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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000732-90.2022.8.26.0228" – Página 73 de 78

Processo 0000147-23.2024.8.26.0022 (apensado ao processo 1000732-68.2018.8.26.0022) (processo principal 1000732-68.2018.8.26.0022) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Paula Maria Orlando Teixeira Roque - Instituto Nacional do S… Ver mais
Intimação
Processo 1000732-44.2024.8.26.0447 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Elza Francisca da Silva de Menezes - Banco BMG S/A - Vistos. Inicialmente, afasto a alegação de inépcia da inicial em razão da antiguidade do comprovante de residência apresentado pela parte autora. Ele não é docu… Ver mais
Processo 1000732-56.2025.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Hermes Batista Lima - Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força Sindical), - Vistos. A presunção de hipossuficiência, prevista no art. 98 do CPC, estabelece o direito à gratuida… Ver mais
Processo 0000179-36.2025.8.26.0493 (processo principal 1000732-47.2017.8.26.0493) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Oswaldo Rodrigues Magalhães - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - A impugnação é procedente. Isso porque, considerando a anu… Ver mais

Município De Miguelópolis x Claro S/A

ID: 324685503
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1001771-46.2019.8.26.0352 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Município de Miguelópolis - CLARO S/A - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por CLARO S/A contra a sentença de fl. 272 que julgou extinta a presente execução, haja vista a procedência … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000732-14.2024.8.26.0651 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Valparaíso - Apelante: Keli Cristina Guimarães (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Vo… Ver mais

L. O. Da S. x M. W. Da S.

ID: 298406465
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000732-50.2025.8.26.0272 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.O.S. - M.W.S. - I - No prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte autora em réplica à contestação apresentada pela parte ré, bem como acerca de eventual documento apresentado (artigo 437, § 1º do C.P.C./2… Ver mais

Processo nº 1000732-50.2025.8.26.0466

ID: 291491324
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000732-50.2025.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Ricardo Alves Ferreira - Vistos, Passo a análise do pedido de tutela de urgência. Para a concessão de tutela de urgência exige-se a presença da probabilidade do direito afirmado, bem como o perigo de dano ou ri… Ver mais
Processo 1000732-22.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - María Aparecida dos Santos Oliveira - Cooperativa Habitacional Alpha - Ante o exposto e por tudo mais que consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos apresentados à petiç… Ver mais

Processo nº 1000732-13.2023.8.26.0695

ID: 315201793
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1000732-13.2023.8.26.0695 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cristiano de Aquino Cabral e Outros - - Erika Regiani - Vistos. Trata-se de pedido formulado pela parte autora pleiteando a realização de perícia complementar ao mapa planimétrico e memorial descritivo já apresentados nos… Ver mais
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