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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001051-16.2023.8.26.0651" – Página 73 de 74

Processo nº 1001051-43.2025.8.26.0102

ID: 331567121
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1001051-43.2025.8.26.0102 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.G.S. - - M.J.S.G.R. - Vistos. Diante da presunção legal que favorece as pessoas naturais (art. 99, § 3º, do CPC/2015) e da documentação apresentada, defiro a gratuidade de justiça à parte Autora. 1. Com base… Ver mais

Processo nº 1001051-32.2025.8.26.0526

ID: 296593239
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001051-32.2025.8.26.0526 - Petição Cível - Indenização por Dano Material - Rogerio do Carmo Toledo - Assim, em face da expressa concordância do ente público, cumpre reconhecer a obrigação do Município de Salto de reparação dos danos materiais noticiados na inicial, todavia, não no montant… Ver mais

Processo nº 1001051-65.2025.8.26.0030

ID: 304260433
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001051-65.2025.8.26.0030 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Para a concessão da tutela provisória de evidência prevista no art. 3º do Decreto-lei 911/69 basta a probabilidade do direito (fumus boni iuris), que existe no caso em tela. A alienação fidu… Ver mais

Processo nº 1001051-65.2025.8.26.0030

ID: 304260854
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001051-65.2025.8.26.0030 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Para a concessão da tutela provisória de evidência prevista no art. 3º do Decreto-lei 911/69 basta a probabilidade do direito (fumus boni iuris), que existe no caso em tela. A alienação fidu… Ver mais
Processo 0000569-04.2024.8.26.0699 (processo principal 1001051-37.2021.8.26.0699) - Cumprimento de sentença - Descontos Indevidos - Ângelo Tadeu Scarpa Ronzani - - Flaviane Batista Barbosa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, so… Ver mais

Processo nº 1001051-79.2025.8.26.0187

ID: 331749126
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1001051-79.2025.8.26.0187 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Josiane Aparecida Simão Francisco - - Diechi José Francisco - Vistos. A responsabilidade pelo pagamento das custas do inventário é do espólio, de sorte que a concessão da gratuidade de justiça depende da análise da c… Ver mais

Processo nº 1001051-67.2025.8.26.0288

ID: 292140182
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001051-67.2025.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Life Bac Agro Ltda - Vistos, Providencie o exequente a correta juntada da guia DARE, posto que equivocada àquela juntada às fls. 38. Saliento que encontram-se regulares o comprovante de pagamento e a guia vinculada… Ver mais
ADV: Ana Caroline Pires Alves Santos Pereira (OAB 467735/SP) Processo 1001960-33.2024.8.26.0260 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Db Esmalteria Ltda - Vistos. Trata-se de ação anulatória de contrato de franquia c.c danos materiais e morais c.c pedido de tutela de urgência distribuída por DB ESMAL… Ver mais

Processo nº 1001051-10.2025.8.26.0404

ID: 281314251
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lívia Quixabeira Machado Batista (OAB 24376/GO) Processo 1001051-10.2025.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. B. R. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. A antecipação de tutela, antes da citação, em tese, não pode se revestir do caráter de… Ver mais
Processo 1001051-80.2025.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.O.C.R. - - M.O.R.C. - L.F.C. - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por B.O.C.R. e M.O.R.C., representada pela primeira, em face de L.F.C. A autora B. relata que conviveu com o réu, da relação nasceu a filha M. … Ver mais
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