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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001246-51.2023.8.26.0408" – Página 72 de 74

ADV: Thaysa Antunes do Prado Bastos (OAB 440990/SP) Processo 1001246-21.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcio Antunes do Prado - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação movida por MARCIO ANTUNES DO PRADO em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAUL… Ver mais

Processo nº 1001246-34.2025.8.26.0294

ID: 323020256
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1001246-34.2025.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Josemar Cristofoli - - Aparecida Nonemacher Cristofoli - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita… Ver mais

Banco Agibank S/A x Rosa Da Silva Batista

ID: 316851600
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Processo 0000104-78.2025.8.26.0369 (processo principal 1001246-71.2023.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Bancários - Banco Agibank S/A - Rosa da Silva Batista - Vistos. 1 - P. 27/29: Trata-se de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA apresentada por ROSA SILVA BATISTA, ao argumento de que não… Ver mais

Processo nº 1001246-52.2025.8.26.0288

ID: 303508716
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001246-52.2025.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucélia Silva Vigarani Dal Ben - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Cuida-se de ação por meio da qual requer a autora, em sede de antecipação de tutela de urgência, obrigar a… Ver mais

Processo nº 1001246-85.2025.8.26.0180

ID: 310419139
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001246-85.2025.8.26.0180 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - E.G.S. - Vistos. Trata-se de pedido de guarda. Compulsando os presentes autos, observo que o(a) menor não se encontra em situação de risco ou abandono e, tampouco, sofrendo violência, maus tratos … Ver mais

Processo nº 1001246-13.2025.8.26.0010

ID: 278103144
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Sergio Rodrigues Sales (OAB 269462/SP) Processo 1001246-13.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Novo Horizonte Comércio e Serviços Ltda - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de dar coisa certa c/c indenização por danos materiais e morais. A parte autora foi regularmente intimad… Ver mais

Processo nº 1001246-75.2025.8.26.0539

ID: 276264389
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lucas Teodoro Baptista (OAB 328226/SP) Processo 1001246-75.2025.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Reqte: F. N. - Vistos. 1.- Ante declaração firmada pela autora (fls. 9), concedo-lhe os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. 2.- A concessão da tutela provisória de urgência exige a… Ver mais
Processo 1001246-92.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maria Amelia Nardy Pereira - Marmotec Comércio de Mármores e Granitos Ltda - - Sp Marmores Ltda - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inc. I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos in… Ver mais

Processo nº 1001246-92.2025.8.26.0404

ID: 290983402
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001246-92.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Manoel Batista Rodrigues - Vistos. Trata-se de ação ajuizada contra a Fazenda Pública cujo valor da causa não supera 60 salários mínimos. O artigo 2º da Lei n. 12.153/2009 determina que é de com… Ver mais

Processo nº 1001246-69.2025.8.26.0153

ID: 305800288
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001246-69.2025.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Agnaldo Batista da Silva - Vistos. Trata-se ação de Procedimento Comum Cível ajuizada por Agnaldo Batista da Silva em face de Banco Pan S/A. Visando a proteção de dados e imagens das partes, nos termos do art. 5º, inc. LXXI… Ver mais
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