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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036655-74.2025.8.26.0002" – Página 72 de 86

Intimação
Processo 1046355-74.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.S.S. - - A.E.S.S. - Vistos 1. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. 2. Defiro a tutela antecipada para fixar, em caso de vínculo empregatício, os alimentos provisórios em 30% sobre o… Ver mais

Processo nº 1043930-74.2025.8.26.0002

ID: 296045723
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1043930-74.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Fabio Ferreira Galvão - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pob… Ver mais
Processo 0010633-30.2024.8.26.0002 (processo principal 0052870-65.2013.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Posse - Maria Madalena Machado Moro - - Cláudio Moro - Hélio Robson Santana - - Raimundo Nonato Ribeiro da Silva - - Marina Azevedo da Silva - - Míriam Barbosa Torres da Silva - - Ant… Ver mais
Processo 0010633-30.2024.8.26.0002 (processo principal 0052870-65.2013.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Posse - Maria Madalena Machado Moro - - Cláudio Moro - Hélio Robson Santana - - Raimundo Nonato Ribeiro da Silva - - Marina Azevedo da Silva - - Míriam Barbosa Torres da Silva - - Ant… Ver mais
Processo 1028798-74.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marlene Oliveira Gonçalves - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação e documentos juntados, em 15 dias… Ver mais

Processo nº 1044415-74.2025.8.26.0002

ID: 294913762
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1044415-74.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Vistos. Não comparece qualquer das hipóteses do art. 189 do Código de Processo Civil, razão pela qual indefiro a tramitação do processo em segredo de justiça. Faculta-se à autora, em quinze … Ver mais

Processo nº 1016479-74.2025.8.26.0002

ID: 291255344
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016479-74.2025.8.26.0002 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - L.F.S. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Sinalize-se. Não havendo qualquer prejuízo na definição provisória do regime de convivência paterno, esp… Ver mais
Processo 0010104-74.2025.8.26.0002 (processo principal 1059497-82.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Vera Lucia da Silva Santos - Gamma Comércio Importação e Exportação Ltda. - 1) Serve a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RENAJUD (fls. 94/6… Ver mais

Processo nº 1025791-74.2025.8.26.0002

ID: 314663845
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025791-74.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Amanda Navas de Oliveira - Vistos. No prazo legal e improrrogável de 15 dias (art. 321 do CPC) e sob pena de extinção do processo, deve a parte autora emendar a inicial para:1 ) indicar … Ver mais
Processo 0011559-74.2025.8.26.0002 (processo principal 1085741-82.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Bancários - Juverci dos Santos Fernandes - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Uma vez que fundada na alegação de excesso na execução, não cumprindo o disposto pelo… Ver mais
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