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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000509-06.2023.8.26.0228" – Página 74 de 75

Processo nº 1000509-37.2025.8.26.0486

ID: 294230947
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000509-37.2025.8.26.0486 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - V.L.V. - 1. Ante a forma de representação processual, assistido pela(o) defensor cadastrado no Convênio Defensoria Pública /OAB-SP, defiro a (ao) autor(a)(es) os benefícios da gratuidade … Ver mais
Intimação
Processo 1000509-66.2024.8.26.0035 (apensado ao processo 1000288-83.2024.8.26.0035) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - F.A.S. - - H.S.M. - C.M. - Vistos. 1) Desanotada a intervenção do Ministério Público, ante a cota ministerial de fl. 119. 2) Providencie o… Ver mais
Processo 1000509-97.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tatiane Baldonino da Silva - MRV Engenharia e Participações S/A - Vistos. 1. Inicialmente, rejeito a impugnação à gratuidade da justiça, uma vez que a ré não se desincumbiu do ônus de comprovar que os aut… Ver mais

Processo nº 1000509-64.2025.8.26.0283

ID: 302511134
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000509-64.2025.8.26.0283 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Rivianne Amaral Ramella de Oliveira - Vistos. 1) O Novo Código de Processo Civil, em seus arts. 98/101 trata da gratuidade da justiça, como corolário do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, que … Ver mais

Processo nº 1002988-76.2024.8.26.0279

ID: 278064458
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP) Processo 1002988-76.2024.8.26.0279 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Dora Lucia Rodrigues de Oliveira - Trata-se de Cumprimento de Sentença requerido por Dora Lúcia Rodrigues de Oliveira, objetivando o recebimento das diferenças do recálculo do quinquênio e s… Ver mais

Processo nº 1000509-20.2025.8.26.0233

ID: 317755178
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000509-20.2025.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Francisca - Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos morais proposta por MARIA FRANCISCO em face do MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS e ESTADO DE SÃO PAULO. Na inicial, a autora narra estava rumo ao CA… Ver mais
Processo 1000509-79.2024.8.26.0354 - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Massa Falida de Interfaces Industria e Comercio de Cosmeticos Ltda - - Massa Falida de Amyris Clean Beauty Latam Ltda - Ativos S.A. - Securitizadora de Cré… Ver mais
Processo 1000509-22.2025.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sidnei Rodrigues Junior - Smartfit Escola de Ginástica e Dança Ltda - Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/1995. Decido. Afasto a preliminar que a ré ventilou em sua con… Ver mais
Processo 0000391-96.2025.8.26.0383 (processo principal 1000509-89.2024.8.26.0383) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Iraci Siqueira Francisco - Unsbras - Uniao dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Preenchidos os requisitos legais previstos no artigo 524 do Có… Ver mais
Intimação
Processo 1000509-42.2025.8.26.0646 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Lucineide Perim Oliveira - Vistos. Recebo a petição como emenda à inicial e, por consequência, determino a inclusão do INSS no polo passivo da presente ação, procedendo-se às devidas anotações no sistema infor… Ver mais
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