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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000904-61.2023.8.26.0498" – Página 74 de 74

Processo 1000904-90.2024.8.26.0283 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Katia Maria dos Santos Melli - Relatório Fls. 130/133: Trata-se de embargos de declaração opostos pela SPPREV em face da r. sentença proferida, alegando a existência de omissã… Ver mais

Processo nº 0001287-20.2025.8.26.0358

ID: 331743610
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001287-20.2025.8.26.0358 (processo principal 1000904-40.2016.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Aparecido Pereira da Silva - Vistos. O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS apresentou impugnação em face do cu… Ver mais

Processo nº 1000904-15.2025.8.26.0620

ID: 295948617
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000904-15.2025.8.26.0620 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Aparecido Fogaça dos Santos - Vistos. 1. A tutela de urgência deve ser concedida em parte, posto que presentes os requisitos previstos pelo artigo 300 do Código de Processo Civil, ao passo que há fundado receio … Ver mais

Processo nº 1000904-40.2025.8.26.0547

ID: 326964430
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000904-40.2025.8.26.0547 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de medicamentos - Erom da Silva - Vistos. Na presente ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada o autor relata que foi diagnosticado com o quadro de melanoma metastático (CID 10: C77.3) e pretende que a … Ver mais

P. M. D. E. D. O. x D. F. De A.

ID: 316255596
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000904-06.2018.8.26.0185 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - P.M.E.D. - D.F.A. - Vistos. Trata-se de impugnação à penhora oposta por Dimas Fernandes de Almeida em virtude da ocorrência de bloqueio judicial ocorrido a pedido do MUNICÍPIO DE ESTRELA D'OESTE/SP. … Ver mais
Intimação
Processo 1064256-96.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Adelaide Carolina Din - Vistos. A liminar deve ser indeferida. Trata-se de mandado de segurança preventivo com pedido liminar impetrado por Adelaide Carolina Din em face do 6º Oficial de Registro de Imóve… Ver mais
Processo 1000904-41.2025.8.26.0094 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rodrigo Martins da Silva Perdichia - Vistos Relatório dispensado, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95. Em síntese, o requerente alega que é policial militar, e que foi benefi… Ver mais
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