Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036362-07.2025.8.26.0002" – Página 73 de 90

Processo nº 0018735-07.2025.8.26.0002

ID: 325923389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018735-07.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SAINT PAUL EDUCACIONAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA ORSI ABDUL AHAD SECURATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018735-07.2025.8.26.0002 (processo principal 1045041-64.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Saint Paul Educacional Ltda - Vistos. 1. Iniciado o cumprimento d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1047808-07.2025.8.26.0002

ID: 325851248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1047808-07.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M. A. DE A. N. A. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO LUIZ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1047808-07.2025.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.A.A. - - N.A.A. - Vistos. Trata-se de pedido de homologação de acordo de divórcio com pedido de fixação de guarda de Giovan…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Debora Raquel De Sousa Silva x Condominio K Panamby e outros

ID: 326792413

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2209214-26.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DEBORA RAQUEL DE SOUSA SILVA

Polo Passivo:

CONDOMINIO K PANAMBY IVAI EMPREENDIMENTOS IMOBILáRIOS LTDA

Despacho

Advogados:

GERALDO PASSOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALERIA DA SILVA GARCIA PASSOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 2209214-26.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst… DESPACHO Nº 2209214-26.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Debora Raquel de Sousa Silva - Agravado: Condominio K Panamby - Agravado: Ivai Empreendimentos Imobilários Ltda - Vistos. Trata-se de Agravo de Instrumento, com requerimento de efeito ativo, interposto por Debora Raquel de Sousa Silva, em razão da r. decisão de fls. 85/86 da origem, proferida na ação nº 1040824-07.2025.8.26.0002, pelo MM. Juízo da 1ª Vara Cível do Foro Regional II Santo Amaro, da comarca da capital, que indeferiu o requerimento de gratuidade processual. Compulsando-se os autos de origem, verifica-se que o indeferimento decorreu do não atendimento a contento do despacho que determinou a apresentação de documentos comprobatórios da alegada hipossuficiência. Assim, com vistas à complementação dos documentos apresentados, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, providencie o agravante, no prazo de dez dias, a juntada dos seguintes documentos: 1) extratos de todas as suas contas bancárias dos últimos três meses; 2) faturas de cartão de crédito dos últimos três meses; 3) cópia do registrato emitido pelo Banco Central do Brasil comprovando a inexistência de outras contas bancárias em seu nome; 4) outros documentos que entenda pertinentes à prova da alegada hipossuficiência. Quanto aos documentos porventura já juntados, indique a localização nestes autos e nos autos de origem. No mais, presentes os requisitos do art. 995, parágrafo único, c.c. o art. 1.019, I, ambos do CPC, defiro efeito ativo ao recurso, apenas para evitar a extinção prematura da ação na origem antes do julgamento. Comunique-se ao r. Juízo de origem, servindo cópia desta decisão de ofício. Dispenso as informações judiciais e a intimação da parte agravada para apresentação de resposta ao recurso, porquanto ainda não citada, bem como diante da ausência de prejuízo, e

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1053919-07.2025.8.26.0002

ID: 328387092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1053919-07.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON RODRIGUES ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAIQUE TONI PINHEIRO BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1053919-07.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Emerson Rodrigues Rosa - Vistos. Trata-se de ação indenizatória, em que alega o autor que em 13/07/2025 ad…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jessyca Nunes Quirino Fonseca x Teresa Elillo Cecilio

ID: 330601606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1054695-07.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JESSYCA NUNES QUIRINO FONSECA

Polo Passivo:

TERESA ELILLO CECILIO

Intimação

Advogados:

SIMONE ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCEL BRASIL DE SOUZA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1054695-07.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jessyca Nunes Quirino Fonseca - Teresa Elillo Cecilio - Vistos. No prazo legal e improrrogável de 15 …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1050039-07.2025.8.26.0002

ID: 331651878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1050039-07.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS CREDITAS AUTO X

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1050039-07.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Creditas Auto X - Vistos. 1. Comprovada a mora, D…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1047808-07.2025.8.26.0002

ID: 306123852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1047808-07.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. A. DE A. N. A. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO LUIZ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1047808-07.2025.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.A.A. - - N.A.P. - Vistos. I. De proêmio, quanto ao pleito de gratuidade judiciária formulado pelos autores, é cediço que o … Processo 1047808-07.2025.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.A.A. - - N.A.P. - Vistos. I. De proêmio, quanto ao pleito de gratuidade judiciária formulado pelos autores, é cediço que o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; e (ii) a contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, cada um dos requerentes deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho ou comprovante de renda mensal; b) cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito de sua titularidade, dos últimos três meses; e d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Alternativamente, deverão efetuar o recolhimento das custas processuais e taxas necessárias para a tramitação deste feito, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil. II. Oportunamente, certificando-se, se o caso, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: FÁBIO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 292206/SP), FÁBIO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 292206/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 4002816-07.2025.8.26.0002

