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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000827-12.2023.5.02.0291" – Página 73 de 90

Processo nº 1000827-76.2025.8.26.0435

ID: 307951711
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000827-76.2025.8.26.0435 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.I.C.M.R. - - A.I.C.R. - Vistos. 1) Concedo às autoras a gratuidade da justiça na forma do artigo 98 do CPC. 2) Da guarda provisória: De acordo com o narrado na petição inicial, pretende a genitora da menor estabelecer judici… Ver mais

Processo nº 1000792-44.2025.8.26.0459

ID: 293331432
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000792-44.2025.8.26.0459 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.G.M. - 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária à parte autora. Cadastre-se. 2. Quanto ao pedido de alimentos provisórios, considerando os elementos probatórios acerca da renda da parte requerida (fls. … Ver mais
Intimação
Processo 1000827-90.2024.8.26.0280 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ramiro de Oliveira Muniz - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, o que faço termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil, para CONDENAR a parte requerida ao pa… Ver mais
Processo 0000149-04.2021.8.26.0408 (processo principal 1000827-36.2020.8.26.0408) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Títulos de Crédito - Eduardo Esterlai Durao - ME - Maria Aparecida Costa Aguiar - Vistos. Trata-se de pedido de desconsideração da personalidade… Ver mais
Intimação
Processo 1000827-26.2025.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ercilia Rosa de Oliveira - Banco C6 Consignado S.A. - Trata-se de "ação de conhecimento declaratória c/c obrigação de fazer e reparação de danos materiais e morais" promovida por Ercilia Rosa de Oliveira em face d… Ver mais

Processo nº 1000827-71.2025.8.26.0275

ID: 330464816
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000827-71.2025.8.26.0275 - Ação Popular - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico - S.J.O.G. - 2- Trata-se de ação popular com pedido de tutela antecipada com o escopo de suspender o certame destinado a contratar lanches para as Secretarias de Governo do Munic… Ver mais
Processo 1001037-93.2025.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Araci de Almeida Barboza - Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev - É o relatório. Fundamento e decido. Providencie a serventia, a alteração necessária no cadastro de partes e representantes para que co… Ver mais

Processo nº 1000827-60.2025.8.26.0311

ID: 279675907
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Edson Novais Gomes Pereira da Silva (OAB 226818/SP) Processo 1000827-60.2025.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. P. dos S. - Vistos. 1) O Juiz, com amparo nos arts. 5º, 6º, 7º, 139, IX, 320, 321 e 485, § 3º, do CPC/15, e ao observar as singularidades do caso concreto e sempre que … Ver mais
ADV: Luiz Felipe Moreira D'avila (OAB 291661/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS) Processo 1003396-50.2024.8.26.0123 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Bentilho Lopes de Camargo - Reqdo: Associação de Amparo aos Aposentados e Pensionistas do Brasil - AMPABEN BRASIL - Vistos. Defiro a re… Ver mais
Intimação
Processo 1007953-29.2025.8.26.0161 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Diadema Annita Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Diadema Annita Empreendimentos SPE Ltda. em face de potencial ato coator praticado pelo Direto… Ver mais
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