025.8.26.0069

ID: 335163527
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000869-59.2025.8.26.0069 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adalgisa Ferreira dos Santos - Foi determinada a emenda à petição inicial às fls. 32/33 a fim de apresentar procuração específica, bem como comprovar a alegada hipossuficiência ou recolher as custas iniciais, sob pe… Ver mais

Processo nº 0001020-16.2022.8.26.0435

ID: 305675838
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001020-16.2022.8.26.0435 (processo principal 1000869-38.2019.8.26.0435) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.B.B. - Vistos. Considerando que as partes compuseram acordo de forma amigável (pág. 34) e que o exequente quedou-se inerte (pág. 42), por conseguinte, vislum… Ver mais

Processo nº 0001121-53.2022.8.26.0435

ID: 305631335
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001121-53.2022.8.26.0435 (processo principal 1000869-38.2019.8.26.0435) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.B.B. - Vistos. Considerando que as partes compuseram acordo de forma amigável (pág. 34) e que o exequente quedou-se inerte (pág. 43), por conseguinte, vislum… Ver mais
Processo 1000869-17.2025.8.26.0180 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - N.F.M. - M.M.L. - Vistos. Cota de fl. 28: defiro. Assim, designo audiência de conciliação prevista no artigo 520 do Código de Processo Penal, que será realizada por meio de vide… Ver mais

D. S. C. M. x L. S. M.

ID: 307561567
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000869-96.2019.8.26.0060 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.S.C.M. - L.S.M. - Vistos. Fls. 121/136: Trata se de pedido de expedição de ALVARÁ JUDICIAL para levantamento de valores depositados nestes autos, em prol do requerido Luciano Sorares Malta (interditado). Aduz a requerente que… Ver mais

Processo nº 1000869-49.2025.8.26.0040

ID: 297574357
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000869-49.2025.8.26.0040 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - D.S. - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência expressada e, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC, extingo a presente ação sem resolução de mérito. Outrossi… Ver mais
Processo 1000869-96.2024.8.26.0262 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Izabel Cristina de Oliveira Itabera-me - - João Ferreira dos Santos - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ciência ao Requerente do trânsito em julgado certificado nos auto… Ver mais

Processo nº 1000869-04.2025.8.26.0346

ID: 293016460
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000869-04.2025.8.26.0346 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.S.L.S. - - M.C.L.S. - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (grifei). Na legislação infr… Ver mais
Processo 1000869-17.2025.8.26.0180 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - N.F.M. - Vistos. Cota de fl. 28: defiro. Assim, designo audiência de conciliação prevista no artigo 520 do Código de Processo Penal, que será realizada por meio de videoconferênci… Ver mais
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