Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000009-96.2023.8.26.0602" – Página 73 de 80

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000009-78.1979.8.26.0363/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi-Mirim - Embargte: Departamento de Estradas de Rodagem do Est… Ver mais
Processo 1007354-96.2023.8.26.0602 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Ameaça - Antonio Tadeu Bismara Filho - Virginia Pisani Costa - Designo o dia 26 de janeiro de 2026, às 16 horas, para a audiência de instrução e julgamento, na modalidade virtual. Assim, cite(m)-se, intime(m)-se a part… Ver mais

Processo nº 1522036-96.2023.8.26.0602

ID: 323371491
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1522036-96.2023.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - SENTENÇA DE EXTINÇÃO PELO PAGAMENTO - ART. 924, II, CPC A exequente requereu a extinção pelo PAGAMENTO/ADIMPLEMENTO (artigo 924, II, CPC). DEFIRO O DESBLOQUEIO DE VALORES/VEÍCULOS EM FAVOR DO EX… Ver mais

Processo nº 1522036-96.2023.8.26.0602

ID: 323376562
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1522036-96.2023.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - SENTENÇA DE EXTINÇÃO PELO PAGAMENTO - ART. 924, II, CPC A exequente requereu a extinção pelo PAGAMENTO/ADIMPLEMENTO (artigo 924, II, CPC). DEFIRO O DESBLOQUEIO DE VALORES/VEÍCULOS EM FAVOR DO EX… Ver mais
Processo 0005829-96.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Ismael Faustino da Silva - - União Truck - União dos Transportadores de Cargas do Brasil - N. Ordem: 2024/001393. Vistos. 1 - Ciência à parte requerente, acerca da contestação e documentos, para e… Ver mais
Processo 0000009-22.1996.8.26.0383 (383.01.1996.000009) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco do Brasil Sa - João Alves Ferreira - - Minervino Alves Ferreira - - Patrícia Alves Ferreira e outros - Espolio - Ividinez Borghi Alves Ferreira - Vistos. Fls. 3114/3116: Em que … Ver mais

R. A. De P. x F. M. Da S. De P.

ID: 311530090
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000009-89.2021.8.26.0045 (processo principal 1002240-48.2016.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.A.P. - F.M.S.P. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em que o exequente Robson Alexandre de Paula buscava receber valores decorrentes de descumprimento de acordo j… Ver mais

R. A. De P. x F. M. Da S. De P.

ID: 311541741
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000009-89.2021.8.26.0045 (processo principal 1002240-48.2016.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.A.P. - F.M.S.P. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em que o exequente Robson Alexandre de Paula buscava receber valores decorrentes de descumprimento de acordo j… Ver mais
Processo 0000009-29.2025.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ALINE DE SOUZA COLONBRINO - - TAYSON COSTA DA SILVA - - LOURINALDO JOSE ROCHA - Vistos. 1. Inicialmente, tendo em vista a manifestação de fl. 1847, acolho as renúncias apresentadas. Excluam-se os nom… Ver mais
Processo 0000009-77.1976.8.26.0268 (268.01.1976.000009) - Desapropriação - Desapropriação - Adao Lourenço Mendes - - Oscarlina Rosa das Dores - - Julia Rosa das Dores - - Marcial Herculino de Hollanda - - Juan Carlos Alcazar e outros - Vistos. Ciente sobre o falecimento do requerido Juan Carlos… Ver mais
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