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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036742-08.2024.8.26.0053" – Página 72 de 127

Processo 1099404-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Maria Geminiana dos Santos Oliveira - Vistos. Diante do trânsito em julgado, manifeste-se a parte autora, ora interessada, em termos de prosseguimento do feito em 15 (quinze) dias… Ver mais
Processo 1057694-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Lucinda Bento Nunes - Vistos. 1. Em razão do advento da LC 1.416/2024 e diante da manifestação de que não há obrigação de fazer (apostila) a ser cumprida reconsidero a determinaçã… Ver mais
Processo 1065551-08.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Pagamento - Washington Rodrigues de Oliveira - Vistos. Rejeito os embargos de declaração, eis que não se verifica a contradição, omissão, obscuridade ou erro material ora apontado. No presente caso, a parte embargante, na realidade, … Ver mais
Processo 1046830-08.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Corbeau Empreendimentos Imobiliários Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, ratifico a tutela de urgência deferida e JULG… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 0002537-72.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; JEFFERSON BARBIN TORELLI; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento do Juizado Especial d… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 0002563-70.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; ALEXANDRE BUCCI; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda… Ver mais
Intimação
Processo 1086600-08.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ezequias Orselino Moreira - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Em razão do disposto no … Ver mais
Intimação
Processo 1025199-08.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Localiza Rent A Car S/A - Vistos. Fl. 159: Ciente da réplica apresentada. Nada obstante, verifico dos ARs de fls. 149-151 que a citação do corréu Felipe não se aperfeiçoou. A despeito disso, a intimação recebida no endereço … Ver mais

Processo nº 1053232-08.2024.8.26.0053

ID: 312992933
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1053232-08.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Apuração de haveres - ISMAEL MANZOTTI - Vistos. Não havendo necessidade de extensão do conjunto probatório, declaro encerrada a fase instrutória. No prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, ofereçam as partes razões finais escritas (artigo… Ver mais
Intimação
Processo 0003110-08.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Syrleia Alves de Brito - Vistos. Quitada a integralidade do crédito requisitado em favor de Syrleia Alves de Brito, referente ao presente incidente de requisição de pequeno valor, JULGO EXTINTO O PRES… Ver mais
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