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Processo nº 1001067-94.2022.8.26.0136

ID: 331197233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerqueira César - 2ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1001067-94.2022.8.26.0136

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

E. DA S. C. F. DE J. C. G. DA S. C. J. G. DA S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR APARECIDO VASQUES

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DOUGLAS ALEXANDRE DO AMARAL

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APARECIDA CAROLINE VASQUE

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Processo 1001067-94.2022.8.26.0136 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - F.J.C. - E.S.C. - - E.S.C. - - G.S.C. - - J.G.S.C. - Fica a parte interessada intimada a efetuar o recolhimento d…

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Francinaldo Costa Menezes e outros x Gol Linhas Aéreas S.A

ID: 332554356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001067-13.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FRANCINALDO COSTA MENEZES ILNA DE OLIVEIRA E SILVA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A

Intimação

Advogados:

PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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GLAUCO GOMES MADUREIRA

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DANIELE DE OLIVEIRA ALMEIDA

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ANTONIO CARLOS DO AMARAL MAIA

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Processo 1001067-13.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Ilna de Oliveira e Silva - - Francinaldo Costa Menezes - Gol Linhas Aéreas S.a - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ano…

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Processo nº 1001067-90.2025.8.26.0459

ID: 307287669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001067-90.2025.8.26.0459

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LEANDRA FIGUEIREDO PIOTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA ADELITA SILVA DE ASSIS

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Processo 1001067-90.2025.8.26.0459 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Maria Leandra Figueiredo Pioto - Vistos. Fl. 74: Recebo como aditamento à inicial. Considera…

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Processo nº 1001067-56.2024.8.26.0223

ID: 330135800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001067-56.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR GARCIA

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Processo 1001067-56.2024.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. 1 - Defiro, expedindo-se guia de levantamento do valor efetuado às fls. 126/133 em em…

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Processo nº 1001067-65.2025.8.26.0629

ID: 331768403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - 2ª. Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001067-65.2025.8.26.0629

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

THE ONES TREINAMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ANTONIO ROSA DA SILVA

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Processo 1001067-65.2025.8.26.0629 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - The Ones Treinamentos Ltda - Vistos. Fls. 63/65: Reputo suficientes os esclarecimentos prestados pela p…

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Processo nº 1001067-90.2025.8.26.0168

ID: 332209350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001067-90.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO DE LIMA FRUCHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA APARECIDA PONTES

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Processo 1001067-90.2025.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Rogerio de Lima Fruchi - Vistos ... Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, …

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Processo nº 1001067-52.2025.8.26.0213

ID: 336615184

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guará - 1ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1001067-52.2025.8.26.0213

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JORDANA MAZIERI DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LENALIA CANDIDO DEZEM NASCIMENTO

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Processo 1001067-52.2025.8.26.0213 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Jordana Mazieri da Silva - Vistos. Concedo à autora os benefícios da Justiça Gratuita. Trata-se de ação de produção antec…

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Processo nº 1009312-77.2025.8.26.0625

ID: 308840606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1009312-77.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS FELIPE ROSA DE SOUZA

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Processo 1009312-77.2025.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.O. - VISTOS. 1) Não comporta acolhimento o pedido de concessão da Justiça Gratuita formulado pela parte autora.… Processo 1009312-77.2025.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.O. - VISTOS. 1) Não comporta acolhimento o pedido de concessão da Justiça Gratuita formulado pela parte autora. Cumpre anotar que o benefício da assistência judiciária destina-se a pessoas realmente necessitadas, não devendo ser deferido diante da ausência de efetiva comprovação nos autos de que o postulante não pode arcar com as custas judiciais sem prejuízo do seu sustento ou de sua família. No caso concreto, a parte autora demonstrou que percebe renda mensal de R$5.991,00 (fls. 50/53), não comprovando nenhuma despesa de caráter extraordinário e de grande monta que poderia ensejar falta de disponibilidade momentânea de recursos para sustentar a demanda em juízo, como, por exemplo, gastos médicos ou hospitalares, o que demonstra, em princípio, sua condição financeira privilegiada. Não se desconhece que a assistência do requerente por advogado particular não impede a concessão de gratuidade da justiça (CPC/15, art. 99, § 4º), mas essa regra é compatível apenas com aquelas hipóteses nas quais se divisa ser causa que possa em princípio ser remunerada ad exito.Não é o que aqui se alvitra. Bem por isso, é razoável supor que esteja o autor a pagar pelos serviços de seu i. Advogado. E se pode a parte arcar com essa despesa, bem pode suportar a módica taxa judiciária. Diante de tal quadro, forçoso reconhecer que a parte autora não preenche os requisitos legais para a obtenção do benefício da assistência judiciária, razão pela qual indefiro o pedido de concessão do benefício referido, concedendo-lhe o prazo de 15 dias para o recolhimento da taxa judiciária, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único,doNCPC). 2) No tocante à tutela de urgência, a hipótese é de indeferimento, dado que ausentes os requisitos autorizadores de sua concessão, pois, antes de se conceder tutela prejudicial à parte demandada, deve-se averiguar a necessidade do alimentando. 3) Determino a remessa dos autos ao CEJUSC local para designação de audiência de tentativa de conciliação, que realizar-se-á na modalidade presencial, neste Fórum Cível (Rua José Licurgo Indiani, s/n, Jardim Maria Augusta), não sendo dado às partes a ocorrência de ausência (CPC, art. 334, § 8º). SERVIRÁ A PRESENTE POR CÓPIA COMO MANDADO, devendo as diligências darem-se com os benefícios do artigo 212, §2º, do CPC/15. Int. - ADV: CARLOS FELIPE ROSA DE SOUZA (OAB 421672/SP)

