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Processo nº 1001052-62.2025.8.26.0996

ID: 295951394

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº Processo: 1001052-62.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GEOVANE CARDOSO DE Sá

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDIVALDO DA SILVA SOUZA JUNIOR (OAB/SP 444.440)

Processo 1001052-62.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Saída Temporária - Geovane Cardoso de Sá - É imperiosa a análise da demanda no tocante à matéria altercada, uma vez que, é cediço, houve, recentemente, a publicação da lei nº 14.843/2024, em 11/04/2024, cujo veto presidencial parcial for… Ver mais

Processo nº 1001052-78.2025.8.26.0247

ID: 293954860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 2ª Vara Classe: INTERDITO PROIBITóRIO Nº Processo: 1001052-78.2025.8.26.0247

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROCHA DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALTER ALVES DE PAIVA (OAB/SP 99.850)

Processo 1001052-78.2025.8.26.0247 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Paulo Rocha da Cruz - Vistos. Paulo Rocha da Cruz ajuizou ação de interdito proibitório em face de Donato dos Santos Silva e Daniel de Souza Arruda, alegando ser possuidor há mais de vinte anos do imóvel loca… Ver mais

Cleuza Ribeiro Dos Santos x Caixa De Assitencia Aos Aposentados E Pensionistas - Caap

ID: 315678296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022558-94.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CLEUZA RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSITENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Intimação

Advogados:

PEDRO QUERIROZ (OAB/CE 49.244) DEBORA CRISTINA BARBIERO DE OLIVEIRA (OAB/SP 299.597)

Processo 1022558-94.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cleuza Ribeiro dos Santos - Caixa de Assitencia Aos Aposentados e Pensionistas - Caap - Vistos. 1. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuit… Ver mais

Processo nº 1001052-41.2025.8.26.0615

ID: 324351804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tanabi - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001052-41.2025.8.26.0615

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA FERNANDES VITORIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB/SP 331.385)

Processo 1001052-41.2025.8.26.0615 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Camila Fernandes Vitorio - Vistos. 1. Recebo a emenda de fls. 62/78. Anote-se o novo valor atribuído à causa. 2. Quanto ao pedido de designação de perícia, mantenho a decisão de fls. 58/59 por seus próprios funda… Ver mais

Processo nº 1001052-05.2017.8.26.0071

ID: 293737793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001052-05.2017.8.26.0071

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROSANA MARQUES MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR DE FREITAS LAZARETTO (OAB/SP 340.512)

Processo 1001052-05.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Rosana Marques Moura - Vistos. Rosana Marques Moura propôs ação de procedimento comum em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na qual em resumo, requer a procedência do pedido para declaração de inexi… Ver mais

Processo nº 1001052-59.2025.8.26.0318

ID: 275852101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001052-59.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RENATA STEPHANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÚLIO CÉSAR CERDEIRA FERREIRA (OAB/DF 68.006) EDER RICARDO FIOR (OAB/DF 55.579)

ADV: Eder Ricardo Fior (OAB 55579/DF), Júlio César Cerdeira Ferreira (OAB 68006/DF) Processo 1001052-59.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Renata Stephani - Indefiro o pedido de gratuidade judicial. Para obtenção do benefício, deverá a parte autora comprovar suficientemente nos auto… Ver mais

Processo nº 1001052-59.2025.8.26.0318

ID: 275842436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001052-59.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RENATA STEPHANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÚLIO CÉSAR CERDEIRA FERREIRA (OAB/DF 68.006) EDER RICARDO FIOR (OAB/DF 55.579)

ADV: Eder Ricardo Fior (OAB 55579/DF), Júlio César Cerdeira Ferreira (OAB 68006/DF) Processo 1001052-59.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Renata Stephani - Indefiro o pedido de gratuidade judicial. Para obtenção do benefício, deverá a parte autora comprovar suficientemente nos auto… Ver mais

R. S. De M. P. x N. D. I. S. S. A.

ID: 301541221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002022-83.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

R. S. DE M. P.

Polo Passivo:

N. D. I. S. S. A.

Intimação

Advogados:

RAISSA MOREIRA SOARES (OAB/SP 365.112) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB/SP 472.813)

Processo 1002022-83.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - R.S.M.P. - N.D.I.S.S. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela proposta por Rafael Sena de Moraes Pavão, menor impúbere representado por sua genitora Fernanda… Ver mais

Lucimar Maurícia Martins x Itaú Unibanco S.A

ID: 322652945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005223-83.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUCIMAR MAURíCIA MARTINS

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A

Intimação

Advogados:

LUIS HERCILIO DE SOUSA (OAB/SP 340.118) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859)

Processo 1005223-83.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Lucimar Maurícia Martins - Itaú Unibanco S.A e outros - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de crédito com pedido de cancelamento de protesto proposta por Lucimar Maurícia Martins em face de… Ver mais

Condomínio Praça Do Pau Brasil x Valdeir Augusto Da Silva

ID: 306166691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001052-20.2021.8.26.0344

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PRAçA DO PAU BRASIL

Polo Passivo:

VALDEIR AUGUSTO DA SILVA

Intimação

Advogados:

WESLEY DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB/SP 332.768) RAFAEL DE CARVALHO BAGGIO (OAB/SP 339.509) MILENA DE OLIVEIRA DOS SANTOS BARBI (OAB/SP 467.655) JEAN CARLOS DOS SANTOS BARBI (OAB/SP 345.642) IARA TOFFOLI SANTANA (OAB/SP 504.250) ADINALDO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB/SP 137.939)

Processo 1001052-20.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Praça do Pau Brasil - Valdeir Augusto da Silva - Vistos. Fls. 367/373: tendo em vista tratar-se de dívida "propter rem", ou seja, obrigação inerente à própria coisa e acompanhar o bem indepe… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1001052-62.2025.8.26.0996

Processo nº 1001052-78.2025.8.26.0247

Cleuza Ribeiro Dos Santos x Caixa De Assitencia Aos Aposentados E Pensionistas - Caap

Processo nº 1001052-41.2025.8.26.0615

Processo nº 1001052-05.2017.8.26.0071

Processo nº 1001052-59.2025.8.26.0318

Processo nº 1001052-59.2025.8.26.0318

R. S. De M. P. x N. D. I. S. S. A.

Lucimar Maurícia Martins x Itaú Unibanco S.A

Condomínio Praça Do Pau Brasil x Valdeir Augusto Da Silva