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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000718-05.2023.5.02.0612" – Página 73 de 75

Processo nº 1000718-53.2025.8.26.0438

ID: 309576540
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000718-53.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Cesar Chamarelli - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. A declaração de p… Ver mais
Intimação
Processo 1000718-91.2025.8.26.0102 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Mauro César da Silva - Vistos. 1. A antecipação dos efeitos da tutela pressupõe a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, nos termos do art. 300 do CPC/2015. No ca… Ver mais

Processo nº 1000718-15.2025.8.26.0095

ID: 281096160
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcos Eduardo Marson (OAB 468087/SP) Processo 1000718-15.2025.8.26.0095 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: H. M. B. , T. C. M. - Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade da justiça para a parte autora. Anote-se. A petição inicial preenche os requisitos legais e a matéria compo… Ver mais
DESPACHO Nº 2205713-64.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jarinu - Agravante: E.j. Empreendimentos Imobiliários S/c Ltda - Agravado: Município de Ja… Ver mais
DESPACHO Nº 2205713-64.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jarinu - Agravante: E.j. Empreendimentos Imobiliários S/c Ltda - Agravado: Município de Ja… Ver mais
DESPACHO Nº 2205713-64.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jarinu - Agravante: E.j. Empreendimentos Imobiliários S/c Ltda - Agravado: Município de Ja… Ver mais

Processo nº 1000718-09.2025.8.26.0582

ID: 331834318
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000718-09.2025.8.26.0582 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.J.V.S. - - V.V.S. - 1- Nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil, defiro a justiça gratuita à autora. Procedi nesta data a inclusão da respectiva tarja. ALIMENTOS: 2- Presumindo-se a boa-fé da autora… Ver mais
Processo 1000718-76.2022.8.26.0529 (apensado ao processo 1006229-84.2024.8.26.0529) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Luiza Barros - Marli de Fátima Barros Ferreira - - José Antônio Barros Filho - - Marilda Rosa de Barros - - Victor Carreira Paulo de Barros - - Thiago Carreir… Ver mais

Processo nº 1000718-05.2025.8.26.0648

ID: 304432310
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000718-05.2025.8.26.0648 - Procedimento Comum Cível - Fixação - D.L.C. - Vistos. Em termos a petição inicial, processem-se em segredo de Justiça (art. 189, II, do Código de Processo Civil), anotando-se. Inicialmente, defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte requerente, em raz… Ver mais
Processo 1000718-77.2025.8.26.0430 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João Calos Gomes - Chubb Seguros Brasil S.A. e outro - Vistos. Pelos documentos juntados aos autos, verifico que o autor aufere renda mensal de um salário mínimo, padrão que… Ver mais
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