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Agru Tecnologia Em Plastico Brasil Ltda x Eletro Rio Montagens Industriais Ltda

ID: 313018304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018174-57.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AGRU TECNOLOGIA EM PLASTICO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

ELETRO RIO MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO JACOBINA BOTELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOMICIANO RICARDO DA SILVA BERARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO ROBUSTI VON ATZINGEN PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALICE DE ALMEIDA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018174-57.2024.8.26.0506 (processo principal 1006274-65.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Agru Tecnologia Em Plastico Brasil Ltda - Eletro Rio Montagens Industriais L… Processo 0018174-57.2024.8.26.0506 (processo principal 1006274-65.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Agru Tecnologia Em Plastico Brasil Ltda - Eletro Rio Montagens Industriais Ltda - Vistos. Certifique a Serventia o decurso do prazo da intimação de fls. 16, e após, expeça-se certidão para fins de protesto. Defiro a penhora on-line sobre os ativos financeiros da parte executada até o limite do crédito apontado na última planilha juntada aos autos, com reiterações programadas de ordem pelo prazo de 30 (trinta) dias, mecanismo popularmente conhecido como "teimosinha", nos termos do art. 854, do CPC. R$96.324,04 Pesquisado (a): Eletro Rio Montagens Industriais Ltda - CNPJ 54.981.493/000117. Protocolado o pedido, aguarde-se pelo prazo acima, devendo a serventia disponibilizar o resultado nos autos após a conclusão do prazo limite, oportunidade em que também deverá remover o sigilo da petição que requereu o bloqueio, se houver, e também remover o sigilo da presente decisão, publicando-a. Com a resposta, se o bloqueio for positivo, intime-se o executado acerca da possibilidade de postular a impenhorabilidade ou indisponibilidade no prazo de (05) dias (artigo 854 §3º incisos I e II), na pessoa de seu advogado por meio da publicação desta, ou pessoalmente, caso não possua patrono habilitado nos autos, cabendo ao exequente promover o recolhimento da respectiva taxa. Ainda, para que não haja prejuízo às partes no tocante a eventual ausência de correção monetária do valor bloqueado, caso este supere a monta de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), proceda a serventia sua transferência para conta judicial à disposição deste juízo. Contudo, sendo irrisório o valor, assim considerado como aquele insuficiente ao pagamento das custas da execução (art. 836, do CPC), ou caso haja desinteresse expresso do exequente no valor encontrado, ou ainda, na hipótese do exequente não providenciar o necessário à intimação daquele que sofreu a constrição no prazo de 5 (cinco) dias, em homenagem ao princípio da menor onerosidade ao devedor, previsto no artigo 805 do CPC, determino sua liberação imediata. Inexistindo manifestação do executado nos termos do artigo 854, §3°, do CPC, dou por penhorado o valor objeto de bloqueio, independentemente da lavratura de termo, procedendo-se à transferência do valor bloqueado para a conta judicial, intimando-se, na sequência, o exequente para apresentar formulário MLE e se manifestar em prosseguimento. Caso resultado seja negativo, as outras pesquisas requeridas pelo polo ativo deverão ser devidamente discriminadas e acompanhadas do pagamento das taxas correspondentes. Intime-se. - ADV: DOMICIANO RICARDO DA SILVA BERARDO (OAB 201919/SP), DANILO ROBUSTI VON ATZINGEN PINTO (OAB 284825/SP), ALICE DE ALMEIDA LIMA (OAB 407067/SP), RODRIGO JACOBINA BOTELHO (OAB 230653/SP)

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Agru Tecnologia Em Plastico Brasil Ltda x Eletro Rio Montagens Industriais Ltda

ID: 313144177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018174-57.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AGRU TECNOLOGIA EM PLASTICO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

