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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000404-02.2022.8.26.0604" – Página 73 de 74

ADV: Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP), Farlen Portes Bragatto (OAB 442345/SP) Processo 1000404-10.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aparecida Martins da Silva - Reqdo: Amar Brasil Clube de Benefícios - Vistos. Trata-se de Ação declaratória de inexistência de negócio jurídico… Ver mais

Processo nº 1000404-13.2025.8.26.0534

ID: 328056197
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000404-13.2025.8.26.0534 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Celina de Oliveira Lima Dias - Vistos. Cuida-se de pedido de usucapião de bem imóvel e para que se dê andamento célere ao processo, diante das nuances de um processo de usucapião, intime-se a parte para observação do quanto… Ver mais
Processo 1000404-02.2024.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Bruno Vinicius Lombardi Mathias Santos - Barbara Duarte Moreira dos Santos - Teor do ato: BRUNO VINICIUS LOMBARDI MATHIAS SANTOS, já qualificado nos autos deste processo, ajuizou ação de alienação judicial em face de … Ver mais
Processo 0002815-21.2024.8.26.0198 (processo principal 1000404-85.2024.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Ana Lucia Calligaris Wojtowicz - Hurb Technologies S/A - Vistos. Fls. 141/182: Defiro em parte. Pretende a parte exequente que a execução atinja os bens dos sócios da empresa… Ver mais
Processo 1000404-15.2023.8.26.0459 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Wilson Marcio de Almeida - Tania Maria Herrera Gallon - - HENIRQUE PEREIRA DA FONSECA - Passo ao saneamento do feito, nos termos do art. 357 do CPC. Da Impugnação à Justiça Gratuita do Executado Quanto ao pedi… Ver mais
Processo 1000404-11.2017.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - José Augusto Leonardi Me - Vistos. Trata-se de ação declaratória com pedido para excluir a tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) e tarifa de uso do sis… Ver mais
Processo 0008520-09.2024.8.26.0001 (processo principal 1000404-94.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Gabriela de Souza Santos - - Antonio Carlos dos Santos - 1- "Nos Juizados Especiais Cíveis, o juízo prévio de admissibilidade do recurso será feito em pri… Ver mais

Processo nº 1000404-25.2025.8.26.0045

ID: 331698577
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000404-25.2025.8.26.0045 - Guarda de Família - Guarda - C.J.F.S. - - G.S.M. - 1. Defiro ao(s) requerente(s) os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Preliminarmente, anoto que, a competência para o processamento da ação é da Vara da Familia e sucessões, pois ausente situação de… Ver mais

Processo nº 1500199-45.2025.8.26.0430

ID: 320219770
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500199-45.2025.8.26.0430 (apensado ao processo 1000404-34.2025.8.26.0430) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.R.G. - Vistos. Diante do transcurso do tempo entre o cumprimento da prisão preventiva e a data atual, em razão do que prevê o Código Proc… Ver mais

F. B. V. Da S. x J. R. V. Da S.

ID: 328445053
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1047488-31.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1047483-09.2024.8.26.0506) - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.B.V.S. - J.R.V.S. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE ANTECIPADO O MÉRITO, nos termos do artigo 356, I, do CPC, c/c 487, III, b, ambos do CPC, homologando o acordo ao qual… Ver mais
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