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Processo nº 1000732-28.2025.8.26.0344

ID: 301626409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000732-28.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SHEILA MáRCIA MARTINS DE CAMARGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOACYR DE LIMA RAMOS JUNIOR (OAB/SP 240.651) JARBAS FERNANDO BIANCHIN (OAB/SP 291.467)

Processo 1000732-28.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Sheila Márcia Martins de Camargo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, e o faço para a) DECLARAR a inexigibilidade dos débit… Ver mais

Processo nº 0000562-80.2024.8.26.0547

ID: 306960203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rita do Passa Quatro - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000562-80.2024.8.26.0547

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

USINA SANTA RITA S/A AçúCAR E ÁLCOOL

Intimação

Advogados:

UBIRATAN BAGAS DOS REIS (OAB/SP 277.722) CARLOS ALBERTO MARINI (OAB/SP 106.474)

Processo 0000562-80.2024.8.26.0547 (processo principal 1000732-45.2018.8.26.0547) - Cumprimento de sentença - Suspensão da Exigibilidade - Usina Santa Rita S/A Açúcar e Álcool - Vistos. Fls. 13/18: Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença ao argumento de que, com o deferimento do processam… Ver mais

A. F. Da S. e outros x L. A. Dos S.

ID: 311261748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000732-77.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. F. DA S. A. L. DA R. D. G. DE O. E. E. DE O. F. DOS S. O. G. P. DE O. I. C. M. I. E. A. DE D. L. F. DE O. O. P. DA S. P. R. G. R. DA S. V. M.

Polo Passivo:

L. A. DOS S.

Intimação

Advogados:

SIDNEI BIZARRO (OAB/SP 309.914) JOSE DOMINGOS BITTENCOURT (OAB/SP 129.147) DANIELLE PEREIRA DE SOUZA (OAB/SP 324.388)

Processo 1000732-77.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Estatuto Social da Empresa - P.R.G. - - R.S. - - E.E.O. - - F.S.O. - - O.P.S. - - L.F.O. - - A.F.S. - - D.G.O. - - A.L.R. - - V.M. - - G.P.O. - - I.C.M. - - I.E.A.D. - L., registrado civilmente como L.A.S. e outro - Vistos… Ver mais

Processo nº 0000392-90.2024.8.26.0553

ID: 293346191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo Anastácio - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000392-90.2024.8.26.0553

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSé AMéRICO SIMEONI - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO REAL (OAB/SP 265.583)

Processo 0000392-90.2024.8.26.0553 (processo principal 1000732-51.2023.8.26.0553) - Cumprimento de sentença - Duplicata - José Américo Simeoni - ME - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença movido por José Américo Simeoni ME em face de Catarina Maria Gyorfi, na qual a parte exequente requereu a… Ver mais

Joilson Vieira Dias x Banco Bradesco Cartões S/A e outros

ID: 315297242

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015559-26.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOILSON VIEIRA DIAS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO CARTõES S/A BANCO DO BRASIL S/A BANCO INTER S/A BANCO ITAUCARD S/A HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB/SP 132.994) DARCIO JOSE DA MOTA (OAB/SP 67.669) DANIEL DE SOUZA (OAB/SP 150.587) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) ANDRÉ NIETO MOYA (OAB/SP 235.738) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/MG 118.073) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/SP 458.964) FELIPE GANTUS CHAGAS DA SILVA (OAB/RS 119.964)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015559-26.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Joilson Vieira Dias (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Inter S/A … Ver mais

Processo nº 1000732-84.2023.8.26.0348

ID: 334303087

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Vara da Família e Sucessões - Mauá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1000732-84.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J.R.M.

Edital

Advogados:

DEISE FERREIRA DE LIMA (OAB/SP 480.456)

DECISÃO-EDITAL Processo nº: 1000732-84.2023.8.26.0348 Classe - Assunto Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos Requerente: João Miguel da Silva Martins e outros Requerido: José Ronaldo Martins Juiz(a) de Direito: Dr(a). RICARDO CUNHA DE PAULA Vistos. Considerando a aus… Ver mais

Maria Cristina Dias x Ambec - Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos

ID: 304046489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000732-91.2025.8.26.0129

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA DIAS

Polo Passivo:

AMBEC - ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB/SP 257.220) RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB/MG 151.701) KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178.033) ARI DANTRACCOLI NETO (OAB/SP 500.799)

Processo 1000732-91.2025.8.26.0129 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Cristina Dias - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Vistos. P. 304/305: em termos, recebo a inicial. Diante dos documentos juntados, defiro à parte autora os… Ver mais

I. F. De C. F. x P. J. S. F. De C.

ID: 302664826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itirapina - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000598-24.2024.8.26.0283

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

I. F. DE C. F.

Polo Passivo:

P. J. S. F. DE C.

Intimação

Advogados:

MARIANNA BARBOSA SPINOLA (OAB/SP 485.246) LIDYA BEATRIZ DOS SANTOS (OAB/SP 449.131) CLAUDIA ELISABETH POZZI (OAB/SP 148.663)

Processo 1000598-24.2024.8.26.0283 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - I.F.C.F. - P.J.S.F.C. e outro - Do exposto: 1) HOMOLOGO, com resolução parcial do mérito, os acordos de fls. 180/182 e fls. 196/197 com emenda às fls. 247/249, JULGANDO EXTINTA parte desta demanda, com fundamento no art. … Ver mais

Processo nº 1000732-86.2025.8.26.0648

ID: 306362649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urupês - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000732-86.2025.8.26.0648

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ADEMIR GARCIA RINCON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA (OAB/SP 486.939)

Processo 1000732-86.2025.8.26.0648 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ademir Garcia Rincon - Vistos. O inciso LXXIV, do artigo 5º, da Constituição Federal, prevê a assistência jurídica aos que comprovarem insuficiência de recursos. Outrossim, o artigo 99, §2º, do Código de Processo Civil/2015… Ver mais

Processo nº 1000732-50.2025.8.26.0660

ID: 306159107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Viradouro - Vara Única Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1000732-50.2025.8.26.0660

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

B. L. DA S. E. L. DA S. J. L. DA S. S. L. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NOELLE TOMICIOLI SILVA (OAB/SP 368.310)

Processo 1000732-50.2025.8.26.0660 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.L.S. - - B.L.S. - - S.L.S. - - E.L.S. - Vistos. A gratuidade da justiça tem natureza jurídica de isenção do adiantamento de despesas processuais, dentre elas as custas judiciais, as quais têm natureza tributária, na linha… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1000732-28.2025.8.26.0344

Processo nº 0000562-80.2024.8.26.0547

A. F. Da S. e outros x L. A. Dos S.

Processo nº 0000392-90.2024.8.26.0553

Joilson Vieira Dias x Banco Bradesco Cartões S/A e outros

Processo nº 1000732-84.2023.8.26.0348

Maria Cristina Dias x Ambec - Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos

I. F. De C. F. x P. J. S. F. De C.

Processo nº 1000732-86.2025.8.26.0648

Processo nº 1000732-50.2025.8.26.0660