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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001569-29.2025.8.26.0071" – Página 73 de 77

Processo nº 1010008-29.2025.8.26.0071

ID: 277678315
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lívia Carla David (OAB 401337/SP), Rafael Carlos Moreira de Oliveira (OAB 458426/SP) Processo 1010008-29.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: D. D. de S. - Processe-se em segredo de Justiça, nos termos do art. 189, II, do Código de Processo Civil. Concedo a Justiça Gratuita, nos … Ver mais

Processo nº 1001569-20.2018.8.26.0412

ID: 297508725
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001569-20.2018.8.26.0412 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA - Indefiro a suspensão porque esta execução fiscal está sem movimentação útil há mais de um ano. Trata-se de execução fiscal movida pela Prefeitura Municipal de Palest… Ver mais

E. R. S. x H. R. B.

ID: 280686088
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009057-47.2023.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Apelante: E. R. S. (Justiça Gratuita) - Apelado: H. R. B. (Menor(es) repr… Ver mais

Processo nº 1014373-29.2025.8.26.0071

ID: 300960003
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014373-29.2025.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V.S. - Vistos. I. Malgrado o AR tenha retornado com a observação "ausente" (p. 73), a carta fora remetida ao endereço constante do contrato (p. 63). Logo, mostra-se válida a notificação, porquant… Ver mais
Processo 1011269-29.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Andre Luiz Stocco Borges - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. A parte autora, Agente Técnico de Assistência a Saúde, … Ver mais
ADV: Edson Aparecido Carvalho (OAB 350725/SP), Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB 424420/SP) Processo 1010784-29.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jose Mauricio Sartori - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fun… Ver mais

Processo nº 1008844-29.2025.8.26.0071

ID: 279190053
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gabrielle dos Santos Rosa (OAB 387930/SP) Processo 1008844-29.2025.8.26.0071 - Divórcio Litigioso - Reqte: A. V. S. , T. A. V. - Ante o exposto: 1) Postergo a análise do decreto de divórcio das partes, em sede de tutela de evidência e decisão parcial de mérito, para após a apresentação de cont… Ver mais

Processo nº 1001569-83.2023.8.26.0302

ID: 307269940
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001569-83.2023.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Petição retro: pesem os argumentos expostos pela parte exequente, a medida pleiteada não é viável. Prefacialmente, consigno que, em sendo a parte executada empresária… Ver mais

Processo nº 1001569-73.2025.8.26.0218

ID: 295986265
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001569-73.2025.8.26.0218 - Guarda de Família - Guarda - M.F.S. - - A.S.C. - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Inclua-se a tarja correspondente. 2. Fixo os alimentos provisórios em 30% dos rendimentos líquidos do(a) requerido(a), incidindo sobre salário, h… Ver mais

Processo nº 0073688-18.2021.8.26.0500

ID: 310629271
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0073688-18.2021.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Tereza Maria de Melo Silva - Processo de Origem: 1001569-70.2019.8.26.0481/0001 Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Presidente Epitácio Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a e… Ver mais
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