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Processo nº 1007760-77.2025.8.26.0625

ID: 307583534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007760-77.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINE NAKAD CHUFFI

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Processo 1007760-77.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Aparecida dos Santos - Vistos. I - Inicialmente, tendo em vista a documentação apresentada pela parte autora, que com… Processo 1007760-77.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Aparecida dos Santos - Vistos. I - Inicialmente, tendo em vista a documentação apresentada pela parte autora, que comprova sua impossibilidade de arcar com as custas e despesas processuais sem prejuízo de seu sustento e de sua família, defiro-lhe os benefícios da assistência judiciária, cuja anotação cadastral já foi providenciada. II - No mais, diante da documentação apresentada que comprova a idade da parte autora (fl. 22), defiro-lhe o benefício de prioridade na tramitação do feito, nos termos do art. 1.048, I, CPC, tendo sido inserida a tarja correspondente no cadastro do feito. III - Nada obstante, considerando o direito constitucional das partes à duração razoável do processo e dos meios que garantam sua celeridade na tramitação (art. 5º, LXXVIII, CF), reputo impertinente a realização da audiência inaugural de conciliação na hipótese, cabendo ainda registrar que o acordo é facultado às partes em qualquer momento processual, de modo que a não designação desse ato processual não representa risco de prejuízo. Assim sendo, cite-se o réu (via postal) para, no prazo de 15 dias, apresentar defesa, sob pena de, não o fazendo, resultarem incontroversos os fatos alegados na inicial. Anoto que a presente citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital com a qual o réu poderá consultar a íntegra da petição inicial e dos documentos que a acompanharam pela internet acessando o sítio www.tjsp.jus.br e informando o número do processo e a senha fornecida. Caso a parte requerida não seja localizada, havendo expresso requerimento da parte autora e o recolhimento das respectivas custas, ficam desde logo deferidas as pesquisas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SIEL para localização de novos endereços. Registro que na hipótese em que a parte autora formule pedido de dilação de prazo para o atendimento de providência já determinada por este juízo, fica desde logo deferido e por uma única vez o prazo máximo de 10 dias (hipótese em que o prazo começará a fluir na data da juntada do pedido, sendo que os autos deverão ser remetidos imediatamente para a fila de prazo, independentemente de remessa à conclusão) para que seja adotada pela parte autora a providência necessária e que motivou o pedido de prazo suplementar. Int. - ADV: KARINE NAKAD CHUFFI (OAB 219463/SP)

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Processo nº 1009894-77.2025.8.26.0625

ID: 319160595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1009894-77.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO

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Processo 1009894-77.2025.8.26.0625 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. I - DA CITAÇÃO CITE-SE a parte executada para que, em 05 … Processo 1009894-77.2025.8.26.0625 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. I - DA CITAÇÃO CITE-SE a parte executada para que, em 05 (cinco) dias, efetue o PAGAMENTO DO DÉBITO, acrescidos de correção monetária, multa, juros, honorários advocatícios de 10% (dez por cento), além da taxa judiciária. Ou, em igual prazo, a parte executada, poderá OFERECER BEM(NS) À PENHORA, ou GARANTIR A EXECUÇÃO, por meio de DEPÓSITO, FIANÇA OU SEGURO GARANTIA, conforme o art. 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para garantir a execução. O prazo para oposição de embargos à execução fiscal é de 30 (trinta) dias, contados do depósito, da juntada da prova da fiança bancária ou do seguro garantia, ou da intimação da penhora. Ou seja, da citação ou não do executado. Anoto que este Tribunal de Justiça adota o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 30, pelo qual se adotou a seguinte tese: "O recebimento dos embargos à execução fiscal fica condicionado à garantia integral do juízo, nos termos do art. 16, parágrafo 1º, da Lei 6.830/80". II - DO PARCELAMENTO/DA ANISTIA Deverá o executado verificar junto à exequente a existência de leis de parcelamento/anistia, em vigor, e fazer o requerimento no site ou órgão competente do ente público. III - CITAÇÃO NEGATIVA Negativa ou infrutífera a citação, cientifique-se a exequente, para que, em 90 dias, manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, apresentando endereço atualizado da parte executada, devendo a parte exequente, para tanto, promover pesquisas junto aos órgãos conveniados, comprovando-se nos autos, se o caso. No silêncio, voltem conclusos para que seja verificada a pertinência da aplicação da Resolução 547 do CNJ. Não sendo a hipótese, suspenda-se o curso da execução, nos moldes do artigo 40, parágrafo 1º, da Lei 6.330/80, pelo prazo de 1 ano, contados da intimação da parte exequente acerca da tentativa frustrada de citação. Decorrido o prazo, não sendo o caso de aplicação da resolução 547 do CNJ, arquivem-se os autos nos termos do parágrafo 2º, da Lei 6.8730/80, iniciando-se o prazo de prescrição intercorrente, cientificando-se a parte exequente. Carta de citação automática. Cumpra-se nos termos e sob as penas da lei. Intimem-se. - ADV: JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO (OAB 304100/SP)

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