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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000736-06.2024.8.26.0666" – Página 73 de 78

Processo 1000736-49.2025.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Fábio Hissashi Artico Sato - Município de Aparecida D"Oeste e outro - Em face de todo o exposto, resolvendo o mérito (CPC, art. 487, I), JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido por Fábio H… Ver mais

P. M. G. D. x P. A. D.

ID: 335053841
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000736-27.2024.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.M.G.D. - P.A.D. - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, com apreciação do mérito, nos moldes do art. 487, I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para o fim de MAJORAR a pensão… Ver mais

P. M. G. D. x P. A. D.

ID: 335022157
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000736-27.2024.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.M.G.D. - P.A.D. - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, com apreciação do mérito, nos moldes do art. 487, I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para o fim de MAJORAR a pensão… Ver mais

Processo nº 1000736-19.2015.8.26.0699

ID: 310116964
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000736-19.2015.8.26.0699 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - TOYOMI YAMAMOTO - José Keverhaus e outros - Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para o fim de DECLARAR adquirida pela parte autora, TOYOMI YAMAMOTO, p… Ver mais

Processo nº 1005212-58.2025.8.26.0438

ID: 297060494
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005212-58.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - OUTRAS - Marco Antonio dos Santos Souza - Vistos. 1. CONCEDO à parte autora a gratuidade jurisdicional. Anote-se. 2. Há pedido liminar. Verifico que, para o deferimento da tutela de urgência, a lei processual exige a presença dos requi… Ver mais

R. M. L. x F. S. O. Do B. L.

ID: 316774266
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000736-93.2025.8.26.0076 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - R.M.L. - F.S.O.B. - Recebo os embargos, acolhendo-os parcialmente. Acolho os embargos em relação ao erro material para determinar a exclusão da conta Whatsapp em nome da autora, vincu… Ver mais
ADV: Vidal Ribeiro Poncano (OAB 91473/SP), Leandro Gomes de Melo (OAB 263937/SP), Caroline Oliveira Soares (OAB 463409/SP) Processo 1000736-46.2024.8.26.0200 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Floriano Del'Vescovo, Isaura Aparecida dos Santos Del' Vescovo - Reqdo: Banco Bradesco Sa - Vistos. Nos t… Ver mais

Processo nº 1000736-65.2025.8.26.0538

ID: 278022974
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabio Roberto Amorin (OAB 224731/SP) Processo 1000736-65.2025.8.26.0538 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: H. G. da S. D. , H. da S. D. - Vistos. Uma vez demonstrado o grau de parentesco pelos documentos juntados com a inicial, a obrigação alimentar decorre do art. 1.694 do Código… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028707-59.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Lígia Lie Takaara Ishikawa - Recorrido: Município de São Paulo - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INO… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007311-89.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Pamela Ednir Elias de Figueiredo - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO … Ver mais
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