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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000433-80.2024.5.02.0384" – Página 73 de 74

Processo nº 1000433-25.2025.8.26.0579

ID: 315246129
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000433-25.2025.8.26.0579 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Cleusa Aparecida Garcez de Gouvêa - Vistos. Petição e documentos de fls. 01/61. Por primeiro, com relação ao pedido de gratuidade processual, denoto que o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assist… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000433-93.2025.8.26.0136 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cerqueira César - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Osvaldo Alves Rodrigues - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EME… Ver mais

Processo nº 1000433-92.2025.8.26.0104

ID: 295987439
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000433-92.2025.8.26.0104 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - M.F.S. - Concedo a gratuidade da justiça ao autor. Anote-se. Não se olvida da importância do contato entre pai e filhos (art. 19 do ECA e art. 1.634, II do CC), no entanto, em que pese a probab… Ver mais

Processo nº 1000433-96.2025.8.26.0232

ID: 296465023
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000433-96.2025.8.26.0232 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.C.A. - Defiro à parte autora o benefício da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Arbitro os alimentos provisórios em 30% do salário mínimo vigente nacional, cujo pagamento deverá ser realizado até o dia 10 de cada mês, m… Ver mais
Processo 1000433-95.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Osmar de Oliveira e Souza - Cebap - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. 1- Acerca do pedido de justiça gratuita formulado pela ré, ressalta-se que a previsão legal contida no Estatut… Ver mais

Processo nº 1000019-65.2025.8.26.0146

ID: 279719145
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Patricia Viviane Bueno Rodrigues (OAB 406528/SP) Processo 1000019-65.2025.8.26.0146 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: V. M. A. , I. F. M. - Vistos. Trata-se de ação de alimentos avoengos proposta por V.M.A, menor de idade, nascida em 31/05/2016, representada por sua genitora, I.S… Ver mais

Ademilson Rufino De Paula x Banco Cetelem S.A

ID: 304314666
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1000433-25.2025.8.26.0094 - Procedimento Comum Cível - Bancários - ADEMILSON RUFINO DE PAULA - BANCO CETELEM S.A - Vistos em saneador. 1. As partes são legítimas e estão devidamente representadas. 2. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. 3. Em sede de contestação,… Ver mais
Processo 0000945-02.2022.8.26.0653 (processo principal 1000433-70.2020.8.26.0653) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Hélio Sangiorato Borges Filho - Adilson Carlos Scapin - Vistos. Defiro o pedido de alienação do bem em leilão judicial eletrônico. O leilão deverá ser realizado em … Ver mais

M. S. X. x M. W. X.

ID: 301109374
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004656-32.2024.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.S.X. - M.W.X. - O autor M.S.X. opôs embargos de declaração arguindo omissão na sentença de fls. 2321/2326 em relação à obrigação do réu de custear 80% das despesas com consultas médicas, terapias, atendimentos… Ver mais

M. S. X. x M. W. X.

ID: 301109474
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004656-32.2024.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.S.X. - M.W.X. - O autor M.S.X. opôs embargos de declaração arguindo omissão na sentença de fls. 2321/2326 em relação à obrigação do réu de custear 80% das despesas com consultas médicas, terapias, atendimentos… Ver mais
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