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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000653-43.2023.8.26.0498" – Página 74 de 77

Processo 1000653-49.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Renan Gutevein Fernandes Pereira - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - - My Trip / Gotogate Agência de Viagens Ltda - Posto isso, afasto as preliminares e JULGO PROCEDE… Ver mais
Processo 1000653-49.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Renan Gutevein Fernandes Pereira - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - - My Trip / Gotogate Agência de Viagens Ltda - Posto isso, afasto as preliminares e JULGO PROCEDE… Ver mais
Processo 1000653-49.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Renan Gutevein Fernandes Pereira - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - - My Trip / Gotogate Agência de Viagens Ltda - Posto isso, afasto as preliminares e JULGO PROCEDE… Ver mais

S. De A. S. x K. G. B. Da S. e outros

ID: 325272891
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 1000653-07.2025.8.26.0358 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.A.S. - K.G.B.S. - S.A.S. - Vistos. Diante do interesse manifesto das partes, determino a realização de audiência de conciliação no Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - CEJUSC desta Comarca, por meio de v… Ver mais

Processo nº 1000653-89.2025.8.26.0072

ID: 335248168
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Intimação
Processo 1000653-89.2025.8.26.0072 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ednéia Marilda da Silva do Carmo - Vinicius Souza do Carmo - Vistos. Trata-se de Inventário por Arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de Edmilson Souza do Carmo, em que a viúva-meeira Edneia Marilda da Sil… Ver mais
Processo 1001377-13.2024.8.26.0595 (apensado ao processo 1000653-09.2024.8.26.0595) - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - A.F.S. - Vistos. Fls. 103: Razão assiste ao querelante. Assim, reconsidero a determinação de fls. 96 e ante a manifestação do Mi… Ver mais
Processo 0000014-81.2025.8.26.0042 (processo principal 1001184-81.2019.8.26.0042) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - ANA LUIZA DE SOUZA ASSE - FANTINATTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGAD… Ver mais
Processo 1000653-95.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Isaac Rodrigues Oliveira da Rosa - Notre Dame Intermedica Saude S.A. - Juiz de Direito: Dr. Fabricio Henrique Canelas, Vistos. Estão presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, pelo me… Ver mais

Processo nº 1000653-14.2025.8.26.0097

ID: 310670749
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000653-14.2025.8.26.0097 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.C.C. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos dos art. 98 e 99 do Código de Processo Civil. Anote-se. Cuida-se de Ação Revisional de Alimentos proposta por M.C.D.C., represen… Ver mais
Processo 1000653-97.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alexsandro Souza dos Santos - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificações d… Ver mais
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