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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000169-97.2024.5.02.0502" – Página 73 de 76

DESPACHO Nº 1000169-91.2021.8.26.0435 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pedreira - Apelante: Fatima Aparecida Rossetti Pieri - Apelado: Fattor Crédito Mercantil S/A - In… Ver mais
DESPACHO Nº 1000169-91.2021.8.26.0435 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pedreira - Apelante: Fatima Aparecida Rossetti Pieri - Apelado: Fattor Crédito Mercantil S/A - In… Ver mais

Processo nº 1000169-67.2025.8.26.0430

ID: 319855937
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000169-67.2025.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Marcos Antonio Soares - Vistos. 1- Defiro a realização de perícia em face da necessidade de se apurar as condições reais de labor do autor. Para tanto nomeio o Sr. WILSON ROBERTO DONATO FILHO, e-mai… Ver mais
ADV: Carlos Arauz Filho (OAB 404279/SP), Guilherme Garcia Jonas de Souza (OAB 491490/SP) Processo 1000169-71.2022.8.26.0010 - Monitória - Reqte: Vivacci Fashion Comercial Importacao e Exportacao Eireli - Reqdo: FB Mens Comércio Varejista de Calçados e Vestuário Ltda. – ME, na pessoa de seu represen… Ver mais
Intimação
Processo 1000168-67.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Cacilda Maria de Oliveira - Vistos. Trata-se de ação patrocinada pelo advogado CARLOS ALBERTO BRANCO, OAB/SP nº 143.911. Com base na Recomendação do Conselho Nacional de Justiça nº 159, de… Ver mais

Processo nº 1000169-49.2025.8.26.0533

ID: 260873077
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Veruska Magalhães Anelli (OAB 487353/SP) Processo 1000169-49.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Vieira Leandro - Vistos. Antes de tudo assevero que, em consonância com o que dispõe o art. 5º, LXXIV, da CRFB/88, a assistência judiciária gratuita somente será prestada àquel… Ver mais
Processo 1000169-21.2025.8.26.0704 (apensado ao processo 1010687-07.2024.8.26.0704) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Daniela Mariana dos Santos Lima - José Rodrigues da Cruz Subrinho - Vistos. Trata-se de embargos à execução opostos por Daniela M… Ver mais
Processo 0000176-73.2025.8.26.0140 (processo principal 1000169-98.2024.8.26.0140) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Aparecida de Souza Faria - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Unibap - O requerimento formulado pela executada é protelatório. A parte executada tr… Ver mais
Processo 1000169-44.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade dos sócios e administradores - Erica Ferreira Paghete - Metalúrgica Rivertec Ltda e outros - A tutela de urgência é técnica decisória com assento constitucional no artigo 5º, incisos XXXV e LXXVIII, da Constituição Fe… Ver mais
Intimação
ADV: Alexandre Miranda Moraes (OAB 263318/SP) Processo 1000169-67.2025.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jose Joaquim Martins - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Conveniente e oportuno o jul… Ver mais