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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000282-06.2023.5.02.0302" – Página 74 de 74

Processo 1000282-42.2025.8.26.0035 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Maria do Carmo Scachetti Avancini - Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, resolvo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, e, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão autoral: a) declarar a inexigibilidade… Ver mais
Processo 1000282-42.2025.8.26.0326 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - APARECIDA SANT'ANNA - SINDIAPI-UGT - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIÃO GERAL DOS TRABALHADORES - 1 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - INÍCIO DO INCIDENTE. Cumpra-se a sentença e/ou V. Acó… Ver mais

Processo nº 0000445-31.2024.8.26.0146

ID: 307448671
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000445-31.2024.8.26.0146 (processo principal 1000282-49.2015.8.26.0146) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Moises Calixto Silva - Conheço da impugnação apresentada, porque tempestiva. Contudo, no mérito, não assiste razão … Ver mais

Processo nº 1000282-49.2015.8.26.0146

ID: 307444149
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000445-31.2024.8.26.0146 (processo principal 1000282-49.2015.8.26.0146) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Moises Calixto Silva - Conheço da impugnação apresentada, porque tempestiva. Contudo, no mérito, não assiste razão … Ver mais
ADV: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB 357043/SP), Mayara Martins da Silva Molina (OAB 520729/SP), MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS (OAB 2324/CE) Processo 1000282-68.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria José Anselmo Siqueira - Reqdo: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Ido… Ver mais

Processo nº 1000282-31.2025.8.26.0459

ID: 304197090
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000282-31.2025.8.26.0459 - Execução de Título Extrajudicial - Defeito, nulidade ou anulação - Marcelo Rodrigo de Almeida Borges - 1. Cite-se a parte executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10%, no prazo de 3 (trê… Ver mais
ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP), Rafael Ramos Abrahão (OAB 151701/MG) Processo 1000282-08.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Regina Celia de Lazari Santos - Reqdo: Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROC… Ver mais

Processo nº 1001231-39.2025.8.26.0238

ID: 327147714
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001231-39.2025.8.26.0238 - Guarda de Família - Guarda - D.D.M. - Vistos. DA JUSTIÇA GRATUITA O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade n… Ver mais
Intimação
Processo 0001137-98.2025.8.26.0306 (processo principal 1000282-05.2025.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Marco Antonio Oliveira dos Santos - Vistos. 1. Na forma do artigo 513, §2º, e 532, caput, ambos do CPC, intime-se o(a) executado(a) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pagu… Ver mais
Processo 0000449-54.2025.8.26.0204 (processo principal 1000282-54.2024.8.26.0204) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Paulo Sergio Rodrigues de Oliveira - Humberto José Guimarães Prates - Vistos. Preenchidos os requisitos legais previstos no artigo 524 do Código de Processo C… Ver mais
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