"1000433-02.2023.5.02.0292" - Resultados da Busca – Página 73 de 74

Processo nº 1000433-25.2025.8.26.0579

ID: 315246129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Luiz do Paraitinga - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000433-25.2025.8.26.0579

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CLEUSA APARECIDA GARCEZ DE GOUVêA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA DE PAIVA SANTOS (OAB/SP 505.208)

Processo 1000433-25.2025.8.26.0579 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Cleusa Aparecida Garcez de Gouvêa - Vistos. Petição e documentos de fls. 01/61. Por primeiro, com relação ao pedido de gratuidade processual, denoto que o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assist… Ver mais

São Paulo Previdência - Spprev x Osvaldo Alves Rodrigues

ID: 276177032

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000433-93.2025.8.26.0136

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

OSVALDO ALVES RODRIGUES

Intimação de acórdão

Advogados:

NICOLE FAISTINGUER FERREIRA (OAB/SP 459.217)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000433-93.2025.8.26.0136 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cerqueira César - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Osvaldo Alves Rodrigues - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EME… Ver mais

Processo nº 1000433-92.2025.8.26.0104

ID: 295987439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cafelândia - Vara Única Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1000433-92.2025.8.26.0104

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. F. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA EDUARDA SOUZA DE AVILA FUSCO (OAB/SP 392.079)

Processo 1000433-92.2025.8.26.0104 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - M.F.S. - Concedo a gratuidade da justiça ao autor. Anote-se. Não se olvida da importância do contato entre pai e filhos (art. 19 do ECA e art. 1.634, II do CC), no entanto, em que pese a probab… Ver mais

Processo nº 1000433-96.2025.8.26.0232

ID: 296465023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cesário Lange - Vara Única Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1000433-96.2025.8.26.0232

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

B. C. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CASSIANO DE CAMPOS GOMES (OAB/SP 394.259)

Processo 1000433-96.2025.8.26.0232 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.C.A. - Defiro à parte autora o benefício da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Arbitro os alimentos provisórios em 30% do salário mínimo vigente nacional, cujo pagamento deverá ser realizado até o dia 10 de cada mês, m… Ver mais

Osmar De Oliveira E Souza x Cebap - Centro De Estudos Dos Beneficios Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 315461606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000433-95.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

OSMAR DE OLIVEIRA E SOUZA

Polo Passivo:

CEBAP - CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

LEANDRO MONTANARI MARTINS (OAB/SP 343.157) DANIEL GERBER (OAB/RS 29.879)

Processo 1000433-95.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Osmar de Oliveira e Souza - Cebap - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. 1- Acerca do pedido de justiça gratuita formulado pela ré, ressalta-se que a previsão legal contida no Estatut… Ver mais

Processo nº 1000019-65.2025.8.26.0146

ID: 279719145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cordeirópolis - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000019-65.2025.8.26.0146

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

I. F. M. V. M. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA VIVIANE BUENO RODRIGUES (OAB/SP 406.528)

ADV: Patricia Viviane Bueno Rodrigues (OAB 406528/SP) Processo 1000019-65.2025.8.26.0146 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: V. M. A. , I. F. M. - Vistos. Trata-se de ação de alimentos avoengos proposta por V.M.A, menor de idade, nascida em 31/05/2016, representada por sua genitora, I.S… Ver mais

Ademilson Rufino De Paula x Banco Cetelem S.A

ID: 304314666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brodowski - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000433-25.2025.8.26.0094

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ADEMILSON RUFINO DE PAULA

Polo Passivo:

BANCO CETELEM S.A

Intimação

Advogados:

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA (OAB/GO 48.839) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/SP 385.565)

Processo 1000433-25.2025.8.26.0094 - Procedimento Comum Cível - Bancários - ADEMILSON RUFINO DE PAULA - BANCO CETELEM S.A - Vistos em saneador. 1. As partes são legítimas e estão devidamente representadas. 2. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. 3. Em sede de contestação,… Ver mais

Hélio Sangiorato Borges Filho x Adilson Carlos Scapin

ID: 301742880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande do Sul - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000945-02.2022.8.26.0653

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

HéLIO SANGIORATO BORGES FILHO

Polo Passivo:

ADILSON CARLOS SCAPIN

Intimação

Advogados:

VALTER LUIS DE MELLO (OAB/SP 110.110) JÚLIO CÉSAR RONCHI (OAB/SP 170.751) JAYME RONCHI JUNIOR (OAB/SP 117.723)

Processo 0000945-02.2022.8.26.0653 (processo principal 1000433-70.2020.8.26.0653) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Hélio Sangiorato Borges Filho - Adilson Carlos Scapin - Vistos. Defiro o pedido de alienação do bem em leilão judicial eletrônico. O leilão deverá ser realizado em … Ver mais

M. S. X. x M. W. X.

ID: 301109374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004656-32.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. S. X.

Polo Passivo:

M. W. X.

Intimação

Advogados:

LUIS EDUARDO VIDOTTO DE ANDRADE (OAB/SP 130.426) JOÃO PEDRO SIMINI RAMOS PEREIRA (OAB/SP 452.150) CIBELE GONSALEZ ITO (OAB/SP 179.444)

Processo 1004656-32.2024.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.S.X. - M.W.X. - O autor M.S.X. opôs embargos de declaração arguindo omissão na sentença de fls. 2321/2326 em relação à obrigação do réu de custear 80% das despesas com consultas médicas, terapias, atendimentos… Ver mais

M. S. X. x M. W. X.

ID: 301109474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004656-32.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. S. X.

Polo Passivo:

M. W. X.

Intimação

Advogados:

LUIS EDUARDO VIDOTTO DE ANDRADE (OAB/SP 130.426) JOÃO PEDRO SIMINI RAMOS PEREIRA (OAB/SP 452.150) CIBELE GONSALEZ ITO (OAB/SP 179.444)

Processo 1004656-32.2024.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.S.X. - M.W.X. - O autor M.S.X. opôs embargos de declaração arguindo omissão na sentença de fls. 2321/2326 em relação à obrigação do réu de custear 80% das despesas com consultas médicas, terapias, atendimentos… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000433-02.2023.5.02.0292" – Página 73 de 74

Processo nº 1000433-25.2025.8.26.0579

São Paulo Previdência - Spprev x Osvaldo Alves Rodrigues

Processo nº 1000433-92.2025.8.26.0104

Processo nº 1000433-96.2025.8.26.0232

Osmar De Oliveira E Souza x Cebap - Centro De Estudos Dos Beneficios Dos Aposentados E Pensionistas

Processo nº 1000019-65.2025.8.26.0146

Ademilson Rufino De Paula x Banco Cetelem S.A

Hélio Sangiorato Borges Filho x Adilson Carlos Scapin

M. S. X. x M. W. X.

M. S. X. x M. W. X.