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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002912-19.2025.8.26.0602" – Página 73 de 76

Processo 0007789-19.2025.8.26.0602 (processo principal 1043781-58.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Rita de Cassia Martins de Souza - Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação da Fazenda Pública, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e … Ver mais

Processo nº 0052984-76.2024.8.26.0500

ID: 303719247
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0052984-76.2024.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Neusa Ramenhol Gomes - Processo de Origem: 1002912-40.2022.8.26.0338/0001 1ª Vara Foro de Mairiporã Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatório, ficam as pa… Ver mais

R. T. V. x L. R. T. P.

ID: 315697131
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002912-46.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Oferta - R.T.V. - L.R.T.P. - Vistos. 1- Tendo em vista as últimas manifestações das partes e parecer ministerial às fls. 442/443, verifico a possibilidade de acordo, ao menos parcialmente. Portanto, encaminhem-se os autos à fila de t… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000891-19.2025.8.26.0602/SP AUTOR : LUCIO MARCOS GASPAR ADVOGADO(A) : BRUNA GEBARA (OAB SP404006) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1 – Trata-se de pedido de tutela de urgência , em que o requerente alega, em síntese, o requerente narra que, ao tentar comercializa… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000697-19.2025.8.26.0602/SP AUTOR : MATEUS HENRIQUE ALVES PETRI ADVOGADO(A) : NATALY MARTINS DEMURA (OAB SP454379) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1 – Trata-se de pedido de tutela de urgência para suspensão da exigibilidade da(s) parcela(s) cobrada(s) pela acade… Ver mais
Intimação
Processo 1015037-19.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Sérgio de Oliveira Santos Neto - Nº ordem: 2025/001125 Vistos. Nos termos do art. 10, §2º, da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e da OAB), é dever o advogado inscrito em … Ver mais
Processo 1501245-80.2024.8.26.0567 (apensado ao processo 1503335-19.2025.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - A.M. - Vistos. A Lei 14.550/2023, inseriu o § 6º, no artigo 19, da Lei 11.340/06, indicando que as medidas protetivas vigorarão enquanto p… Ver mais

Processo nº 1025319-19.2025.8.26.0602

ID: 330007590
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025319-19.2025.8.26.0602 - Guarda de Família - Alimentos - L.F.F. - Vistos. Possível e desejável, a cumulação de pedidos nas ações de família tem amplo apoio doutrinário e jurisprudencial. É também a posição do juízo da 4ª Vara da Família e Sucessões desta Comarca de Sorocaba, desde que e… Ver mais

Processo nº 0000978-90.2025.8.26.0360

ID: 308526930
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 0000978-90.2025.8.26.0360 (processo principal 1002912-71.2022.8.26.0360) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Pasquali Parise e Gasparini Junior Advogados - DECIDO. I - DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA Com a entrada em vigor da Lei nº 15.109/2025, que inseriu o §3º ao artigo 82 do Có… Ver mais

R. A. P. x E. Da S. P.

ID: 298417095
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002912-73.2024.8.26.0272 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.A.P. - E.S.P. - Vistos. Trata-se de ação revisional de alimentos movida pelo genitor em face da filha menor impúbere. O MP se manifestou à página 60. Pedido liminar foi indeferido pela decisão de páginas 61/65… Ver mais
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