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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000605-06.2022.5.02.0703" – Página 74 de 77

Processo nº 1000605-26.2023.8.26.0097

ID: 320973959
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000605-26.2023.8.26.0097 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOURDES - Vistos. Trata-se de execução fiscal que PREFEITURA MUNICIPAL DE LOURDES move em face de José Milton Raimundo dos Santos, distribuída em 14/03/2023, no valor de R$ 1.883,52. Instada a se manifesta… Ver mais

Processo nº 1000605-55.2025.8.26.0582

ID: 324304186
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000605-55.2025.8.26.0582 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Benedito Rodrigues da Silva - Vistos. 1- Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita, bem como de prioridade de tramitação, nos termos do artigo 71 da Lei n.º 10.741/03. Anote-se e tarje-se. 2… Ver mais

Processo nº 1000605-55.2025.8.26.0582

ID: 324301655
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000605-55.2025.8.26.0582 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Benedito Rodrigues da Silva - Vistos. 1- Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita, bem como de prioridade de tramitação, nos termos do artigo 71 da Lei n.º 10.741/03. Anote-se e tarje-se. 2… Ver mais

Processo nº 1000828-83.2025.8.26.0169

ID: 332714495
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 1000828-83.2025.8.26.0169 - Inventário - Inventário e Partilha - Emerson Alexandre Coelho - Evelin Carolina Coelho - Vistos. I - Defiro a gratuidade de justiça ao(à) inventariante (fls. 08-09). II - Nomeio inventariante Emerson Alexandre Coelho, independentemente de compromisso. III - O … Ver mais
DESPACHO Nº 1012123-35.2023.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marco Antonio Lanza Filho - Apelada: Maria Neuci Pereira da Silva (Justiça … Ver mais
Processo 1000605-81.2025.8.26.0444 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Eliseila de Gois Vieira - - Juceli Elaine Paula Nestlehner - 3 DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvo o mérito e, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos ini… Ver mais
Processo 1000605-06.2025.8.26.0663 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Luan Tonon Rodrigues - - Thami Moura dos Santos - DECOLAR.COM LTDA - - Sky Airline S.a. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da ação para CONDENAR as requeridas ao … Ver mais
Processo 1000605-09.2025.8.26.0274 (apensado ao processo 1000645-88.2025.8.26.0274) - Ação Civil Coletiva - Provas em geral - A.N.A.P.M.A. - VISTOS. Diante do encaminhamento pelo Juiz Natural e considerando que se trata de matéria remuneratória de servidor público, reconheço minha competência para … Ver mais
Processo 1000605-09.2025.8.26.0274 (apensado ao processo 1000645-88.2025.8.26.0274) - Ação Civil Coletiva - Provas em geral - A.N.A.P.M.A. - VISTOS. Diante do encaminhamento pelo Juiz Natural e considerando que se trata de matéria remuneratória de servidor público, reconheço minha competência para … Ver mais

Processo nº 1000629-62.2025.8.26.0589

ID: 278986797
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Guilherme Menna Barreto Gentil (OAB 394351/SP) Processo 1000629-62.2025.8.26.0589 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria de Lourdes de Souza - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita (f. 86). Anote-se. Trata-se de ação de inexibilidade e inexistência de débito cumula… Ver mais
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