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Processo nº 1001028-93.2022.8.26.0590

ID: 279755266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001028-93.2022.8.26.0590

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

L. B. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB/SP 283.015)

ADV: Diego Leonardo Milani Guarnieri (OAB 283015/SP) Processo 1001028-93.2022.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: L. B. S. - Ante ao exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de CONDENAR a ré a… Ver mais

Processo nº 1001028-33.2024.8.26.0361

ID: 278889311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001028-33.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. P. F. R. N. G. DA S.

Intimação

Advogados:

YARA BATISTA JUSTINO DA SILVA (OAB/SP 433.353) VIRGINIA MARIA OLIVER DA SILVA (OAB/SP 117.487) GENILSON GALVÃO VIANA (OAB/SP 496.826)

ADV: Virginia Maria Oliver da Silva (OAB 117487/SP), Yara Batista Justino da Silva (OAB 433353/SP), Genilson Galvão Viana (OAB 496826/SP) Processo 1001028-33.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: R. N. G. da S. , C. P. F. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o E… Ver mais

José Sebastião De Queiroz x Banco Agibank S/A e outros

ID: 316383185

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021663-22.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSé SEBASTIãO DE QUEIROZ

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A BANCO PAN S/A CAIXA ECONôMICA FEDERAL

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB/RS 54.014) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB/RN 5.553) JACQUELINE ALLANA MONTANARI (OAB/SP 385.196) LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI (OAB/SP 190.704) EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB/SP 189.779) LUIZ HUMBERTO FRANCIOSI JUNIOR (OAB/SP 421.920) GABRIEL AVEZUM MARQUES (OAB/SP 416.721)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021663-22.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: José Sebastião de Queiroz (Justiça Gratuita) - Apelado: Ba… Ver mais

Ana Zuleide Sousa Da Silva x Cobap - Confederação Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 333061561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001028-90.2025.8.26.0363

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANA ZULEIDE SOUSA DA SILVA

Polo Passivo:

COBAP - CONFEDERAçãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335) CLARA ALCÂNTARA BOTELHO MACHADO (OAB/MG 210.808) ALINE DIANA SOUSA LEOCÁDIO (OAB/SP 517.944)

Processo 1001028-90.2025.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Zuleide Sousa da Silva - Cobap - Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Em vista do disposto no artigo 357 do Código de Processo Civil, passa-se a proferir decisão de saneamen… Ver mais

Processo nº 1001028-64.2025.8.26.0210

ID: 293485754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001028-64.2025.8.26.0210

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. DE O. DA S. A. F. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAMIRES DA SILVA VIEIRA (OAB/SP 510.171)

Processo 1001028-64.2025.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.O.S. - - A.F.O. - Vistos. 1. Na falta de maiores informações, fixo os alimentos provisórios em 1/3 (um terço) do salário mínimo nacional, que o requerido deverá pagar diretamente à representante legal da parte autora, medi… Ver mais

J. M. B. x I. M. B. e outros

ID: 319857462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001028-61.2020.8.26.0106

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

J. M. B.

Polo Passivo:

I. M. B. V. F. R.

Intimação

Advogados:

MAURICIO DA ROCHA GUIMARAES (OAB/SP 81.140) JOAO PAULO ANJOS DE SOUZA (OAB/SP 246.709) ANA PAULA REIS THOMAZINI (OAB/SP 166.650)

Processo 1001028-61.2020.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.M.B. - V.F.R. - - I.M.B. e outros - Vistos. JOSIETE MARQUES BARBOSA ROSA ajuizou ação declaratória de união estável dos seus pais em face de VALTER FERNANDO ROSA, SONIA MARIA ROSA PATTI, FERNANDO MARQU… Ver mais

Processo nº 1001028-23.2025.8.26.0062

ID: 321099145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bariri - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001028-23.2025.8.26.0062

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. S. M. J. DA S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PASCOAL ANTENOR ROSSI (OAB/SP 113.137)

Processo 1001028-23.2025.8.26.0062 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.S.M. - - A.S.M. - Vistos. 1) À vista da nomeação pelo convênio da OAB/DPE-SP, defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária, anotando-se. 2) Diante dos documentos que acompanham a inicial, da presunção da nec… Ver mais

Processo nº 1001028-55.2022.8.26.0247

ID: 322419920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001028-55.2022.8.26.0247

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANAILTON DE JESUS MEDEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAYHAME DEMÉTRIO DE OLIVEIRA SAMPAIO (OAB/SP 370.897)

Processo 1001028-55.2022.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Anailton de Jesus Medeiros - (I) 1. Em que pese tenha sido deferida a gratuidade da justiça, verifica-se que não há elementos necessários para tal concessão, visto que não comprovada a insuficiência de recurs… Ver mais

Processo nº 1001028-78.2024.8.26.0346

ID: 330445821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 1ª Vara Judicial Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001028-78.2024.8.26.0346

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

TIFFANY GABRIELI LIMA MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ TAVARES CAMARA JUNIOR (OAB/SP 467.245) GUSTAVO LEAL BARBOSA (OAB/SP 517.692)

Processo 1001028-78.2024.8.26.0346 - Monitória - Pagamento - Tiffany Gabrieli Lima Moreira - Vistos. 1. De início, observo que a procuração apresentada exequente (antiga cessionária), não foi assinada fisicamente ou por meio de autoridade certificadora credenciada da ICP-Brasil (art. 1º, § 2º, III,… Ver mais

Murilo Henrique De Castro Meira x Banco Pan S/A

ID: 311464225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001028-96.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MURILO HENRIQUE DE CASTRO MEIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

VANILZA CRISTINA DA SILVA (OAB/SP 302.110) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541)

Processo 1001028-96.2023.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Murilo Henrique de Castro Meira - Banco Pan S/A - Vistos. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Pedido de Indenização por Danos Morais, com pedido de tutela jurisdicional de urgên… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1001028-93.2022.8.26.0590

Processo nº 1001028-33.2024.8.26.0361

José Sebastião De Queiroz x Banco Agibank S/A e outros

Ana Zuleide Sousa Da Silva x Cobap - Confederação Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

Processo nº 1001028-64.2025.8.26.0210

J. M. B. x I. M. B. e outros

Processo nº 1001028-23.2025.8.26.0062

Processo nº 1001028-55.2022.8.26.0247

Processo nº 1001028-78.2024.8.26.0346

Murilo Henrique De Castro Meira x Banco Pan S/A