ID: 307530571

Tribunal: TJSP Órgão: Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC - Regional II - Santo Amaro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4002816-07.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PAULA BERGAMO BALOES LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAIO PEREIRA BOSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4002816-07.2025.8.26.0002/SP EXEQUENTE : PAULA BERGAMO BALOES LTDA ADVOGADO(A) : CAIO PEREIRA BOSSI (OAB SP310117) DESPACHO/DECISÃO Juiz(a) de Direito: Dr(a). AN…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Normeudo Cosmo Vieira x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 309515448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - Juizado Especial Cível Anexo UNIP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015680-48.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NORMEUDO COSMO VIEIRA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS ANASTASIA MACIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015680-48.2025.8.26.0002 (processo principal 1013373-07.2025.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Normeudo Cosmo Vieira - Gol Linhas Aéreas S.A. - AVISO DE … Processo 0015680-48.2025.8.26.0002 (processo principal 1013373-07.2025.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Normeudo Cosmo Vieira - Gol Linhas Aéreas S.A. - AVISO DE CARTÓRIO: "Vistos. 1) Trata-se de pedido de cumprimento definitivo de sentença, ante a ausência de satisfação voluntária pela parte vencida. Nos termos do artigo 513, parágrafo 2º, e 523, do Código de Processo Civil, intime-se a(s) parte(s) executada(s), na pessoa de seu advogado ou, se não tiver, pessoalmente por carta, para pagar o débito no prazo de 15 dias ou comprovar que já o fez, sob pena da multa de 10% prevista no art. 523, §1º, do CPC. Em caso de depósito judicial para fins de interposição de embargos à execução, o prazo de 15 dias corridos fluirá da data do depósito, independentemente de qualquer termo ou intimação posterior (Enunciado 156 do FONAJE). Havendo obrigação de fazer, o réu deverá ser intimado pessoalmente, sob pena de aplicação da multa estabelecida de acordo, conforme entendimento jurisprudencial consolidado na Súmula 410 do Superior Tribunal de Justiça ("a prévia intimação pessoal do devedor constitui condição necessária para a cobrança de multa pelo descumprimento de obrigação de fazer ou não fazer"). Caso ocorra depósito para fins de quitação, e desde que incontroverso o valor, fica desde já deferida a expedição do MLE em favor da parte credora, a qual deverá apresentar o respectivo formulário MLE para levantamento do numerário, a ser obtido por meio do sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O referido documento pode ser acessado através do link: https://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx. Após o levantamento, decorrido o prazo de cinco dias da transferência eletrônica sem manifestação da parte credora, a satisfação do crédito será presumida e os autos extintos (Art. 924, II, do Código de Processo Civil)." - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), LUCAS ANASTASIA MACIEL (OAB 495273/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1042376-07.2025.8.26.0002

ID: 295507041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1042376-07.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

B. A. I. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVELYN OLIVEIRA CANIZARES CORRÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1042376-07.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - B.A.I.A. - 1-Fixo os alimentos provisórios, em favor da menor, na prestação ofertada no valor correspondente a 01 salário míni… Processo 1042376-07.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - B.A.I.A. - 1-Fixo os alimentos provisórios, em favor da menor, na prestação ofertada no valor correspondente a 01 salário mínimo, que deverão ser pagos diretamente à representante legal da menor mediante recibo, ou depósito em conta bancária que vier a ser indicada, bem ainda entrega de vale alimentação no valor aproximado de R$ 1500,00 e a manutenção do plano de saúde concedido pelo empregador do alimentante. 2-Acolho a manifestação do Ministério Público (fls.103/104) e, indefiro, ao menos, por ora, a tutela de urgência, ante a ausência do risco de dano irreparável ou de difícil reparação que justifique a concessão de guarda compartilhada, ainda que em caráter provisório, sem prévia manifestação da ré, no exercício do contraditório, fixando, entretanto, provisoriamente, o regime de visitas paternas em finais de semanas alternados, podendo o autor retirar a filha na residência materna às 19h00 da sexta-feira, devolvendo-a no mesmo local até às 19h00 do domingo. 3-Cite-se e intime-se as requeridas, por carta, com aviso de recebimento, para os atos e termos da presente ação, cientificadas de que poderão oferecer contestação no prazo de quinze dias, a contar da data da juntada do aviso de recebimento aos autos (artigo 231, inciso I, do Código de Processo Civil), sob pena de revelia e consequente presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pelo autor, nos termos do artigo 344 do mesmo diploma legal. 4-Se infrutífera a citação postal, ou tendo a carta sido recebida por terceiro ou pelas requeridas, sem que ingressem nos autos no prazo de contestação - que deverá ser aguardado, expeça-se folha de rosto para cumprimento desta decisão-mandado, devendo o oficial de justiça observar o § 2º do artigo 212 do CPC. 5-Oportunamente, e, em sendo o interesse manifestado pelas partes, apreciarei a conveniência da designação de audiência de conciliação por videoconferência, por meio da ferramenta Microsoft Teams, nos termos do Comunicado CG 284/2020. Int. - ADV: EVELYN OLIVEIRA CANIZARES CORRÊA (OAB 359039/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 900 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes