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Processo nº 0014965-06.2025.8.26.0002

ID: 278943284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 13ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014965-06.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AERO ITUPEVA COMéRCIO DE ROUPAS LTDA. AEROMOGI - ANTIGA AEROPONTO.COM LTDA VENNTTURE INDúSTRIA E COMéRCIO DE CONFECçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PÉRISSON LOPES DE ANDRADE

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ADV: Périsson Lopes de Andrade (OAB 192291/SP) Processo 0014965-06.2025.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Venntture Indústria e Comércio de Confecções Ltda, Aero Itupeva Comércio de Roupa…

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Processo nº 1051701-06.2025.8.26.0002

ID: 319832342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1051701-06.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

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Processo 1051701-06.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Vistos. 1. Comprovada a mora, DEFIRO a liminar, com fundamento no artigo…

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Processo nº 0020591-06.2025.8.26.0002

ID: 322970924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020591-06.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ PAULO TURCO

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ADRIANA SANTOS BARROS

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Processo 0020591-06.2025.8.26.0002 (processo principal 1043946-62.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Tendo em vista assistida pel…

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Processo nº 1053544-06.2025.8.26.0002

ID: 324523853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1053544-06.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

POVOAS & FURTADO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI

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Processo 1053544-06.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Povoas & Furtado Consultoria Empresarial Ltda - Vistos. 1. A parte autora pretende que a ré seja desde logo compeli…

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Vitorino Messias De Lima x Samedil - Serviços De Atendimento Médico S.A (Medsênior)

ID: 327102887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1048015-06.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VITORINO MESSIAS DE LIMA

Polo Passivo:

SAMEDIL - SERVIçOS DE ATENDIMENTO MéDICO S.A (MEDSêNIOR)

Intimação

Advogados:

VANESSA CRISTINA CHAVES DA SILVA MATIAS SOARES

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FABIANO CARVALHO DE BRITO

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FABIANA SILVA CAMPOS FERREIRA

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Processo 1048015-06.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vitorino Messias de Lima - Samedil - Serviços de Atendimento Médico S.a (medsênior) - Vistos. 1. Em 15 (quinze) d…

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Processo nº 1050052-06.2025.8.26.0002

ID: 328372514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1050052-06.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

G. V. DA S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONATHAS DAMACENA DA SILVA BARBOSA SIMÕES CAMARGO

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Processo 1050052-06.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - G.V.S.S. - Vistos. 1. Fls. 73/90: Recebo a emenda à petição inicial. De todo modo, o link indicado (https:…

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Processo nº 1054417-06.2025.8.26.0002

ID: 328374389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1054417-06.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

V. R. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES

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Processo 1054417-06.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - V.R.C. - Vistos. Trata-se de ação revisional de contrato de financiamento de veículo (HYUNDAI; HB20 SENSE 1.0 FLE… Processo 1054417-06.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - V.R.C. - Vistos. Trata-se de ação revisional de contrato de financiamento de veículo (HYUNDAI; HB20 SENSE 1.0 FLEX 12V MEC.; 2021; GASOLINA; PRETA Chassi: 9BHCN51AAMP133757 Placa: EVU4F64), em que requer o autor que sejam deferidos liminarmente depósitos dos valores das parcelas que considera incontroversos, a manutenção na posse do veículo e que seja impedida inserção de seu nome no cadastro de inadimplentes. Pleiteia, ainda, a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Bem como, a procedência da demanda confirmando a tutela antecipada a qual pleiteia e declarando a inexigibilidade das cobranças de tarifas administrativas impostas e juros abusivos e a restituição do valor pago a maior. Desde logo, indefiro a liminar. Diante do ato jurídico perfeito, ausente nulidade absoluta, ictu oculi, inviável supressão de seus efeitos, tais como o exercício, pelo credor, de seus direitos, como a inclusão do nome do devedor em cadastros de inadimplentes e ajuizamento de ação de busca e apreensão. Indefiro o depósito nestes autos, não há injusta recusa. No prazo de 15 dias, sob pena de extinção, por falta de interesse de agir, comprove o autor o requerimento administrativo. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: A) cópia de seu registrato (nos termos do CG 424/2024), indicando quantas contas bancárias possui ativa atualmente, bem como dos respectivos extratos bancários de todas elas, correspondente ao período integral dos últimos três meses; B) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e atinentes à citação, sob pena de extinção, sem nova intimação. Decorrido o prazo ou formulado pedido de sobrestamento do feito para cumprimento, voltem conclusos para extinção. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB 409348/SP)

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Processo nº 1039479-06.2025.8.26.0002

ID: 304181810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039479-06.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA VANESSA VASCONCELOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS SILVA PEREIRA SATURNINO

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Processo 1039479-06.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Luiz Fernando de Oliveira - - Vanessa Vasconcelos de Oliveira - Vistos. 1) Defiro a citação nos termos requeridos. (Compro… Processo 1039479-06.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Luiz Fernando de Oliveira - - Vanessa Vasconcelos de Oliveira - Vistos. 1) Defiro a citação nos termos requeridos. (Comprove-se o recolhimento das custas no prazo de 05 dias, caso não tenham sido juntadas). 2) Caso infrutífera a tentativa de citação, tendo sido juntado aos autos o AR com aviso de retorno ao remetente ou a certidão negativa do Oficial de Justiça, intime-se por ato ordinatório, a parte requerente, acerca do teor desta determinação, a fim de que promova o necessário para efetivação do ato citatório, no prazo de 15 dias, ficando desde já ciente que caso não dê prosseguimento a ação será extinta nos termos dos artigos 485, IV e 239 do CPC. Não tendo informações acerca do paradeiro da parte requerida, deverá a parte autora requerer pesquisa de endereços, no mesmo prazo, de dez dias, recolhendo, para tanto, as custas necessárias, salvo se beneficiária da justiça gratuita, sob pena de indeferimento do pedido e extinção por ausência de citação. 3)Caso não tenham sido recolhidas as custas pertinentes e não seja beneficiária da justiça gratuita, providencie a autora, em 05 dias, o recolhimento, sob pena de extinção, sem nova intimação, nos termos do art. 485, IV e 239 do CPC, por ausência de pressuposto de validade da relação processual (uma vez que para efetivação da citação é necessário o recolhimento das custas) independentemente de nova intimação. Nesse sentido: "A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é firme no sentido de que a falta de citação do réu configura ausência de pressuposto de validade da relação processual, ensejando sua extinção sem exame do mérito, prescindindo da intimação prévia do autor"(AgInt no AREsp nº 1872705/PE. Ministro Ricardo Villas Boas Cuêva. Terceira Turma. Julgado em 22.06.22). Havendo pluralidade de réus, a ação será extinta em relação ao réu cuja citação não tenha se aperfeiçoado. Intime-se. - ADV: THAIS SILVA PEREIRA SATURNINO (OAB 439942/SP), THAIS SILVA PEREIRA SATURNINO (OAB 439942/SP)

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Processo nº 1044814-06.2025.8.26.0002

ID: 295871559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1044814-06.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

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Processo 1044814-06.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Verifico que a guia DARE-SP retro foi recolhida corretamente pela parte peti… Processo 1044814-06.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Verifico que a guia DARE-SP retro foi recolhida corretamente pela parte peticionária e encontra-se vinculada ao número do presente processo. Indefiro a tramitação do feito sob Segredo de Justiça, por estarem ausentes os requisitos do art. 189 do CPC. Remova-se a respectiva tarja. Os documentos que acompanham a petição inicial demonstram a existência do contrato garantido com alienação fiduciária e a formal constituição da parte ré em mora. Assim, preenchidos os requisitos do artigo 3º do Decreto Lei nº 911/69, defiro a busca e apreensão liminar do bem que garante a obrigação. O Oficial de Justiça deverá certificar onde o veículo foi localizado. EXPEÇA-SE mandado para busca e apreensão do veículo, que deverá ser entregue a um dos depositários indicados pelo autor e, efetivada a medida, cite-se a parte ré, com os benefícios requeridos, a apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias ou, em 5 (cinco) dias, pagar a integralidade da dívida, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, observados os termos do §2º do artigo 3º do Dec. Lei 911/69, alterado pela Lei 13.043/2014 e à vista do que ficou decidido no Recurso Repetitivo 1.418.593-MS (Rel. Min. Luis Felipe Salomão), sob pena de consolidação da propriedade do bem objeto da alienação fiduciária. Autorizo reforço policial e arrombamento se assim entender o Sr. Oficial de Justiça no cumprimento da ordem, devendo para tanto lavrar auto circunstanciado, assinando-o com as testemunhas, sob pena de sua responsabilização. No mais, de acordo com a alteração sofrida pela Lei 13.043/2014, determino o bloqueio do bem junto ao DETRAN-SP, por meio eletrônico, desde que recolhida a respectiva taxa judiciária. Servirá a presente, por cópia, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)

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Processo nº 1037927-06.2025.8.26.0002

ID: 313164863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037927-06.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. H. M. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO CLEPF MARTINS

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Processo 1037927-06.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.H.M.S. - Vistos. I. De proêmio, defiro ao autor os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. II. Em relação ao pedido … Processo 1037927-06.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.H.M.S. - Vistos. I. De proêmio, defiro ao autor os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. II. Em relação ao pedido liminar para fixação de alimentos provisórios, atendidos os requisitos indicados no artigo 2º da Lei nº 5.478/68, e considerando a ausência de elementos concretos que permitam estabelecer o efetivo rendimento mensal do alimentante, fixo os alimentos provisórios em 30% dos rendimentos líquidos do requerente, em caso de emprego formal, ou de 30% (trinta por cento) do salário mínimo, nas hipóteses de desemprego ou emprego informal. A pensão deverá ser paga diretamente à representante legal do menor, mediante recibo ou por meio de depósito em conta bancária a ser por esta indicada, devidos a partir da citação. III. Com a concordância ministerial (fls. 34/35), defiro parcialmente a liminar almejada e fixo o regime provisório de visitas paternas ao filho em finais de semana alternados, aos sábados e domingos, das 13 horas até 17 horas, por ora, permitindo-se que a avó paterna se faça presenta nas visitas, admitindo-se também que a visitação seja acompanhada por pessoa de confiança, indicada pela genitora, se for do interesse desta. IV. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência conciliação (CPC, artigo 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). V. No mais, cite-se e intime-se, por carta, ciente a parte requerida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de defesa, e isso sob pena de presunção de veracidade dos fatos articulados na petição inicial. Caso frustrada a tentativa de citação por carta e, se em termos, desde já, providencie-se tentativa de citação por mandado, com observação ao oficial de justiça do artigo 212, §2º, do CPC. VI. Oportunamente, certificando-se, se o caso, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: MAURICIO CLEPF MARTINS (OAB 303654/SP)

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