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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000966-04.2024.8.26.0228" – Página 72 de 91

Intimação
Processo 1000966-93.2025.8.26.0187 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Cristiane Patricia Braz - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiênc… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000966-43.2025.8.26.0236 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ibitinga - Apelante: Andreza Carla da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundo de In… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000966-64.2023.8.26.0575 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Pardo - Apelante: Marcílio Candido Filho - Apelado: Luis Gustavo File… Ver mais

L. F. Dos S. e outros x R. P. Da S.

ID: 328328248
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Intimação
Processo 1000966-88.2025.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.P.S. - - L.F.S. - R.P.S. - Int. das partes: com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, é facultado às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias apontarem, de maneira clara, objetiva e sucint… Ver mais

Processo nº 1000966-06.2022.8.26.0153

ID: 330226372
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000966-06.2022.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Erica Aparecida Damazio Ananias - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, e JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, I do CPC. Deixo de con… Ver mais
Processo 1518364-04.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - I.A.A. - Inexistindo justa causa para o exercício da ação penal, de acordo com o parecer do Ministério Público, providencie a Serventia o ARQUIVAMENTO do feito, ressalvado o disposto no artigo 18 do Código… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000966-50.2025.8.26.0072 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bebedouro - Recorrente: Neusa dos Santos - Recorrido: Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Magistrado(a) Vera Lúcia Calviño de Campos - Negaram provimento ao recur… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000966-51.2024.8.26.0568 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São João da Boa Vista - Recorrente: Leonice do Nascimento - Recorrido: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Muncípio de São João da Boa Vista - Ipsjbv - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai… Ver mais

Processo nº 1000966-24.2024.8.26.0480

ID: 297792473
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1000966-24.2024.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - Suspensão do Poder Familiar - M.A.S.A. - - M.A.M. - Vistos. Fls. 339/341: diante da concordância do Ministério Público e considerando a possibilidade de retorno da adolescente para o convívio familiar, DETERMINO o desacolhimento de E… Ver mais

Processo nº 1000966-35.2025.8.26.0368

ID: 300895513
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000966-35.2025.8.26.0368 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Poline Maria Gharib Finati - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: a) DECLARAR RESCINDIDO o contrato de lo… Ver mais
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