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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000963-06.2024.8.26.0210" – Página 74 de 76

Processo 1000963-54.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edson Eduardo de Paula - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo, com … Ver mais

Processo nº 1000963-40.2025.8.26.0543

ID: 277117292
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gisele dos Santos Ferreira (OAB 399585/SP) Processo 1000963-40.2025.8.26.0543 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: I. V. A. B. C. , W. R. R. C. - Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. Arbitro os alimentos provisórios em 20% dos rendimentos líquidos do réu para cada filho, sendo est… Ver mais

Processo nº 1000963-02.2025.8.26.0103

ID: 259753919
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jessyca Katiucia de Carvalho Orricco (OAB 345018/SP) Processo 1000963-02.2025.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Ferreira Gaspar - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora, nos termos do art. 99, § 3º, do CPC, uma vez que inexistem elementos nos autos a afastar a pr… Ver mais
Intimação
Processo 1000963-84.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - Irlene Souza Silveira - Rodrigo Silvério de Jesus e outro - Não sendo hipótese de indeferimento da petição inicial ou improcedência liminar do pedido, passo ao saneamento do feito, nos termos do artigo 357 do … Ver mais

Processo nº 1001243-26.2025.8.26.0247

ID: 315687119
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001243-26.2025.8.26.0247
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001243-26.2025.8.26.0247 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Candida de Jesus Souza - 1. Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. 2. Comprove-se a posse mansa e pacifica, bem como justo título, através de documentos idôneos. 3. Conforme dispõe o artigo 292, IV, do Código de Processo… Ver mais

Processo nº 1000917-66.2025.8.26.0247

ID: 276236260
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000917-66.2025.8.26.0247
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
ADV: César Jan Simonini Raiser Nobre (OAB 464804/SP) Processo 1000917-66.2025.8.26.0247 - Usucapião - Reqte: Angelo Raymundo Leme Cavalheiro, Thais Monteiro da Silva - Vistos. Nos termos do artigo 292, IV, do Código de Processo Civil (CPC/15), o valor da causa, em ações de usucapião, deve correspon… Ver mais

Processo nº 1000917-66.2025.8.26.0247

ID: 276135519
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000917-66.2025.8.26.0247
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
ADV: César Jan Simonini Raiser Nobre (OAB 464804/SP) Processo 1000917-66.2025.8.26.0247 - Usucapião - Reqte: Angelo Raymundo Leme Cavalheiro, Thais Monteiro da Silva - Vistos. Nos termos do artigo 292, IV, do Código de Processo Civil (CPC/15), o valor da causa, em ações de usucapião, deve correspon… Ver mais

Processo nº 1000963-86.2025.8.26.0366

ID: 291959459
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000963-86.2025.8.26.0366 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Joel Ferreira Neves da Silva - Vistos. Analisando os autos, verifico que o instrumento de procuração (fls. 6/7) e a declaração de hipossuficiência (fls. 10/11) juntados pela parte autora não estão assinados digita… Ver mais

Processo nº 1000963-71.2025.8.26.0080

ID: 277971649
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Douglas Silveira Tartarotti (OAB 453520/SP) Processo 1000963-71.2025.8.26.0080 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniel Soares da Silva - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de … Ver mais

Processo nº 1000963-83.2025.8.26.0464

ID: 317121089
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000963-83.2025.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jose Eduardo Moreira de Oliveira - Vistos. 1 - Em tempo, atenta ao aumento significativo de ações caracterizadas por litigância predatória, a Corregedoria Geral de Justiça publicou o Com… Ver mais
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