Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036682-25.2023.8.26.0100" – Página 73 de 82

Edilson Brito De Souza x Banco Pan S/A

ID: 307363974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 39ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1172094-25.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EDILSON BRITO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1172094-25.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Edilson Brito de Souza - BANCO PAN S/A - ante o trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cump…

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Daniele Múltiplo Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios – Não Personalizados x Ahora Construtora Ltda e outros

ID: 306820456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0006311-95.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DANIELE MúLTIPLO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS – NãO PERSONALIZADOS

Polo Passivo:

AHORA CONSTRUTORA LTDA DOKMOS ENERGY LTDA DOK PARTICIPAçõES SOCIETáRIAS LTDA DOK SãO PAULO LTDA. ESPOSENDE LTDA GDCD LTDA INDúSTRIA DE CALçADOS BIRIGUI LTDA IVANA CRISTINA DE OLIVEIRA ALMEIDA KARLA ZANOLA CEBASI DE ALMEIDA MARCO AURELIO DE ALMEIDA MARIANA SENO DE ALMEIDA NFL INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA. NILTON CESAR FERREIRA DE ALMEIDA NP INDúSTRIA DE CALçADOS LTDA. RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO

Intimação

Advogados:

WILSON DE TOLEDO SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SAMUEL MACON DE OLIVEIRA CASTILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO MARTINS JUNIOR,

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JAIME MONSALVARGA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA STABILE REATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRÍCIO JULIANO MENDES MEDEIROS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

DANIEL GUSTAVO MAGNANE SANFINS

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ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI

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Processo 0006311-95.2023.8.26.0100 (processo principal 1003120-25.2023.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Daniele Múltiplo Fundo de Investimento Em Dir… Processo 0006311-95.2023.8.26.0100 (processo principal 1003120-25.2023.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Daniele Múltiplo Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios – Não Personalizados - Ahora Construtora Ltda - - Rodrigo Silveira de Castro - - Karla Zanola Cebasi de Almeida - - Mariana Seno de Almeida - - Marco Aurelio de Almeida - - Ivana Cristina de Oliveira Almeida - - Nilton Cesar Ferreira de Almeida - - Np Indústria de Calçados Ltda. - - Nfl Industria de Calcados Ltda. - - Esposende Ltda - - Dok São Paulo Ltda. - - Gdcd Ltda - - Dokmos Energy Ltda - - Indústria de Calçados Birigui Ltda - - Dok Participações Societárias Ltda - Paulo Henrique de Almeida - Vistos. À luz do efeito suspensivo, aguarde o julgamento do recurso. Intimem-se. - ADV: ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP), GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB 213199/SP), GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB 213199/SP), GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB 213199/SP), GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB 213199/SP), GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB 213199/SP), GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB 213199/SP), SAMUEL MACON DE OLIVEIRA CASTILHO (OAB 388982/SP), SAMUEL MACON DE OLIVEIRA CASTILHO (OAB 388982/SP), FERNANDA STABILE REATO (OAB 401630/SP), FABRÍCIO JULIANO MENDES MEDEIROS (OAB 27581/DF), FABRÍCIO JULIANO MENDES MEDEIROS (OAB 27581/DF), FABRÍCIO JULIANO MENDES MEDEIROS (OAB 27581/DF), FABRÍCIO JULIANO MENDES MEDEIROS (OAB 27581/DF), DANIEL GUSTAVO MAGNANE SANFINS (OAB 162256/SP), RICARDO MARTINS JUNIOR, (OAB 54071/DF), RICARDO MARTINS JUNIOR, (OAB 54071/DF), RICARDO MARTINS JUNIOR, (OAB 54071/DF), RICARDO MARTINS JUNIOR, (OAB 54071/DF), JAIME MONSALVARGA JUNIOR (OAB 146890/SP), GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB 213199/SP), WILSON DE TOLEDO SILVA JUNIOR (OAB 206853/SP), GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB 213199/SP), GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB 213199/SP), GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB 213199/SP), GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB 213199/SP)

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Carmem Marilene Paiva Weber x Banco Daycoval S.A.

ID: 306799845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 37ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1177235-25.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CARMEM MARILENE PAIVA WEBER

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA

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DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1177235-25.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carmem Marilene Paiva Weber - BANCO DAYCOVAL S.A. - ante o trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar …

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Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Edp São Paulo Distribuição De Energia S/A.

ID: 308122504

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1106522-25.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

EDP SãO PAULO DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S/A.

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1106522-25.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1106522-25.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Apelado: Edp São Paulo Distribuição de Energia S/a. - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO REGRESSIVA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ALEGAÇÃO DE QUE UMA OSCILAÇÃO DA REDE ELÉTRICA CAUSOU DANOS AOS EQUIPAMENTOS DO IMÓVEL SEGURADO PRETENSÃO DE RESSARCIMENTO EM FACE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA POR MEIO DE AÇÃO REGRESSIVA AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA APELADA NÃO DISPENSA O REQUISITO, TAMBÉM OBJETIVO, DO NEXO DE CAUSALIDADE, QUE DEVERIA SER MINIMAMENTE DEMONSTRADO PELA APELANTE LAUDOS DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA SUPERFICIAIS, NÃO PERMITINDO CONCLUIR A EFETIVA OCORRÊNCIA DE DESCARGA ELÉTRICA OU OSCILAÇÃO DA REDE, TAMPOUCO A RESPONSABILIDADE DA APELADA POR TAIS EVENTOS, ALÉM DE TEREM SIDO PRODUZIDOS UNILATERALMENTE, IMPEDINDO QUE SEJAM VALORADOS DE MODO A FORMAR A CONVICÇÃO DESTE JUÍZO AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA NAS ALEGAÇÕES DA AUTORA QUE DESAUTORIZA A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA DE QUE TRATA O ART. 6º, INCISO VIII, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NEGADO PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sergio Pi

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Saleb Participações S/A x Jorge Penteado Cunha Lima

ID: 298085853

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1150754-25.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SALEB PARTICIPAçõES S/A

Polo Passivo:

JORGE PENTEADO CUNHA LIMA

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO PEDRO DA COSTA BARROS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LUIZ ALCESTE DEL CISTIA THONON FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1150754-25.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1150754-25.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Saleb Participações S/A - Apelado: Jorge Penteado Cunha Lima e outro - Magistrado(a) Ernani Desco Filho - Deram provimento ao recurso. V. U. Sustentaram oralmente os advogados Bruno Gabriel Borges dos Santos pela parte apelante e Luciana Souza pela parte apelada. - APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.MÚTUO CONVERSÍVEL EM PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA. CONTRATANTES QUE DEVERIAM APRESENTAR VALUATIONS INDEPENDENTES. NÃO FOI ESTABELECIDO EM CONTRATO A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS INDEPENDENTES, MAS SIM QUE FOSSEM APRESENTADOS VALUATIONS POR CADA UMA DAS CONTRATANTES. RECUSA DA EMBARGANTE DESCABIDA. EMBARGANTE QUE DESCUMPRIU O CONTRATO AO EXIGIR A CONTRATAÇÃO DE OUTROS DOIS VALUATIONS, SENDO UM DELES PARA SUBSTITUIR O APRESENTADO PELO EXEQUENTE.EXECUÇÃO DO CONTRATO. ADMISSIBILIDADE. CONTRATO FIRMADO POR DUAS TESTEMUNHAS NO QUAL CONSTOU O RECONHECIMENTO PELAS PARTES DE SE TRATAR DE TÍTULO EXECUTIVO. ARTIGO 784, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTELIGÊNCIA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Alceste Del Cistia Thonon Filho (OAB: 211808/SP) - João Pedro da Costa Barros (OAB: 17757/DF) - 3º Andar

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Daniele Múltiplo Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios – Não Personalizados x Ahora Construtora Ltda e outros

ID: 296650015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003120-25.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DANIELE MúLTIPLO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS – NãO PERSONALIZADOS

Polo Passivo:

