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Processo nº 1043637-07.2025.8.26.0002

ID: 293121820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1043637-07.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. B. L. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAIANI ALENCAR DE OLIVEIRA

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Processo 1043637-07.2025.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.B.L.O. - Vistos, Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Sem prejuízo, ofici…

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Processo nº 1051591-07.2025.8.26.0002

ID: 317541904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1051591-07.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JESSE AUGUSTO PESSOA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON LUIS DE OLIVEIRA NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1051591-07.2025.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jesse Augusto Pessoa - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Regularize o reque…

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Processo nº 1041988-07.2025.8.26.0002

ID: 321570596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1041988-07.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

L. V. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUSCELINO TEIXEIRA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1041988-07.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - L.V.D. - Vistos. 1) Fls. 22: recebo a petição como emenda à petição inicial, sem prejuízo da apresentação do t…

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Processo nº 0018347-07.2025.8.26.0002

ID: 305681034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 13ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018347-07.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VALMIR APARECIDO SILVINO DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO BAPTISTINI MOLEIRO

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Processo 0018347-07.2025.8.26.0002 (processo principal 1096994-33.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Valmir Aparecido Silvino de Araujo - Visto…

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Processo nº 1048002-07.2025.8.26.0002

ID: 306547754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1048002-07.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DEIVISON JAQUES DE OLIVEIRA CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUARA LORY DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1048002-07.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Deivison Jaques de Oliveira Cardoso - Vistos. Trata-se de ação revisional de contrato de financiamento de … Processo 1048002-07.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Deivison Jaques de Oliveira Cardoso - Vistos. Trata-se de ação revisional de contrato de financiamento de veículo (Marca CHEVROLET, Modelo CLASSIC, Ano/Modelo: 2012, COR PRETA, placa: AUT1A54), em que requer o autor que sejam deferidos liminarmente depósitos dos valores das parcelas que considera incontroversos, a manutenção na posse do veículo e que seja impedida inserção de seu nome no cadastro de inadimplentes. Pleiteia, ainda, a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Bem como, a procedência da demanda confirmando a tutela antecipada a qual pleiteia e declarando a inexigibilidade das cobranças de tarifas administrativas impostas e juros abusivos e a restituição do valor pago a maior. Desde logo, indefiro a liminar. Diante do ato jurídico perfeito, ausente nulidade absoluta, ictu oculi, inviável supressão de seus efeitos, tais como o exercício, pelo credor, de seus direitos, como a inclusão do nome do devedor em cadastros de inadimplentes e ajuizamento de ação de busca e apreensão. Indefiro o depósito nestes autos, não há injusta recusa. No prazo de 15 dias, sob pena de extinção, por falta de interesse de agir, comprove o autor o requerimento administrativo. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: A) cópia de seu registrato (nos termos do CG 424/2024), indicando quantas contas bancárias possui ativa atualmente, bem como dos respectivos extratos bancários de todas elas, correspondente ao período integral dos últimos três meses; B) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e atinentes à citação, sob pena de extinção, sem nova intimação. Decorrido o prazo ou formulado pedido de sobrestamento do feito para cumprimento, voltem conclusos para extinção. Int. - ADV: LUARA LORY DE ALMEIDA (OAB 416806/SP)

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Processo nº 1048293-07.2025.8.26.0002

ID: 307918873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1048293-07.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON VENTURA DOS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELLA MONTANHAN FRANCISCO

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Processo 1048293-07.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Anderson Ventura dos Reis - Vistos. DA JUSTIÇA GRATUITA. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Esta… Processo 1048293-07.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Anderson Ventura dos Reis - Vistos. DA JUSTIÇA GRATUITA. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho ou comprovante de renda mensal; b) cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ressalte-se que tais documentos poderão ser juntados como documento sigiloso, selecionando-se a opção correspondente durante o peticionamento eletrônico no sistema E-SAJ. Poderá, no prazo de quinze dias, recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição, independente de nova intimação (CPC, art. 290), devendo ser observado que, conforme disposto no PROVIMENTO CSM Nº 2.739/2024, que alterou os artigos 8º e 10 do Provimento CSM nº 2.684/2023, na hipótese de ocorrer o cancelamento do processo pelo não pagamento de custas, a parte autora deverá recolher a quantia equivalente a 5 UFESPs, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 224-0, sob pena de inscrição da dívida. Int. - ADV: ISABELLA MONTANHAN FRANCISCO (OAB 506684/SP)

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Processo nº 1049069-07.2025.8.26.0002

ID: 309389669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1049069-07.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

I. S. M. M. A. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA FERNANDA LIMA COSTA NOGUEIRA

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Processo 1049069-07.2025.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.A.M. - - I.S.M. - Vistos. De proêmio, deverá atribuir correto valor à causa, nos termos do artigo 292 do CPC, o qual deverá…

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Processo nº 1022394-07.2025.8.26.0002

ID: 298379933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1022394-07.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

D. C. A. A. J. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON EDUARDO ANDRADE RIOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELLO D`AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1022394-07.2025.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.C.A.A. - - J.A. - Vistos. Recebo a petição de fls. 74/76 como aditamento substitutivo da inicial. Considerando que a petiçã…

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Rocha Calderon E Advogados Associados x Alcione Ribeiro Pontes

ID: 298561866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015922-07.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROCHA CALDERON E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

ALCIONE RIBEIRO PONTES

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON

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DOUGLAS SILVEIRA TARTAROTTI

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Processo 0015922-07.2025.8.26.0002 (processo principal 1047827-81.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Rocha Calderon e Advogados Associados - Alcione Ribeiro Pon…

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Processo nº 1022782-07.2025.8.26.0002

ID: 296609551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022782-07.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

EMAE – EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE

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Processo 1022782-07.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Emae – Empresa Metropolitana de Águas e Energia S/A - Vistos. 1 . Recebo a petição e doc…

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