ELETRO RIO MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO JACOBINA BOTELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOMICIANO RICARDO DA SILVA BERARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO ROBUSTI VON ATZINGEN PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALICE DE ALMEIDA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018174-57.2024.8.26.0506 (processo principal 1006274-65.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Agru Tecnologia Em Plastico Brasil Ltda - Eletro Rio Montagens Industriais L… Processo 0018174-57.2024.8.26.0506 (processo principal 1006274-65.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Agru Tecnologia Em Plastico Brasil Ltda - Eletro Rio Montagens Industriais Ltda - Vistos. Certifique a Serventia o decurso do prazo da intimação de fls. 16, e após, expeça-se certidão para fins de protesto. Defiro a penhora on-line sobre os ativos financeiros da parte executada até o limite do crédito apontado na última planilha juntada aos autos, com reiterações programadas de ordem pelo prazo de 30 (trinta) dias, mecanismo popularmente conhecido como "teimosinha", nos termos do art. 854, do CPC. R$96.324,04 Pesquisado (a): Eletro Rio Montagens Industriais Ltda - CNPJ 54.981.493/000117. Protocolado o pedido, aguarde-se pelo prazo acima, devendo a serventia disponibilizar o resultado nos autos após a conclusão do prazo limite, oportunidade em que também deverá remover o sigilo da petição que requereu o bloqueio, se houver, e também remover o sigilo da presente decisão, publicando-a. Com a resposta, se o bloqueio for positivo, intime-se o executado acerca da possibilidade de postular a impenhorabilidade ou indisponibilidade no prazo de (05) dias (artigo 854 §3º incisos I e II), na pessoa de seu advogado por meio da publicação desta, ou pessoalmente, caso não possua patrono habilitado nos autos, cabendo ao exequente promover o recolhimento da respectiva taxa. Ainda, para que não haja prejuízo às partes no tocante a eventual ausência de correção monetária do valor bloqueado, caso este supere a monta de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), proceda a serventia sua transferência para conta judicial à disposição deste juízo. Contudo, sendo irrisório o valor, assim considerado como aquele insuficiente ao pagamento das custas da execução (art. 836, do CPC), ou caso haja desinteresse expresso do exequente no valor encontrado, ou ainda, na hipótese do exequente não providenciar o necessário à intimação daquele que sofreu a constrição no prazo de 5 (cinco) dias, em homenagem ao princípio da menor onerosidade ao devedor, previsto no artigo 805 do CPC, determino sua liberação imediata. Inexistindo manifestação do executado nos termos do artigo 854, §3°, do CPC, dou por penhorado o valor objeto de bloqueio, independentemente da lavratura de termo, procedendo-se à transferência do valor bloqueado para a conta judicial, intimando-se, na sequência, o exequente para apresentar formulário MLE e se manifestar em prosseguimento. Caso resultado seja negativo, as outras pesquisas requeridas pelo polo ativo deverão ser devidamente discriminadas e acompanhadas do pagamento das taxas correspondentes. Intime-se. - ADV: DOMICIANO RICARDO DA SILVA BERARDO (OAB 201919/SP), DANILO ROBUSTI VON ATZINGEN PINTO (OAB 284825/SP), ALICE DE ALMEIDA LIMA (OAB 407067/SP), RODRIGO JACOBINA BOTELHO (OAB 230653/SP)

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Agru Tecnologia Em Plastico Brasil Ltda x Eletro Rio Montagens Industriais Ltda

ID: 313144185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018174-57.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AGRU TECNOLOGIA EM PLASTICO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

ELETRO RIO MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO JACOBINA BOTELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOMICIANO RICARDO DA SILVA BERARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO ROBUSTI VON ATZINGEN PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALICE DE ALMEIDA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018174-57.2024.8.26.0506 (processo principal 1006274-65.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Agru Tecnologia Em Plastico Brasil Ltda - Eletro Rio Montagens Industriais L… Processo 0018174-57.2024.8.26.0506 (processo principal 1006274-65.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Agru Tecnologia Em Plastico Brasil Ltda - Eletro Rio Montagens Industriais Ltda - Vistos. Certifique a Serventia o decurso do prazo da intimação de fls. 16, e após, expeça-se certidão para fins de protesto. Defiro a penhora on-line sobre os ativos financeiros da parte executada até o limite do crédito apontado na última planilha juntada aos autos, com reiterações programadas de ordem pelo prazo de 30 (trinta) dias, mecanismo popularmente conhecido como "teimosinha", nos termos do art. 854, do CPC. R$96.324,04 Pesquisado (a): Eletro Rio Montagens Industriais Ltda - CNPJ 54.981.493/000117. Protocolado o pedido, aguarde-se pelo prazo acima, devendo a serventia disponibilizar o resultado nos autos após a conclusão do prazo limite, oportunidade em que também deverá remover o sigilo da petição que requereu o bloqueio, se houver, e também remover o sigilo da presente decisão, publicando-a. Com a resposta, se o bloqueio for positivo, intime-se o executado acerca da possibilidade de postular a impenhorabilidade ou indisponibilidade no prazo de (05) dias (artigo 854 §3º incisos I e II), na pessoa de seu advogado por meio da publicação desta, ou pessoalmente, caso não possua patrono habilitado nos autos, cabendo ao exequente promover o recolhimento da respectiva taxa. Ainda, para que não haja prejuízo às partes no tocante a eventual ausência de correção monetária do valor bloqueado, caso este supere a monta de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), proceda a serventia sua transferência para conta judicial à disposição deste juízo. Contudo, sendo irrisório o valor, assim considerado como aquele insuficiente ao pagamento das custas da execução (art. 836, do CPC), ou caso haja desinteresse expresso do exequente no valor encontrado, ou ainda, na hipótese do exequente não providenciar o necessário à intimação daquele que sofreu a constrição no prazo de 5 (cinco) dias, em homenagem ao princípio da menor onerosidade ao devedor, previsto no artigo 805 do CPC, determino sua liberação imediata. Inexistindo manifestação do executado nos termos do artigo 854, §3°, do CPC, dou por penhorado o valor objeto de bloqueio, independentemente da lavratura de termo, procedendo-se à transferência do valor bloqueado para a conta judicial, intimando-se, na sequência, o exequente para apresentar formulário MLE e se manifestar em prosseguimento. Caso resultado seja negativo, as outras pesquisas requeridas pelo polo ativo deverão ser devidamente discriminadas e acompanhadas do pagamento das taxas correspondentes. Intime-se. - ADV: DOMICIANO RICARDO DA SILVA BERARDO (OAB 201919/SP), DANILO ROBUSTI VON ATZINGEN PINTO (OAB 284825/SP), ALICE DE ALMEIDA LIMA (OAB 407067/SP), RODRIGO JACOBINA BOTELHO (OAB 230653/SP)

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N. M. S. x B. I. C. S.

ID: 302437574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bilac - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001036-89.2024.8.26.0076

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

N. M. S.

Polo Passivo:

B. I. C. S.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR SILVA CREMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001036-89.2024.8.26.0076 (apensado ao processo 1000785-71.2024.8.26.0076) - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - N.M.S. - I.C.S. - Teor do ato: "Ante o exposto, JULGO IMPROC…

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Companhia Paulista De Força E Luz x Damares Rodrigues Pereira Braga – Me

ID: 296463982

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001036-75.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Polo Passivo:

DAMARES RODRIGUES PEREIRA BRAGA – ME

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL ALBINO ALVES DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO SANTOS FAIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001036-75.2024.8.26.0210 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Companhia Paulista De Força E Luz x Damares Rodrigues Pereira Braga – Me

ID: 296472030

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001036-75.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Polo Passivo:

DAMARES RODRIGUES PEREIRA BRAGA – ME

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL ALBINO ALVES DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO SANTOS FAIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001036-75.2024.8.26.0210 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Companhia Paulista De Força E Luz x Damares Rodrigues Pereira Braga – Me

ID: 296472079

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001036-75.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Polo Passivo:

DAMARES RODRIGUES PEREIRA BRAGA – ME

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL ALBINO ALVES DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO SANTOS FAIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001036-75.2024.8.26.0210 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0002621-07.2024.8.26.0526

ID: 292147810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002621-07.2024.8.26.0526

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. V. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIDIO VIEIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002621-07.2024.8.26.0526 (processo principal 1001036-73.2019.8.26.0526) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - L.V.S. - Tendo em vista que a parte exequente, …

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Niuza Maria Da Silva x Antônio Gonsales Domingues

ID: 292841663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001036-52.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NIUZA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

ANTôNIO GONSALES DOMINGUES

Intimação

Advogados:

WILTON JOÃO CALDEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERICK HECHT SABIONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001036-52.2025.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Niuza Maria da Silva - Antônio Gonsales Domingues - Vistos. Especifiquem as partes, no pra…

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Sérgio Ricardo Do Vale x America Net Ltda

ID: 294261370

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001036-85.2024.8.26.0045

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SéRGIO RICARDO DO VALE

Polo Passivo:

AMERICA NET LTDA

Despacho

Advogados:

FABIOLA FERRAMENTA MUNIZ DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAIKON GARCIA DO VALE MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1001036-85.2024.8.26.0045 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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