AHORA CONSTRUTORA LTDA DOK CALçADOS DO SERGIPE LTDA. DOKMOS ENERY LTDA. DOK PARTICIPAçõES SOCIETáRIAS LTDA DOK SÃO PAULO LTDA., ESPOSENDE LTDA GDCD LTDA INDúSTRIA DE CALçADOS BIRIGUI LTDA -EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL IVANA CRISTINA DE OLIVEIRA ALMEIDA KARLA ZANOLA CEBASI DE ALMEIDA MARCO AURELIO DE ALMEIDA MARIANA SENO DE ALMEIDA NFL INDúSTRIA DE CALçADOS LTDA NILTON CESAR FERREIRA DE ALMEIDA NP INDúSTRIA DE CALçADOS LTDA. PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

VERONICA DE LIMA ARIAS NADALIN MEIRELES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SAMUEL MACON DE OLIVEIRA CASTILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO MARTINS JUNIOR,

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JEREMIAS GIRDWOOD DA COSTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LEONARDO CAVALCANTE DE ARAUJO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO MELCHIOR VALERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA STABILE REATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRÍCIO JULIANO MENDES MEDEIROS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADEMAR FERREIRA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003120-25.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Daniele Múltiplo Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios – Não Personalizados - Dok Calçados do Sergipe Ltd… Processo 1003120-25.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Daniele Múltiplo Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios – Não Personalizados - Dok Calçados do Sergipe Ltda. - - Paulo Henrique de Almeida - - Dok Participações Societárias Ltda - - Indústria de Calçados Birigui Ltda -EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - - DOKMOS ENERY LTDA. - - GDCD LTDA - - DOK SÃO PAULO LTDA., - - Esposende Ltda - - NP Indústria de Calçados Ltda. - - NFL Indústria de Calçados Ltda - - Ahora Construtora Ltda - - Nilton Cesar Ferreira de Almeida - - Ivana Cristina de Oliveira Almeida - - Marco Aurelio de Almeida - - Mariana Seno de Almeida - - Karla Zanola Cebasi de Almeida - Vistos. Bloqueio parcialmente frutífero (R$ 6.409,82 -- teimosinha), ficam os valores penhorados. Aguarde-se o decurso de prazo para apresentação de impugnação. Intimem-se. - ADV: FABRÍCIO JULIANO MENDES MEDEIROS (OAB 27581/DF), SAMUEL MACON DE OLIVEIRA CASTILHO (OAB 388982/SP), FERNANDA STABILE REATO (OAB 401630/SP), LEONARDO CAVALCANTE DE ARAUJO (OAB 208842/RJ), LEONARDO CAVALCANTE DE ARAUJO (OAB 208842/RJ), PAULO ROBERTO JEREMIAS GIRDWOOD DA COSTA (OAB 201485/RJ), SAMUEL MACON DE OLIVEIRA CASTILHO (OAB 388982/SP), FABRÍCIO JULIANO MENDES MEDEIROS (OAB 27581/DF), FABRÍCIO JULIANO MENDES MEDEIROS (OAB 27581/DF), FABRÍCIO JULIANO MENDES MEDEIROS (OAB 27581/DF), RICARDO MARTINS JUNIOR, (OAB 54071/DF), RICARDO MARTINS JUNIOR, (OAB 54071/DF), RICARDO MARTINS JUNIOR, (OAB 54071/DF), RICARDO MARTINS JUNIOR, (OAB 54071/DF), FERNANDA STABILE REATO (OAB 401630/SP), GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB 213199/SP), ADEMAR FERREIRA MOTA (OAB 208965/SP), ADEMAR FERREIRA MOTA (OAB 208965/SP), GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB 213199/SP), GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB 213199/SP), GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB 213199/SP), SAMUEL MACON DE OLIVEIRA CASTILHO (OAB 388982/SP), PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI (OAB 259740/SP), ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP), VERONICA DE LIMA ARIAS NADALIN MEIRELES (OAB 283296/SP), GUSTAVO MELCHIOR VALERA (OAB 319763/SP), GUSTAVO MELCHIOR VALERA (OAB 319763/SP)

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Ana Cleide Oliveira Da Silva x Fidc Multisegmentos Npl Ipanema Vi Responsabilidade Limitada

ID: 310456873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 36ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1134361-25.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA CLEIDE OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA

Intimação

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA

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EDSON RANDAL CARVALHO

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Processo 1134361-25.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ana Cleide Oliveira da Silva - FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA - Fls. 346/348: Ciência à aut… Processo 1134361-25.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ana Cleide Oliveira da Silva - FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA - Fls. 346/348: Ciência à autora/exequente acerca do depósito efetuado nos autos. Ante o trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, em 30 dias, na forma do Comunicado CG 438/2016, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença". O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. o comunicado acima citado. Decorrido o prazo, ao arquivo. Em sendo o caso da parte autora vencedora ser beneficiária da gratuidade da justiça, fica o RÉU VENCIDO, intimado na pessoa de seu advogado, a recolher as CUSTAS INICIAIS não recolhidas pelo autor beneficiário da gratuidade, conforme preconizam: a) o § 5º, do artigo 1.098, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ): "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo VENCIDO, salvo se também for beneficiário da gratuidade. - ADV: EDSON RANDAL CARVALHO (OAB 190542/SP), ROBERTO DOREA PESSOA (OAB 12407/BA)

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Graciete Bispo Dos Santos x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 310305420

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1056179-25.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GRACIETE BISPO DOS SANTOS

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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LEONTO DOLGOVAS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1056179-25.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1047352-25.2023.8.26.0100

ID: 293345849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1047352-25.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ERICA MOREIRA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA DE NICOLA FELIX

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Processo 1047352-25.2023.8.26.0100 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Erica Moreira Santos - Certifico e dou fé haver designado a audiência PR…

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Banco Bradesco S/A x Mixtecidos Comercio De Tecidos Eireli

ID: 290730222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 26ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1092651-25.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

MIXTECIDOS COMERCIO DE TECIDOS EIRELI

Intimação

Advogados:

JULIANA ALVES SOUTO

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BEATRIZ BORGES SANTANA DE ARAUJO

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ANDRÉ JORGE PESSOA SANTANA

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ALVIN FIGUEIREDO LEITE

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Processo 1092651-25.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Mixtecidos Comercio de Tecidos Eireli e outro - Leandro de Almeida Vasquez - Visto… Processo 1092651-25.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Mixtecidos Comercio de Tecidos Eireli e outro - Leandro de Almeida Vasquez - Vistos. 1. Fls. 340/341: Conforme entendimento jurisprudencial, em casos como o presente, de penhora sobre direitos aquisitivos, não é o caso de avaliação do bem em si, mas de se tomar o valor das parcelas já pagas pela parte executada ao credor fiduciário. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Cumprimento de sentença. Decisão que determinou a averbação dapenhorasobre osdireitosaoimóvel, mas indeferiu o pedido deavaliaçãoe posterior leilão do bem. Irresignação. Cabimento parcial.Imóvelalienadofiduciariamente. Bem que não é de propriedade da executada. Possibilidade de constrição dosdireitos. Artigo 835, XII, do CPC. Impossibilidade de praceamento dosdireitosaquisitivos que tornaria inócua apenhora. Valor dosdireitospenhorados que corresponde ao montante já pago pela agravada ao credorfiduciário. Desnecessidade deavaliaçãodo bem. Precedentes deste E. TJ/SP. Decisão parcialmente reformada. Recurso provido em parte (TJSP AI nº 2181893-55.2021.8.26.0000 Rel. Des. Lídia Conceição - DJ: 08.02.2022 g.n.) 2. Assim sendo, diante das informações constantes do ofício de folhas 331/336, que dá conta do pagamento de 28 parcelas, no total de R$ 117.700,89, é esse o valor a ser considerado para fins de alienação com a anotação da existência de saldo em aberto de R$ 434.269,95. 3. Nessa senda, manifeste-se a parte credora, em 15 dias, sobre eventual interesse na adjudicação ou alienação judicial do bem (direitos), com indicação de gestor para tanto, com a observação de que o adquirente se sub-roga não somente nosdireitos, mas também nos deveres do devedor fiduciante. 4. No silêncio, arquivem-se. Intime-se - ADV: JULIANA ALVES SOUTO (OAB 261837/SP), JULIANA ALVES SOUTO (OAB 261837/SP), BEATRIZ BORGES SANTANA DE ARAUJO (OAB 426640/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), ANDRÉ JORGE PESSOA SANTANA (OAB 228304/SP), ANDRÉ JORGE PESSOA SANTANA (OAB 228304/SP)

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