Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000400-94.2024.5.02.0706" – Página 73 de 73

Processo 1000400-20.2025.8.26.0681 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Lilian do Carmo Todesquini - Vistos, Relatório dispensado, nos moldes do art. 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Julgo antecipadamente a lide, nos termos do art. 355, I, do Códig… Ver mais
Intimação
Processo 1000400-66.2023.8.26.0268 - Monitória - Cheque - Cleberson Ricardo Panini - Mercadinho Neval Eireli - Me e outro - .Vistos. Trata-se de ação monitória proposta por CLEBERSON RICARDO PANINI em face de MERCADINHO NEVAL EIRELLI e JOÃO PAULO LEAL TOGUIA, na qual alega que o primeiro requerido… Ver mais
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