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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000984-07.2023.5.02.0704" – Página 72 de 74

DESPACHO Nº 1000984-17.2024.8.26.0069 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bastos - Apte/Apda: Aline de Souza Cardoso (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: L. R. G. Construções e… Ver mais

Processo nº 1000984-64.2025.8.26.0430

ID: 333736912
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000984-64.2025.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Ana Ramos Soares - Vistos. Retifique-se o valor da causa para R$ 13.969,90 (fl. 44). 1- Concedo ao(à)(s) autor(a)(es) a gratuidade de justiça pleiteada. 2- Concedo ao(à)(s) autor(a)(es) a prioridade de tramitação do… Ver mais

Processo nº 1000984-41.2020.8.26.0462

ID: 332956469
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 1000984-41.2020.8.26.0462 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Eugenia Lima Leite - - Maria Lima Leite - Observada a ordem de preferência do artigo 835 do Código de Processo Civil e a necessidade de se assegurar o cumprimento da obrigação: Sisbajud De… Ver mais

Processo nº 1000984-78.2025.8.26.0102

ID: 323198721
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000984-78.2025.8.26.0102 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.J.A.M. - Vistos. Diante da presunção legal que favorece as pessoas naturais (art. 99, § 3º, do CPC/2015) e da documentação apresentada, defiro a gratuidade de justiça à parte Autora. 1. Com base no art. 4º da Le… Ver mais
Processo 1000984-84.2025.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Monique Valois Ribeiro - - Horbert Soares Mendonça - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para CONDENAR a ré AZUL LINHAS AÉREA… Ver mais
Intimação
Processo 1000984-03.2025.8.26.0030 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Liliane Aparecida Oliveira - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, e CONDENO a parte requerida a recalcular o adic… Ver mais
Processo 1003357-44.2024.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Carmem Lucia da Silva - - Débora Maria Alves Ungaro - - Graziela Aparecida Camilo Vieira - - Izabel Cristina Giroto Mansolelli - - Jurdilei Aparecida Camillo Reginat… Ver mais

Processo nº 1000984-75.2025.8.26.0103

ID: 328317697
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000984-75.2025.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Eduardo da Silva - Ante o exposto, INDEFIRO a liminar. Da audiência. Assim, nos termos do que dispõe o artigo 334 do Código de Processo Civil, designo Audiência de Conciliação a ser realizada pelo Po… Ver mais
Processo 1000984-53.2025.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Arlindo Aparecido Sanches Stabile - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Vistos. 1 ARLINDO APARECIDO SANCHES STABILE ajuizou a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERI… Ver mais

Processo nº 1000984-64.2025.8.26.0430

ID: 314766572
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000984-64.2025.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Ana Ramos Soares - Vistos. Há dúvida razoável sobre o direito ao benefício da gratuidade (art. 99, §2º do CPC). A alegação de insuficiência de recursos por pessoa natural é dotada de presunção legal de veracidade, m… Ver mais
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