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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001008-03.2021.8.26.0602" – Página 74 de 78

Processo 1001008-14.2025.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Gabrielle Modesto Melle - Ibéria Líneas Aéreas de Espana - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, e o faço para (1) CONDENAR a ré a promover a indenização por danos morais em favor da autora, … Ver mais
Processo 1001008-05.2024.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Juvenil Rodrigues - Facta Financeira S.a. Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Não havendo possibilidade de julgamento antecipado do mérito, passo ao saneamento e organização do processo, nos termos do … Ver mais
ADV: Luis Fernando Rocha Pellegatti (OAB 85754/SP), Leandro Fernandes de Lira (OAB 391314/SP) Processo 1001582-22.2024.8.26.0634 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Fernanda Félix da Silva - Embargdo: Jean Nelino Onorio Fortes, Jessica Onorio Fortes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria P… Ver mais

Processo nº 1001572-70.2025.8.26.0495

ID: 279739775
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Paula Carolina Petronilho (OAB 240271/SP) Processo 1001572-70.2025.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cesar Felisbino, Hp Multimarcas Veiculos Ltda Epp - Trata-se de ação anulatória de débito fiscal cumulada com obrigação de fazer, restituição de valores e indenização por morais, pe… Ver mais

Processo nº 1001008-95.2025.8.26.0526

ID: 323192636
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001008-95.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Jaime Pomilio - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". De outro lado, … Ver mais

Processo nº 1001008-83.2025.8.26.0142

ID: 332897282
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001008-83.2025.8.26.0142 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.C.S. - - H.G.C.S. - 1. A hipossuficiência do(s) incapaz(es) é presumida. Confira-se, a propósito, o aresto a seguir: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. JUSTIÇA GRATUITA. INCAPAZ. Decisão que indeferiu o ped… Ver mais
Processo 1000124-33.2025.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana Carolina Gonçalves Perez - RAFAEL RISDEN VIANA SANTOS. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo V I S T O S. Ajuizou-se a presente ação em face de 25.313.544 RAFAEL R… Ver mais

C. C. C. B. x N. C. B. F.

ID: 295249585
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001916-56.2024.8.26.0634 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - C.C.C.B. - N.C.B.F. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo V I S T O S. CCCB ajuizou a presente ação em face de NCBF porque postula que se lhe reconheça judicialmente … Ver mais
Intimação
Processo 1001970-22.2024.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Celso José dos Santos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo V I S T O S. MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ ajuizou a presente ação em face de CELS… Ver mais
Processo 1000563-15.2023.8.26.0634 - Monitória - Pagamento - Formato Transportes Ltda - Vesúvio Indústria de Colchões Tecnológicos Ltda. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo V I S T O S. Embargos monitórios: inexistência de comprovação de vínculo contratual entre as partes e i… Ver mais
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