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Processo nº 0019345-09.2024.8.26.0002

ID: 324774358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0019345-09.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. E. S. DA C.

Intimação

Advogados:

ROBERTO LUIZ FEITOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0019345-09.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.E.S.C. - Trata-se de ação de fixação de alimentos. Feito saneado às fls. 34/35. Pesquisas deferidas à fl. 44. R…

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Processo nº 0019345-09.2024.8.26.0002

ID: 324761392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0019345-09.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

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C. E. S. DA C.

Intimação

Advogados:

ROBERTO LUIZ FEITOSA

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Processo nº 0019345-09.2024.8.26.0002

ID: 324745385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0019345-09.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. E. S. DA C.

Intimação

Advogados:

ROBERTO LUIZ FEITOSA

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Processo 0019345-09.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.E.S.C. - Trata-se de ação de fixação de alimentos. Feito saneado às fls. 34/35. Pesquisas deferidas à fl. 44. R…

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Processo nº 0019345-09.2024.8.26.0002

ID: 324787986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0019345-09.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. E. S. DA C.

Intimação

Advogados:

ROBERTO LUIZ FEITOSA

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Processo nº 0019345-09.2024.8.26.0002

ID: 324796881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0019345-09.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. E. S. DA C.

Intimação

Advogados:

ROBERTO LUIZ FEITOSA

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Processo 0019345-09.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.E.S.C. - Trata-se de ação de fixação de alimentos. Feito saneado às fls. 34/35. Pesquisas deferidas à fl. 44. R…

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Processo nº 0019345-09.2024.8.26.0002

ID: 324787637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0019345-09.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. E. S. DA C.

Intimação

Advogados:

ROBERTO LUIZ FEITOSA

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Processo 0019345-09.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.E.S.C. - Trata-se de ação de fixação de alimentos. Feito saneado às fls. 34/35. Pesquisas deferidas à fl. 44. R…

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Processo nº 0019345-09.2024.8.26.0002

ID: 324781339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0019345-09.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. E. S. DA C.

Intimação

Advogados:

ROBERTO LUIZ FEITOSA

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Processo 0019345-09.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.E.S.C. - Trata-se de ação de fixação de alimentos. Feito saneado às fls. 34/35. Pesquisas deferidas à fl. 44. R…

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Telefonica Brasil S.A. x Maria Cleide Xavier De Brito

ID: 329661722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 16ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013086-61.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Polo Passivo:

MARIA CLEIDE XAVIER DE BRITO

Intimação

Advogados:

RODRIGO CORRÊA GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAIQUE TONI PINHEIRO BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON RODRIGUES ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA

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Processo 0013086-61.2025.8.26.0002 (processo principal 1076451-09.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Telefonica Brasil S.A. - Maria Cleide Xavier de Brito - V…

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V. De P. F. M. x A. D. A. M. e outros

ID: 305941779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1084308-09.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

V. DE P. F. M.

Polo Passivo:

A. D. A. M. T. DE B. C.

Intimação

Advogados:

PAOLA FOGOLIN SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO EMIDIO DE CASTILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ENZO DI MASI

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Processo 1084308-09.2024.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - V.P.F.M. - T.B.C. - - A.D.A.M. - Vistos. Ante o que consta do art.5º, LXXIV, da Constitui…

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F. R. C. M. x W. R. M.

ID: 303469129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0038842-09.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

F. R. C. M.

Polo Passivo:

W. R. M.

Intimação

Advogados:

RAPHAEL AUGUSTO SOARES CHAGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO GOMES MESQUITA

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Processo 0038842-09.2024.8.26.0002 (processo principal 1057968-38.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - F.R.C.M. - W.R.M. - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 185/187 … Processo 0038842-09.2024.8.26.0002 (processo principal 1057968-38.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - F.R.C.M. - W.R.M. - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 185/187 mas não os acolho, uma vez que não entendo presentes quaisquer das hipóteses previstas no artigo 1022, do Código de Processo Civil O alegado nos embargos implica na pretensão de mudar a decisão, o que somente poderá ser alvo, se for o caso, de recurso próprio, não se enquadrando o reclamo nas hipóteses previstas para os embargos de declaração. Nesse sentido: "Embargos de declaração. Omissão e obscuridade. Inexistência à luz do disposto no artigo 1022 do Código de Processo Civil/15. Pretensões infringentes, para nova análise de questões expressamente enfrentadas, de modo que outro era o recurso a ser ofertado. Embargos rejeitados. (Embargos de Declaração nº 1090233-27.2017.8.26.0100/50000 - Relator Desembargador João Pazine Neto V.U. - Julgado em 28/08/18) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. INOCORRÊNCIA. EFEITOS INFRINGENTES. DESCABIMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. (Embargos de Declaração nº 2185106-11.2017.8.26.0000/50000 Relator Desembargador Coelho Mendes V.U. - Julgado em 28/08/18) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Omissão, contradição ou obscuridade. Inocorrência. Caráter infringente emprestado à pretensão de manifesta irresignação com resultado do julgamento. Inadmissibilidade. Pronunciamento colegiado claro, abrangente e bem definido. Embargos rejeitados. (Embargos de Declaração nº 1505545-76.2016.8.26.0014/50000 Relator Desembargador Bandeira Lins V.U. Julgado em 28/08/18). Ademais, vale ressaltar que o fato de ser o alimentante pessoa idosa não o afasta de suas obrigações civis ou da prestação de alimentos, tampouco das penalidades pelo seu descumprimento, sobretudo quando demonstrada a existência de meios para o cumprimento da obrigação, o que foi observado na ação principal. Intime-se. - ADV: FABIO GOMES MESQUITA (OAB 162030/SP), RAPHAEL AUGUSTO SOARES CHAGAS (OAB 404847/SP)

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036584-09.2024.8.26.0002" – Página 72 de 82

Processo nº 0019345-09.2024.8.26.0002

Processo nº 0019345-09.2024.8.26.0002

Processo nº 0019345-09.2024.8.26.0002

Processo nº 0019345-09.2024.8.26.0002

Processo nº 0019345-09.2024.8.26.0002

Processo nº 0019345-09.2024.8.26.0002

Processo nº 0019345-09.2024.8.26.0002

Telefonica Brasil S.A. x Maria Cleide Xavier De Brito

V. De P. F. M. x A. D. A. M. e outros

F. R. C. M. x W. R. M.