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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000169-04.2025.8.26.0451" – Página 74 de 104

Processo 1000169-79.2024.8.26.0696 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maria Alves Siqueira Borges - AMBEC - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Vistos. Fls. 158/160: Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito a renúncia … Ver mais
Processo 1000169-47.2025.8.26.0372 - Ação Civil Pública - Garantias Constitucionais - Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo – Seesp - Diante do exposto, ACOLHO a emenda à inicial pelos seguintes fundamentos: a) Em relação aos ASPECTOS SUBJETIVOS: satisfatoriamente esclarecido o universo … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2197259-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacupiranga; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº or… Ver mais

Processo nº 1000169-04.2025.8.26.0160

ID: 278974666
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Antonio Manoel Palomar (OAB 299555/SP) Processo 1000169-04.2025.8.26.0160 - Arrolamento Comum - Reqte: M. P. D. , E. S. D. - Providencie a inventariante Márcia Pizelli Dias o solicitado pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo à fl. 96, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem qu… Ver mais

Processo nº 1000169-26.2022.8.26.0219

ID: 319861040
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1000169-26.2022.8.26.0219 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Luzia Ferreira Primo Lima - - Jair de Souza Lima - Vistos. A citação por hora certa é, em primeiro plano prerrogativa do Oficial de Justiça, o qual a rigor tem condições de melhor aferir o contexto de pretensão de o… Ver mais

Processo nº 1000169-60.2025.8.26.0691

ID: 277158645
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lorena Vieira Machado Domingues (OAB 454271/SP) Processo 1000169-60.2025.8.26.0691 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. M. S. , J. M. S. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 … Ver mais

D. S. A. D. F. D. E. D. S. P. x D. B. A.

ID: 324121646
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1000169-46.2024.8.26.0416 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - D.S.A.F.E.S.P. - D.B.A. e outro - Vistos. As fls.97/98 foi deferido o desbloqueio do valor da quantia, oriundo da Conta da Caixa Econômica Federal Agência nº 1780 conta nº000.746.311.919-0, no valor de R$… Ver mais
Processo 1000169-04.2025.8.26.0354 - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - Acip - Aparelhos de Controle e Indústria de Precisão Ltda - - Usina Boa Esperança Açúcar e Álcool Ltda - - Vandermir Francesconi - - Erieta Mendes de Brito Francesconi - Banco Votorantim S.A. - Pinheiro e … Ver mais
Processo 0000291-30.2025.8.26.0614 (processo principal 1000169-34.2024.8.26.0614) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Desvio de Função - Paulo Roberto Ribeiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ - Vistos. O Município manifestou concordância com os cálculos apresentados pelo autor (f… Ver mais
Intimação
Processo 1007638-04.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Mara Rubia Ferreira da Costa - Vistos. A EMBARGANTE interpõe embargos de declaração contra sentença que julgou procedente ação previdenciária, alegando contradição no dispositivo. A irre… Ver mais
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