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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000851-03.2023.8.26.0653" – Página 73 de 78

L. P. B. x M. M. V.

ID: 331780357
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000728-08.2025.8.26.0247 (processo principal 1000851-91.2022.8.26.0247) - Cumprimento de sentença - Nomeação - L.P.B. - M.M.V. - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal de 1988 (CF/88), dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012465-56.2024.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: Jurandir Batista de Goes - Recorrido: Prefeitura Municipal de Itapetininga - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U.… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000025-91.2025.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: Givanildo da Conceição - Recorrido: Prefeitura Municipal de Itapetininga - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. … Ver mais

Processo nº 1000851-90.2025.8.26.0084

ID: 280499508
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Any Kelly Moretes do Amaral Bentlin (OAB 425094/SP) Processo 1000851-90.2025.8.26.0084 - Divórcio Litigioso - Reqte: R. L. da S. - Vistos. 1. A concessão detutelaprovisória deurgênciaexige a presença cumulativa dos requisitos dispostos no art. 300 do CPC, quais sejam, a probabilidade do direit… Ver mais
Intimação
Processo 1000851-61.2025.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Associação dos Proprietários do Residencial Villagio Azzure - Vistos. Considerando o disposto no art. 334, caput, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflit… Ver mais

Processo nº 1000851-51.2025.8.26.0097

ID: 320334118
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000851-51.2025.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Kazoku Comércio de Automóveis Ltda - Vistos. Trata-se de "Ação de Cobrança c/c Indenização por Danos Morais" ajuizada por Kazoku Comércio Automóveis Ltda em face de JOSÉ ANTONIO DE MELO. A parte autora alega, em síntese, qu… Ver mais

R. L. Da S. x C. A. Da S.

ID: 308056740
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000851-90.2025.8.26.0084 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.L.S. - C.A.S. - Republicação da decisão de fls. 397/398 por não constar da intimação o patrono da parte requerida."Vistos. 1. A concessão detutelaprovisória deurgênciaexige a presença cumulativa dos requisitos dispostos no a… Ver mais
Processo 1000851-95.2023.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Santina Batisteli do Prado - Mediphacos Indústrias Médicas S.a - Folha 182: a despeito de ter sido concedida a gratuidade à autora (folha 44), não se pode olvidar que, consoante dispõe o artigo 98, §1º, d… Ver mais

Processo nº 1000851-24.2025.8.26.0300

ID: 291694409
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000851-24.2025.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - R.E.S.L. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Inicialmente, friso que, para a concessão da tutela provisória de urgência é necessária a presença dos dois requisitos elencados no art. 30… Ver mais
Intimação
Processo 1000851-67.2025.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - José Luis de Souza - - Antonio Luiz de Souza - Recebo a inicial, já que atendidos seus requisitos legais. Considerando a autorização contida no art. 8º do Provimento CSM nº 2651/2022, DESIGNO audiência virt… Ver mais
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