Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002516-04.2023.4.06.3803" – Página 72 de 72

Intimação
ADV: Angela de Oliveira Matos (OAB 381893/SP) Processo 1009259-47.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Claudinei Dias do Nascimento - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, c/c o artigo 27 da Lei nº 12.153/2.009. FUNDAMEN… Ver mais

Processo nº 1008622-96.2017.8.26.0344

ID: 318733093
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008622-96.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Anadia Rocha - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, c/c o artigo 27 da Lei nº 12.153/2.009. FUNDAMENTO E DECIDO. Desneces… Ver mais
Intimação
Processo 1005822-61.2018.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Francisco Meleiro Neto - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, c/c o artigo 27 da Lei nº 12.153/2.009. FUNDAMENTO E DECIDO. É o caso de julgamento… Ver mais
ADV: Guilherme Roméra de Rezende Paoliello (OAB 174668/SP) Processo 1014488-22.2016.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cirúrgica Paulista Comércio de Material Hospitalar Ltda, Inês Butara de Plácido, Paulo Roberto Magarotto, Denise Bordinhão Magarotto, Jefferso… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta