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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003669-70.2024.8.26.0562" – Página 72 de 74

ADV: Gisele Gaspar Garcia (OAB 437092/SP) Processo 1013078-70.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Weverton Carvalho da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 27 da Lei nº 12.153/09 e do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Deixo de apreciar o… Ver mais
Processo 0000866-76.2025.8.26.0666 (processo principal 1003669-20.2022.8.26.0666) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Elza Oliveira da Silva - Omar Silverio Barbosa - Vistos. 1. Com fulcro no art. 523 do Código de Processo Civil, intime-se o(a) executado(a) para que efetue o pagamento do déb… Ver mais

Processo nº 1003669-96.2025.8.26.0445

ID: 314639988
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003669-96.2025.8.26.0445 - Cautelar Inominada Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - M.P.A. - Vistos. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c.c pedido de tutela antecipada proposta por M.P.A. representada por sua genitora Viviane Pereira dos Reis em face da FAZENDA PÚBLICA DO ES… Ver mais

Processo nº 1003669-45.2025.8.26.0268

ID: 319497615
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003669-45.2025.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. A busca e apreensão formulada com fundamento no Decreto-lei nº 911/69 exige, como documentos indispensáveis, o instrumento do contrato de alienação fiduciária e a notificação c… Ver mais
Processo 1003475-70.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Área de Imóvel - Rita Luzia Maciel Correa de Souza - - Silvio Dias Maciel Filho - - Jorge de Barros Maciel - Vistos. Trata-se de Ação de Cancelamento e Retificação de Matrícula, de Procedimento Comum, ajuizada por Rit… Ver mais

Processo nº 1003669-83.2025.8.26.0126

ID: 331762270
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003669-83.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alfredo de Mendonça Simoes - Vistos. 1. Fls. 29/32: Recebo como emenda à inicial e defiro ao autor a prioridade de tramitação. Anote-se. 2. O autor, sob o argumento de que, desde o final do ano de 2024, vem… Ver mais
Intimação
Processo 1005997-70.2024.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Defimex Importação, Exportação e Logística Ltda. - 1. Fls. 209, item "a": Defiro. Nos termos do artigo 829, §1.º, por não encontrar bens penhoráveis, defiro a penhora e avaliação dos bens que gu… Ver mais
Processo 0007716-70.2025.8.26.0562 (processo principal 1006094-70.2024.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Marcia Silveira Farah Reis - Vistos Determino que, no prazo de 30 (trinta) dias, a requerida providencie o apostilamento determinad… Ver mais

Processo nº 1003669-30.2025.8.26.0176

ID: 301024439
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003669-30.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Revisão - P.M.S. - - A.M.S. - Vistos. Recebo a petição das páginas 53/55 como emenda à inicial. Anote-se. Defiro os benefícios da justiça gratuita. A tutela antecipatória dos efeitos da sentença de mérito tem por objetivo conceder, d… Ver mais

Processo nº 1003669-51.2025.8.26.0266

ID: 317544951
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003669-51.2025.8.26.0266 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos, Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do bem móvel e após cite-se o devedor. No prazo de 5 (cinco) dias após executada a liminar menciona… Ver mais