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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003669-70.2024.8.26.0562" – Página 73 de 74

Processo 1019480-70.2024.8.26.0562 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - União Homoafetiva - C.A.M. - J.L.M. - - V.L.M. - - M.V.F.M. - Resta, pois, preclusa, a oportunidade de produção de outras provas pelos réus J. L. de M. e M. V. F. de M. As impugnações ao pedido de gratuidade de ju… Ver mais
Intimação
Processo 1031120-70.2024.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Bruna Kaynara dos Santos - Flávio Magnabosco Farias - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença proferida em ação de reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens, que tramitou na 1ª Vara de Família … Ver mais
Processo 1032284-70.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Produtividade - Odette Mancini Netta - Vistos. Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante artigo 27 da Lei nº 12.153/… Ver mais

Processo nº 1003669-02.2025.8.26.0541

ID: 319182841
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003669-02.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Osmar Dias do Prado - Vistos. Da suspeita de exercício de advocacia predatória: O E. Tribunal de Justiça de São Paulo, atento ao fenômeno conhecido como litigância predatória, promoveu o curso Poderes do Juiz em fac… Ver mais

L. M. A. x J. R. L.

ID: 304348145
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002796-70.2024.8.26.0562 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - L.M.A. - J.R.L. - Vistos. Aceito a competência. 1. Promova, a requerente, a juntada aos autos de cópias das certidões de registro civil das partes, devidamente atualizadas, diante da ne… Ver mais
Processo 0009349-19.2025.8.26.0562 (processo principal 1019771-70.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Marcelo Barreto de Morais - Vistos Determino que, no prazo de 30 (trinta) dias, a requerida providencie o apostilamento determinado por sentença/acórdão. Es… Ver mais
DESPACHO Nº 2196177-29.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: V. M. I. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: F. S. I. - Agravante:… Ver mais
Processo 1003669-26.2025.8.26.0048 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.L.S.T. - - T.H.S.A. - - L.D.S.A. - - P.F.S.A. - - L.G.S.A. - Vistos. 1) Defiro à parte autora as benesses da gratuidade de justiça. ANOTE-SE. 2) Fixo os alimentos provisórios ao re… Ver mais
Processo 1032866-70.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Machado da Silva - Vaga-lume Midia Ltda, Na Pessoa dos Sócios Daniel Froes Lima Lafraia e outro - Vistos. I. Relatório ANTÔNIO MACHADO DA SILVA, qualificado nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DE … Ver mais
Processo 0009809-06.2025.8.26.0562 (processo principal 1024718-70.2024.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Ana Paula Costa da Silva - Vistos A apostila é obrigação da ré que antecede o pagamento de diferenças. Determino que, no prazo de 3… Ver mais
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