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Luz & Malveira Servicos Administrativos Ltda. x Amil Assistência Médica Internacional S/A

ID: 335243337

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015221-46.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LUZ & MALVEIRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA.

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

YARA BATISTA DORTA

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RICARDO YAMIN FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015221-46.2025.8.26.0002 (processo principal 1012019-44.2025.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Luz & Malveira Servicos Administrativos Ltda. - Amil Assistência Méd…

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Processo nº 1035952-46.2025.8.26.0002

ID: 335201339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035952-46.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

GILMAR AUGUSTO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO TAURIZANO JULIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035952-46.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gilmar Augusto Silva - Vistos. Fls. 158/177: Ante a documentação apresentada aos autos, …

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Processo nº 1008986-46.2025.8.26.0002

ID: 335512016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008986-46.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1008986-46.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Banco Santander (Brasil) S/A - Indefiro o pedido de citação por aplicativo de mensagem, reportando-me aos …

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Processo nº 1041287-46.2025.8.26.0002

ID: 337745988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1041287-46.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO FRANCISCO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISLAINE BUFALERE NARCISO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1041287-46.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernando Francisco Rodrigues - Vistos. Recebo a petição de fls. 86/87 como emenda à inic…

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Mm Juiz De Direito Da 16ª Vara Cível Do Foro Regional De Santo Amaro x Mm. Juiz De Direito Da 10ª Vara Cível Do Foro Regional De Santo Amaro

ID: 310926281

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 0021057-06.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MM JUIZ DE DIREITO DA 16ª VARA CíVEL DO FORO REGIONAL DE SANTO AMARO

Polo Passivo:

MM. JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CíVEL DO FORO REGIONAL DE SANTO AMARO

Despacho

Advogados:

OVIDIO SOATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 0021057-06.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de co… DESPACHO Nº 0021057-06.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São Paulo - Suscitante: Mm Juiz de Direito da 16ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro - Suscitado: Mm. Juiz de Direito da 10ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro - Interessado: Pedro Alexandrino dos Santos - Vistos. Cuida-se de conflito negativo de competência suscitado pelo MM. Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Foro Regional II Santo Amaro Comarca de São Paulo em face do MM. Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Foro Regional II Santo Amaro Comarca de São Paulo, nos autos da Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais c. c. Obrigação de Fazer nº 1047273-78.2025.8.26.0002, ajuizada por P. A. dos S., pessoa física, em face de (i) NOVA S.P. VEÍCULOS LTDA. e (ii) C.F. DE MORAIS VEÍCULOS, ambas pessoa jurídica de direito privado. Expôs se tratar de ação indenizatória, fundada em alegadas irregularidades verificadas no veículo adquirido pelo autor junto à ré. A ação foi distribuída por direcionamento à 10ª Vara Cível deste Foro Regional de Santo Amaro, por suspeita de se tratar de repetição do processo nº 1017716-46.2025.8.26.0002, que tramitou juntou àquela Vara. O E. Juízo da 10ª Vara Cível, por r. Decisão de fls. 55, consignou que apesar de ambas as ações envolverem as mesmas partes, o processo que motivou a distribuição direcionada havia sido extinto sem resolução do mérito, e determinou a redistribuição livre dos autos. (fl. 58 da origem). Ressaltou que, em consulta aos autos de nº 1017716-46.2025.8.26.0002, verifica-se que o processo foi extinto em março de 2025, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc. VIII, do CPC, em razão da homologação da desistência pelo autor. (fl. 58 da origem). Nesse contexto, defendeu que deve ser observado o que dispõe o art. 286, inciso II, do CPC (fl. 58 da origem). Afirmou que [é] exatamente essa a hipótese que se verifica no presente caso, eis que se trata de repetição da ação, com mesmo objeto e mesmas partes, tendo sido apenas incluída no polo passivo a empresa "C.F. De Morais Veículos", o que está abrangido pela previsão do mencionado dispositivo ("ainda que em litisconsórcio com outros autores ou que sejam parcialmente alterados os réus da demanda"). (fl. 58 da origem). Por fim, apontou jurisprudências da C. Seção de Direito Privado deste E. Tribunal de Justiça de São Paulo. Nesta fase inicial, designo o MM. Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Foro Regional II Santo Amaro Comarca de São Paulo, suscitado, para apreciar e decidir questões urgentes. Oficie-se. Deixo de remeter os autos à douta Procuradoria-Geral de Justiça, pois ausentes as hipóteses de intervenção do Ministério Público no processo originário (artigo 951, parágrafo único, do Código de Processo Civil). Intimem-se. São Paulo, BERETTA DA SILVEIRA Vice-Presidente - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Vice Presidente) - Advs: Ovidio Soato (OAB: 128736/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309

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Processo nº 1047786-46.2025.8.26.0002

ID: 305763161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1047786-46.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

D. F. DO N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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Processo 1047786-46.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - D.F.N. - Vistos, A parte requerente da assistência judiciária, Domezia Ferreira do Nascimento, deve comprovar, junt…

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Processo nº 1045652-46.2025.8.26.0002

ID: 298561889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: NOTIFICAçãO Nº Processo: 1045652-46.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

G FISCAL MARCAS E NEGóCIOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE SOUZA PERES

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Processo 1045652-46.2025.8.26.0002 - Notificação - Intimação / Notificação - G Fiscal Marcas e Negócios Ltda. - Vistos. No prazo legal e improrrogável de 15 dias e sob pena de extinção do processo, d…

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Rocha Calderon E Advogados Associados x José Marques De Oliveira

ID: 300563657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012602-46.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ROCHA CALDERON E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

JOSé MARQUES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS CAMILO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012602-46.2025.8.26.0002 (processo principal 1040151-82.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Ação Rescisória-Honorários Advocatícios - Rocha Ca…

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Processo nº 0018131-46.2025.8.26.0002

ID: 301328596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0018131-46.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TUKA'S MOTOS COMéRCIO LTDA. - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENS FERREIRA DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018131-46.2025.8.26.0002 (processo principal 1030016-11.2023.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Tuka's Motos Comércio Ltda. - Epp - Vistos. Co…

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Processo nº 1040705-46.2025.8.26.0002

ID: 293441836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040705-46.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARLA CRISTINA DOS SANTOS LEONARDO AUGUSTO DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO REINALDES SOUZA NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1040705-46.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Leonardo Augusto da Silva Santos - - Carla Cristina dos Santos - Vistos. 1) A concessão dos benefícios da justiça gratuit…

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