Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001081-40.2024.8.26.0223" – Página 72 de 86

Processo nº 1001081-12.2024.8.26.0394

ID: 261771868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1001081-12.2024.8.26.0394

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

MARIA JULIA BITENCOURT CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO PICONE GAZZETTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carlos Eduardo Picone Gazzetta (OAB 216271/SP) Processo 1001081-12.2024.8.26.0394 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: Maria Julia Bitencourt Cruz - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão,…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

A. H. B. x M. F. S. N. G.

ID: 331727891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002765-42.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. H. B.

Polo Passivo:

M. F. S. N. G.

Intimação

Advogados:

GUILHERME DA COSTA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIAS FRANCISCO DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002765-42.2024.8.26.0441 (processo principal 1001081-02.2023.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - A.H.B. - M.F.S.N.G. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdencia (Antiga Unibrasil) x Paulo Roberto Marquesi

ID: 331961066

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001081-79.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA (ANTIGA UNIBRASIL)

Polo Passivo:

PAULO ROBERTO MARQUESI

Despacho

Advogados:

ROBERTA DE OLIVEIRA MARQUESI PAVANELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1001081-79.2025.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Egon De Oliveira Huber x Cooperativa De Credito Dos Produtores Rurais E Empresarios Do Interior Paulista - Sicoob Cocred

ID: 297682327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupi Paulista - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000524-52.2025.8.26.0638

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EGON DE OLIVEIRA HUBER

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED

Intimação

Advogados:

RAFAEL SILVA PADOVEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000524-52.2025.8.26.0638 (processo principal 1001081-56.2024.8.26.0638) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Egon de Oliveira Huber - COOPERATIVA DE CRED…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001081-48.2019.8.26.0180

ID: 310408918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Espírito Santo do Pinhal - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001081-48.2019.8.26.0180

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IONE APARECIDA COLLOZZA GONçALVES JOÃO BATISTA VALSECCHI JUNIOR KELY CRISTINA GONÇALVES NICÁCIO LUZIA GONçALVES VALSECHI MARIA DO CARMO GONçALVES SIGNORINI MAURO GONçALVES MILENA RAQUEL GONçALVES VALSECHI RAQUEL GONçALVES SERRANO THEREZINHA DE JESUS GONçALVES OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL GONÇALVES SERRANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ILDO BATISTA DO PRADO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001081-48.2019.8.26.0180 - Inventário - Inventário e Partilha - Raquel Gonçalves Serrano - Luzia Gonçalves Valsechi - - Mauro Gonçalves - - Ione Aparecida Collozza Gonçalves - - Maria d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001081-22.2025.8.26.0638

ID: 293633348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupi Paulista - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001081-22.2025.8.26.0638

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. C. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL FORTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001081-22.2025.8.26.0638 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.C.B. - Vistos. 1. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Luis Dos Santos Molina x Serasa S.A.

ID: 277414848

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001081-48.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUIS DOS SANTOS MOLINA

Polo Passivo:

SERASA S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO VALÉRIO DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001081-48.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Andrea Bomura Rosato x Wesley De Oliveira Cordoba

ID: 335589709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001081-84.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA BOMURA ROSATO

Polo Passivo:

WESLEY DE OLIVEIRA CORDOBA

Intimação

Advogados:

RODRIGO NATANAEL GUTIERREZ ORTIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA KEICO ROSATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO SOARES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001081-84.2025.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Andrea Bomura Rosato - Wesley de Oliveira Cordoba - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dis…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000305-40.2024.8.26.0223

ID: 290844834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000305-40.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JUILTON LEMOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO SOUZA AZZOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000305-40.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, registrado civilmente como Juilton Lemos dos Santos - Posta… Processo 1000305-40.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, registrado civilmente como Juilton Lemos dos Santos - Postas estas considerações fáticas e jurídicas, JULGO PROCEDENTE a presente ação entre as partes supra indicadas, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil para o fim EXCLUSIVO conceder a parte autora o benefício de auxílio acidente, desde a data da citação, observada a prescrição quinquenal, com correção monetária e juros incidentes nos termos do decidido no Tema 810 do Colendo Supremo Tribunal Federal ("1) O art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, na parte em que disciplina os juros moratórios aplicáveis a condenações da Fazenda Pública, é inconstitucional ao incidir sobre débitos oriundos de relação jurídico-tributária, aos quais devem ser aplicados os mesmos juros de mora pelos quais a Fazenda Pública remunera seu crédito tributário, em respeito ao princípio constitucional da isonomia (CRFB, art. 5º, caput); quanto às condenações oriundas de relação jurídica não-tributária, a fixação dos juros moratórios segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança é constitucional, permanecendo hígido, nesta extensão, o disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 com a redação dada pela Lei nº 11.960/09; e 2) O art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, na parte em que disciplina a atualização monetária das condenações impostas à Fazenda Pública segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança, revela-se inconstitucional ao impor restrição desproporcional ao direito de propriedade (CRFB, art. 5º, XXII), uma vez que não se qualifica como medida adequada a capturar a variação de preços da economia, sendo inidônea a promover os fins a que se destina). EXPEÇA-SE OFÍCIO PARA IMPLANTAÇÃO DO BENEFÍCIO CONCEDIDO, CERTIFICANDO-SE. Em caso de apelação, processe-se, nos termos do artigo 1012, caput do CPC/15, abrindo vista à parte contrária para apresentação de contrarrazões, por ato ordinatório, independentemente de nova conclusão, considerando que o juízo de admissibilidade é matéria da E. Superior Instância (artigo 1010, §3º do CPC). Caso as contrarrazões apresentem as premissas do §2º do artigo 1009 do CPC/15, dê-se vista ao apelante, por ato ordinatório. Após, com ou sem provocação, subam os autos a Egrégia Superior Instância, com as cautelas de praxe e homenagens deste Juízo. Transitada em julgado, certifique-se, anote-se. AO INSS VIA PORTAL. P.I.C. - ADV: DIEGO SOUZA AZZOLA (OAB 315859/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1018250-40.2024.8.26.0223

ID: 276043308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018250-40.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA ANGELICA SOARES DOS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO NUNES BORTOLOMASI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alessandro Nunes Bortolomasi (OAB 185846/SP) Processo 1018250-40.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Angelica Soares dos Reis - Vistos, 1 - INDEFIRO, por ora, o pedido de tu… ADV: Alessandro Nunes Bortolomasi (OAB 185846/SP) Processo 1018250-40.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Angelica Soares dos Reis - Vistos, 1 - INDEFIRO, por ora, o pedido de tutela de urgência vez que ausentes os requisitos legais autorizadores do artigo 300 do Código de Processo Civil, notadamente a verossimilhança das alegações. A parte autora assinou o referido contrato e assentiu com a aplicação das cláusulas. Desta forma, não é possível qualificar a presença da verossimilhança (quase certeza) das alegações exigida pela lei. Além disto, diante da notória situação de obtenção de liminares para redução de cobranças efetivamente contratas, aguarde-se o contraditório para melhor análise do conteúdo probatório, é preciso maior cautela nestas análises preliminares. Remeto, pois, a reapreciação do pedido de tutela antecipada para o momento posterior à apresentação da réplica à contestação. 2 - Deixo de designar audiência preliminar do artigo 334 do CPC/15, diante do específico objeto da lide. Ademais, aponto que os poderes judiciais do artigo 139 do novo Código de Processo Civil, em especial os incisos II e III (parte final) e VI (parte final) amparam esta decisão além das razões abaixo expostas. A praxe forense demonstra em um Juízo com quase dez mil feitos em andamento e distribuição mensal próxima a duzentos novos processos, o agendamento de audiências sem esta real e dúplice expectativa anotada nos autos prejudica todo o funcionamento do Poder Judiciário, visto que afasta magistrado e servidores por tempo considerável da análise de outros processos, violando de forma flagrante o princípio constitucional da razoável duração do processo (artigo 5º, inciso LXXVIII) e os princípios dos artigos 4º e 6º do atual Código de Processo Civil. Por fim, é evidente que, diante desta possibilidade direta ou estendida no curso do procedimento de obtenção do acordo, inexiste qualquer prejuízo concreto e real às partes apta a gerar nulidade processual (artigos 276 e parte final do parágrafo único do artigo 283, ambos do atual Código de Processo Civil). Por todos estes motivos, amparada na regra do artigo 8º do CPC/15 e considerando o específico objeto da lide acima apontado e em novo posicionamento decorrente dos resultados destas audiências nestes feitos no CEJUSC local neste último ano, e por representar a solução mais eficiente, célere e adequada, aliando à razoabilidade na interpretação das hipóteses de designação de audiência preliminar de conciliação nos moldes do novo Código de Processo Civil (artigo 334, §4º do CPC/15), viabilizando a sua dispensa para o caso de desinteresse da parte autora. 3 Cite-se e intime-se, com as cautelas de praxe. Intime-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 856 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes