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Processo nº 1009930-91.2025.8.26.0602

ID: 335168564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009930-91.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELA RODRIGUES DA SILVA MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROMULO NOGUEIRA RECART

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009930-91.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Gabriela Rodrigues da Silva Machado - Ciência às partes do retorno dos auto… Processo 1009930-91.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Gabriela Rodrigues da Silva Machado - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA deverá o exequente requerer por petição intermediária, conforme Parte I, item 1 do Comunicado CG nº 1789/2017, pois, no ato do cadastramento do pedido, o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria: "REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA:A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento:a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau;b) Preencher o número do processo principal;c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo;d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença;e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, conforme o caso;(...) Observe o tipo de petição 12078 - Cumprimento de sentença CONTRA a Fazenda Pública, se a Fazenda Pública for VENCIDA. A presente fase de cumprimento de sentença ficará arquivada. Na hipótese da eventual cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública não há necessidade de desarquivamento do feito principal. Em caso de APOSTILAMENTO, servirá a presente decisão como OFÍCIO para o órgão/pessoa jurídica indicada pela Procuradoria Jurídica da executada, a fim de que implante/apostile o título judicial transitado em julgado, conforme cópia da sentença/acórdão e trânsito em julgado que deve ser encaminhado pela Procuradoria a seus órgãos internos responsáveis pelo cumprimento. Referência: autos de processo, vara, partes constam do cabeçalho. Caberá à ré-executada a impressão e encaminhamento desta decisão-ofício, de preferência de forma eletrônica, bem como posteriormente juntar aos autos. - ADV: ROMULO NOGUEIRA RECART (OAB 331606/SP)

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Espallargas, Gonzalez, Sampaio - Sociedade De Advogados x Luigi Cesare Antonio Galluzzi

ID: 310017795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004182-34.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESPALLARGAS, GONZALEZ, SAMPAIO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

LUIGI CESARE ANTONIO GALLUZZI

Intimação

Advogados:

RODRIGO GONZALEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HEITOR BOCATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004182-34.2025.8.26.0008 (processo principal 1002267-40.2019.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Condomínio - ESPALLARGAS, GONZALEZ, SAMPAIO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Luigi Cesare Anto…

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Processo nº 1002267-65.2024.8.26.0428

ID: 319314822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002267-65.2024.8.26.0428

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO LIBORIO SCOLLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002267-65.2024.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estágio Probatório - Roberto Liborio Scollo - Vistos. De início, insta consignar que, muito embora a Lei nº …

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Processo nº 1002267-91.2025.8.26.0505

ID: 303753633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 3ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002267-91.2025.8.26.0505

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. M. F. K. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSON MARCELO DOS SANTOS JUNIOR

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Processo 1002267-91.2025.8.26.0505 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.F.K.S. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade judiciária diante da indicação de defensor(a) dativo(a) pelo convênio De…

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Silvia Guedes De Siqueira x Nayara Martinez De Lima e outros

ID: 309341497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002267-69.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA GUEDES DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

NAYARA MARTINEZ DE LIMA RENATA ANDREA DE OLIVEIRA VAGNER ANDERSON TEODORO FERREIRA

Intimação

Advogados:

MARCIO RONCONI DE OLIVEIRA JUNIOR

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JULIA LIBÓRIO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA CAMARA HENN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002267-69.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Silvia Guedes de Siqueira - Nayara Martinez de Lima - - Renata Andrea de Oliveira - - Vagner Anderson Teo…

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Banco Santander (Brasil) S/A x Cestas Básicas Do Queiroz Ltda

ID: 298105030

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002397-07.2024.8.26.0153

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

CESTAS BáSICAS DO QUEIROZ LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002397-07.2024.8.26.0153 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Roseli Aparecida De Almeida Rodrigues x Banco Do Brasil S/A

ID: 280183546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002267-35.2017.8.26.0097

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ROSELI APARECIDA DE ALMEIDA RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RUBENS ANTONIO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FELIPE DE ARRUDA CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Giza Helena Coelho (OAB 166349/SP), Rubens Antonio Neto (OAB 352030/SP), Luis Felipe de Arruda Campos (OAB 351933/SP) Processo 1002267-35.2017.8.26.0097 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rosel…

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J. E. O. e outros x F. De A. J. e outros

ID: 323635104

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1002267-24.2022.8.26.0529

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

J. E. O. M. DE S. DE P.

Polo Passivo:

F. DE A. J. T. DE O. J.

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIANO FERREIRA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSAIR RODRIGUES DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002267-24.2022.8.26.0529 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1002267-30.2024.8.26.0666

ID: 335248564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002267-30.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DE ASSOCIADOS DA REGIãO DAS FLORES, DAS ÁGUAS E DOS VENTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ARAUZ FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1002267-30.2024.8.26.0666 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados da Região das Flores, das Águas e dos Ventos - Vis…

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W. R. P. x S. S. Da C.

ID: 337292341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002267-16.2019.8.26.0210

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

W. R. P.

Polo Passivo:

S. S. DA C.

Intimação

Advogados:

MARCIA MOURA CURVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDVALDO BOTELHO MUNIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIS MOURA CURVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002267-16.2019.8.26.0210 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - W.R.P. - S.S.C. - Vistos. 1. Tramitam em conjunto a presente demanda (ação de oferta de alimentos pelo genitor c…

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